quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Censo põe em dúvida eficiência do Fundeb







O Diário Oficial da União de hoje publicou os dados preliminares do Censo Escolar de 2008. Apesar de ser permitido aos estados, municípios e escolas particulares questionarem e corrigirem dados ali registrados é óbvio que estas correções não alteram as tendências evidenciadas nos resultados.
E o que os números nos trazem de informações importantes?
Passados dois anos de vigência do novo modelo de financiamento educacional, no caso o Fundeb, seus efeitos esperados ainda não aconteceram. A substituição de um fundo centrado do ensino fundamental por outro mais abrangente criou a expectativa de que o país conseguiria aumentar a cobertura escolar em toda a educação básica, especialmente na educação infantil e no ensino médio, os dois gargalos mais evidentes das dificuldades de acesso da população brasileira.
Analisando os dados dos censos escolares de 2003 a 2008 é possível verificar que a criação do Fundeb não reverteu, pelo menos até agora, a tendência de queda das matrículas (veja gráfico 01). Em 2003 tínhamos 48,4 milhões de alunos nas redes estaduais e municipais e a prévia do censo de 2008 aponta apenas 43,9 milhões, ou seja, uma redução de 9,3%. E mais, esta redução teve como conseqüência uma maior carga de responsabilidade nas costas dos municípios brasileiros que passaram de 51% para 54,9% seu peso nas matrículas.
O ensino fundamental continua caindo, tendência que já vem se manifestando faz algum tempo. As explicações são encontradas no comportamento demográfico e numa melhoria do fluxo escolar. Em 2003 tínhamos 31,1 milhões de alunos e hoje temos apenas 27,5 milhões. O preocupante não é a redução em si, pois há mais alunos na sala de aula do que o total de crianças na idade de 7 a 14 anos. O preocupante é que a rede estadual continua diminuindo de tamanho, mesmo que receba do Fundeb, da mesma forma que recebeu do Fundef, o mesmo incentivo que a rede municipal. É a chamada municipalização do ensino que continua a ocorrer de maneira clara: em 2003 a participação da rede estadual era de 42,6% das matrículas públicas e hoje não passa de 37,8%. A conseqüência é que aumentou o peso relativo da rede municipal também nesta etapa de ensino.
A educação infantil, um dos motivos que por si só justificaria a superação do Fundef, apresentou uma leve reação em 2008 se comparado com os números de 2007 (1,2% de crescimento), mas com isso apenas conseguiu chegar ao patamar de 2003. E isso só não foi pior porque os municípios mais uma vez cresceram suas matrículas em 2,64%, enquanto a rede estadual continua a sua retirada acelerada do fornecimento deste serviço, agora incentivados pela legislação do Fundeb, tendo diminuído a oferta em 36,2% em relação a 2007.
A matrícula do ensino médio também continuou a cair, mesmo depois de dois anos tendo o financiamento garantido pelo Fundeb. Em 2003 tínhamos 7,8 milhões de alunos e em 2008 foram registrados 6,9 milhões, ou seja, uma queda de 11%.
Os dados censitários de 2007 e 2008 acendem a luz de alerta da oferta da educação de jovens e adultos. Em 2003 tínhamos 4,1 milhões de alunos na EJA presencial pública e em 2007 esse número caiu para 2,8 milhões e se manteve no mesmo patamar em 2008. Isso representa uma redução de 30%. A responsabilidade das redes estaduais nesta redução é fácil de apurar. Em 2006 a rede estadual atendia 2,5 milhões de alunos jovens e adultos e agora atende 1,4 milhões a menos. A redução no mesmo período da rede municipal foi de 353 mil alunos.
A pergunta que fica no ar: por que o Fundeb não conseguiu até o momento elevar a oferta de vagas públicas em nosso país, mesmo depois de dois anos de vigência?

3 comentários:

Anônimo disse...

Grande camarada Luiz,
Nos faltava um epaço como este, repleto de boas informações e de comentários seguros, equilibrados e com um conteúdo de qualidade, parabéns camarada Luiz Araújo, sua iniciativa vale muito para educadores(as) que tem objetivo lutar por educação pública com qualidade.
Espero ler muito mais artigos deste blog.
Manoel Amaral
Belém-Pará-Amazônia

Eloy Borges disse...

Luiz,
Aqui no Pará foi criado um GT (SEDUC/SINTEPP) para analisar o processo de "municipalização" e propor soluções aos diversos problemas que isso acarretou. Essas informações serão importantes e queremos contar com tua ajuda na medida do possível. Teu blog está excelente.
Um abraço.

Érica disse...

Luiz,

Na semana passada estávamos falando em você lá no SINTER. A idéia é em breve retomarmos os contatos contigo para outra vinda tua aqui em Roraima. Temos inúmeras dúvidas sobre o FUNDEB,assunto que o Secretário de Educação não quer debater de jeito nenhum.
Bem, no mais quero parabenizar-lhe pelo blog que divulgarei a todos que eu conheço e trabalham na área de educação.
Uma perguntinha para finalizar o meu comentário, tu sabes quem da corrente poderia tirar uma dúvida sobre progressão vertical dos professores?

Abraço forte !

Érica Joyce.