sexta-feira, 10 de outubro de 2008

MEC não consegue executar orçamento

Além de faltar dinheiro para a educação, sofremos também com a baixa capacidade governamental em executar os orçamentos aprovados.
Infelizmente esse parece ser o caso do Ministério da Educação, pelo menos é o que transparece em breve análise dos dados da execução orçamentária até oito de outubro.
O orçamento autorizado para o MEC foi de 33,8 bilhões e até a presente data só conseguiu gastar 19,3 bilhões, ou seja, apenas 57,2%. Isso projetaria uma execução orçamentária de 76%, mas sabemos que no último mês ocorre uma correria para realizar os gastos, pressão sobre estados e municípios para fazer o que não foi feito durante onze meses.
O que me preocupa é o desempenho de alguns importantes programas do MEC, senão vejamos:
1. O Programa Brasil Alfabetizado, responsável por financiar ações estaduais e municipais, executou apenas 26,3% do previsto, mesmo diante da grandiosa tarefa que é diminuir o número de analfabetos, que segundo a última Pnad chega a 14,1 milhões de brasileiros.
2. Um dos principais programas é o Brasil Escolarizado, que até o momento executou apenas 51,7%. Dentre suas ações temos a Concessão de Bolsa de Incentivo a Formação de Professores da Educação Básica, mas a execução é sofrível, apenas 23,4%. Pior é o desempenho da Formação em Serviço de Funcionários da Educação Básica, que empenhou apenas 14,6% e não conseguiu liquidar nenhum centavo até o momento. Por fim, é muito preocupante que o Ministério não tenha conseguido empenhar nem tão pouco liquidar nenhum centavo da Ação distribuição de material educativo para educação infantil, que possui autorização para gastar 900 mil reais e não empenhou nem liquidou nada.
3. O Programa Brasil Quilombola também parece que foi paralisado, pois não há gastos realizados.
4. O novo programa denominado Qualidade na Escola executou até o momento somente 32,04%. É neste programa que estão inscritos ações de infra-estrutura, como o financiamento para construção e ampliação de escolas da educação básica, que executou 59,19% e a ação Caminho da Escola, destinada a financiar aquisição de transporte escolar, que possui uma ótima execução (89,81%). É preocupante que tenham sido liberados 99% dos recursos destinados aos estados e nada dos recursos destinados aos municípios na ação Apoio a Capacitação e a Formação Inicial e Continuada de Professores e Profissionais da Educação Básica.
5. O Programa Nacional de Inclusão de Jovens, conhecido como Projovem também não conseguiu gastar um centavo até o momento. E tem 91 milhões autorizados.

Na verdade o que garante uma execução menos sofrível são os programas vinculados ao custeio da máquina pública, sejam as despesas administrativas da sede central, sejam aquelas direcionadas ao pagamento de pessoal nos Cefets e nas Universidades Federais. Sem isso, o quadro seria ainda mais desolador.
Ou seja: não basta ficar feliz com um pequeno aumento na dotação do MEC quando da aprovação do orçamento pelo congresso Nacional. É preciso garantir que estes recursos fiquem a salvo dos contingenciamentos impostos pelo Ministério do Planejamento e não sejam desperdiçados pela baixa capacidade administrativa do órgão.

2 comentários:

SOCORRO LAGES disse...

Esta é uma questão muito séria, agravada ainda mais pela corrida para efetivar gastos no período minimo e inadequado (final de ano)comprometendo logicamente as vantagens que poderiam advir de sua aplicação.
Seria interessante que vc. indicasse a fontes dos dados que analisa para garantir a sua veracidade, não que não se acredite no que diz, mas sim para defender a sua cientificidade.
Abraços
Maria do socorro

Luiz Araújo disse...

Vc tem toda a razão. Para acompanhar a execução orçamentária existem vários caminhos. Um bem fácil é via o site do Senado Federal. Lá existe um link para o orçamento e é possível verificar a execução de cada órgão do governo federal e de cada programa ou ação.
A corrida para efetivar os gastos é uma forma de impedir que os ministérios executem todo o orçamento. Funciona mais ou menos assim: o Planejamento segura os repasses e só libera quando sabe que não há mais tempo hábil para fazer convênios com estados e municípios. É uma forma disfarçada de realizar o superávit primário.
Além disso, há a baixa capacidade de execução do próprio ministério em várias áreas.