Dezenas de entidades educacionais entregaram no último dia 30 de outubro uma carta ao ministro da educação Fernando Haddad. A motivação está bastante clara: há uma crise na oferta de ensino médio no Brasil.
A carta afirma que “segundo os primeiros dados do Censo Escolar 2008, o número de matrículas no Ensino Médio caiu de 7,8 milhões de estudantes em 2003 para 6,9 milhões em 2008, o que representa um decréscimo de cobertura na ordem de 11%, mesmo considerando a ampliação de recursos destinados para esta etapa da Educação Básica com a vigência do Fundeb. Também, segundo os dados da PNAD 2008 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), mais de 1,8 milhão de brasileiros entre 15 a 17 anos estão fora da escola e apenas 48% cursavam em 2007 o Ensino Médio”.
E mais, afirmam que os números “servem para retratar a gravidade da crise, como expressam o desalento dos adolescentes e jovens com a educação secundária no Brasil, que não tem cumprido com sua missão legal, tal como determina a LDBN”.
As entidades apresentaram uma série de sugestões ao ministro, que tento abaixo resumir:
A construção de uma agenda nacional de debate sobre o Ensino Médio por meio de um amplo debate democrático e participativo com a sociedade brasileira, envolvendo os gestores públicos (federal, estaduais e municipais), os parlamentos, as organizações e grupos de sociedade civil em seus diferentes espectros, além de representantes dos atores presentes nas comunidades escolares (estudantes, profissionais de educação e familiares).
O estabelecimento de um amplo processo de mobilização que permita romper com a “invisibilidade” da pauta do Ensino Médio na sociedade e propicie o debate e a reflexão sobre o papel desta etapa educacional na vida das novas gerações e sua importância no processo de desenvolvimento econômico, científico, social e cultural do país.
A ampliação do debate sobre a obrigatoriedade constitucional do Ensino Médio, que foi uma estratégia bem-sucedida para a universalização do Ensino Fundamental e cuja perspectiva encontra-se amparada na LBDN, mas que precisa considerar as especificidades desta etapa de educação secundária, a singularidade e heterogeneidade de seus públicos, além da polêmica responsabilização das famílias na exigência de ingresso de seus jovens na escola
Assinam a referida carta as seguintes entidades: Associação Cidade Aprendiz; Ação da Cidadania Contra a Fome, a miséria e Pela Vida; Ação Educativa; Apôitchá – Associação de Apoio ao Trabalho Cultural, Histórico e Ambiental; Avante – Educação e Mobilização Social; Bem TV – Educação e Comunicação; Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Centro de Cultura Luiz Freire; CEERT - Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades; CIPÓ – Comunicação Interativa; CRIA – Centro de Referência Integral do Adolescente; Movimento de Organização Comunitária (MOC); Oficina de Imagens – Comunicação e Educação; Revista Viração; Revista Carta na Escola; Rede CEP – Comunicação Educação e Participação e SERTA – Serviço de Tecnologia Alternativa
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