Recebi da minha amiga Rosângela Cecim, uma das grandes lutadoras por uma política nacional de saúde mental, o pedido de divulgação de um manifesto assinado por importantes entidades, dentre elas o Conselho Federal de Psicologia e o Movimento Nacional de Luta Antimanicomial, para que seja imediatamente acertada a data da IV Conferência Nacional de Saúde Mental.
A última Conferência Nacional de Saúde deliberou pela realização, em 2009, da IV Conferência Nacional de Saúde Mental. Cabe ao plenário do Conselho Nacional de Saúde encaminhar o início do processo da mesma.
Para as entidades signatárias do Manifesto a “Conferência representa um momento democrático, no qual é possível a participação de diversos atores sociais, no processo de avaliação e deliberação acerca das diretrizes das políticas de saúde mental”.
Afirmam que a última Conferência Nacional de Saúde Mental ocorreu em 2001, alguns meses após a aprovação da Lei 10216/01. A Lei 10216/01 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Em 2009 completará oito anos de vigência desta legislação. Nada mais oportuno do que a realização da Conferência solicitada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário