domingo, 16 de novembro de 2008

Primeira greve pelo piso salarial


No dia 14 de novembro foi deflagrada uma greve dos trabalhadores em educação do Rio Grande do Sul. Eles exigem da governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB) respeito à lei federal 11.738, aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula em junho.
A greve é uma resposta ao Projeto de Lei que a governadora enviou a Assembléia Legislativa do Estado no último dia 11 de novembro.
A proposta aumenta o valor do piso estadual dos professores. Eleva de R$ 862,80 para a mesma cifra prevista na lei federal: R$ 950.
Vou ler atentamente o Projeto, mas a imprensa afirma que ele, ao estabelecer o piso naquele estado, não cumpre a lei 11.738 e calcula os salários pela remuneração.
Além disso, o projeto não estabelece a reserva de 33% de carga horária para planejamento, descumprindo também a legislação federal do piso.
Segundo os jornais, o governo gaúcho alega que a implantação do piso nacional, tal como previsto na lei 11.738, quebraria as arcas estaduais.
Estima que, se for acrescido de gratificações, o piso de R$ 950 resultará em despesas adicionais de R$ 1,5 bilhão ao ano, em valores de hoje.
E afirma que, observada a reserva de 33% da carga horária para atividades extra-classe, o Estado teria de contratar 27 mil novos professores.
Tive acesso ao estudo encomendado pelo Consed (Conselho de Secretários Estaduais de Educação) acerca dos prováveis impactos da implantação de 33% de carga horária para atividades pedagógicas.
Alguns dados desse estudo para reflexão dos gaúchos:
Existem 64.871 professores estaduais. A maioria (73,8%) possui apenas 20% de hora-atividade, sendo que 12% possuem apenas 10% de hora-atividade e temos 9.136 docentes sem nenhuma hora-atividade.
Esta distorção aumenta o provável impacto da implantação da medida. O estado economizou em qualidade e está mais distante do que outros do cumprimento da norma.
É necessária, em média, a contratação de 24.797 professores e não 27 mil como afirmado pelo governo nos jornais.
Cinco governadores, dentre eles a governadora gaúcha, entraram no STF com ação contra o Piso. Na verdade o alvo deles é mais a hora-atividade do que o piso.
Ao invés de pressionarem o governo federal e conseguir mais recursos para a educação, preferem atacar o direito dos professores a receberem um piso salarial, que por sinal está muito aquém em termos de valor.
São os mesmos governadores que pressionam o Congresso Nacional para fazer mais cortes do Orçamento e que orientaram suas bancadas federais a manter a DRU na Constituição, como queria e conseguiu o governo Lula.
Essa vai ser a primeira de muitas greves em defesa do piso em nosso país. Podem acreditar!

4 comentários:

Alcyr Lima disse...

Esperamos, professor Luiz, que nossos colegas acordem para a luta iminente, pois o que observamos nas escolas, principalmente aqui de Belém,é que pouquíssimos professores discutem a aprovação da lei do piso e seus desdobramentos nos sistemas escolares. Nosso sindicato (SINTEPP) não têm mobilizado a categoria e muitos não sabem nem que a lei, já sancionada, começa a vigorar a partir de janeiro próximo.
Abraços

Luiz Araújo disse...

Alcyr,

Concordo em parte contigo. É necessário que a categoria tome conhecimento da lei do piso, inclusive acerca dos prazos para sua vigência.
Sei que o SINTEPP debateu algumas vezes o tema, eu mesmo fui convidado para isso. talvez falte mais divulgação.
Sei também que o SINTEPP foi um dos poucos sindicatos que se manifestou contra a CNTE aceitar uma negociação de valor tão rebaixado para o piso.
A pergunta que precisa ser feita: depois do tratamento dado pela atual governadora aos professores no ano passado, qual será sua postura diante desta questão?

Anônimo disse...

Boa noite Luiz. Aqui em Belo Horizonte ficamos 30 dias de greve (28/09 a 26/10). Tivemos uma média de 30% de adesão em todo o Estado, observando que como participante do comando de greve, realizando diversas visitas em diferentes escolas, constatamos que o perfil do professor mudou bastante. A maioria estava alheia ao processo e tinha a educação como uma atividade transitória, como se diz: um "bico".
È triste que ainda tenhamos que lutar por um piso salárial tão baixo. Mas a luta continua!

Luiz Araújo disse...

O valor do piso está muito abaixo do que seria digno pagar para um professor. Está abaixo também da capacidade financeira de nosso país, pelo menos de cinjunto.
Quanto mais se desvalorizar o magistério, mais vezes acontecerá de termos pessoas encarando a docência como um "bico" em sua vida.
Dados do INEP mostram que muitos estudantes passam no vestibular para licenciatura apenas como trampolim para uma área que remunere profissionalmente melhor.
O piso pode ajudar a melhorar essa situação.
É óbvio que neste momento as lutas do magistério correm atrás do prejuizo, brigam para não perder as poucas migalhas que são conseguidas. É reflexo da correlação de forças no mundo.
Espero que isso comece a mudar!