sábado, 25 de outubro de 2008

Uma boa iniciativa

Os promotores de justiça de estados e municípios que acompanham a aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) vão receber uma cartilha com 13 pontos – da formação do fundo à legislação –, e os 12 tipos de ilegalidades mais comuns. A verba do Fundeb é para a educação de crianças, desde a creche, e de jovens e adultos, até o final do ensino médio. Este ano, a receita do fundo deve alcançar R$ 61,9 bilhões, dos quais R$ 3,1 bilhões são do governo federal.
A cartilha para os promotores foi organizada pelo Ministério da Educação em parceria com o Ministério Público. A cartilha está disponível na página eletrônica do FNDE (www.fnde.gov.br), mas será impressa pelo Ministério da Educação e distribuída aos promotores de justiça.
Os recursos não são suficientes e uma parte vai para o ralo devido aos desvios e outras roubalheiras.
É necessário fortalecer o trabalho dos promotores, mas principalmente o controle social, capacitando os conselheiros do Fundeb e dando mais poderes para os Conselhos Municipais de Educação.
De qualquer forma é uma boa iniciativa.

2 comentários:

Anônimo disse...

Estas cartilhas precisariam partir de exemplos concretos de estados e municípios João Monlevade

Luiz Araújo disse...

Concordo com João Monlevade, a utilização de exemplos concretos tornaria o conteúdo da cartilha mais próximo da realidade.
De qualquer forma não deixa de ser uma boa iniciativa, pois fortalece a capacidade dos órgãos de controle.