quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Ajuste provoca susto em secretários municipais

No dia de hoje os secretários municipais de finanças e de educação quase morreram de susto. Ao consultar o saldo bancário do FUNDEB perceberam que a instituição financeira havia lançado um enorme débito, por conta de ajustes ocorridos nos coeficientes do fundo.
Na verdade este ajuste está explicado na Nota de Esclarecimento do FNDE que reproduzo abaixo.
Em síntese a situação é a seguinte:
1. No inicio do ano a definição dos coeficientes foi feita com atraso e isso provocou uma distribuição de recursos com base nos coeficientes do ano anterior;
2. Em abril foram feitas correções no Censo Escolar, provocando novos cálculos de repasse para cada estado e municípios;
3. E por último houve mudança no coeficiente destinado a educação especial, que obviamente também alterou a base de cálculo.
Para tranqüilizar os secretários afirmo que tais alterações não são significativas a ponto de desestabilizar as finanças municipais.
No site do FNDE (http://www.fnde.gov.br/) é possível acessar tabela atualizada com valores projetados por município. Basta clicar em “Fundeb”, após clicar em “Consultas” e procurar a tabela denominada “Matrícula, coeficientes de distribuição de recursos e receita anual prevista por Estado e Município - 2008 (com base na Portaria Interministerial nº 1.027 de 19/08/08)” e conferir os dados do seu município.



Nota de esclarecimento sobre acertos financeiros no Fundeb 2008

No dia 10 de outubro está prevista a realização de lançamentos financeiros nas contas específicas do Fundeb de todos os estados e municípios do país, com o objetivo de acertar os valores repassados à conta do Fundo, em razão das seguintes mudanças de coeficientes de distribuição de recursos, verificadas em 2008:
1. No mês de janeiro, os repasses foram realizados com base nos coeficientes de distribuição de 2007 devido ao atraso verificado na publicação do Censo Escolar, que retardou o cálculo dos novos coeficientes de 2008, os quais passaram a ser utilizados a partir de 28.01.2008;
2. No dia 30 de maio, os coeficientes de distribuição foram novamente alterados, em face de republicação do Censo Escolar, ocorrida em 1º de abril, com o objetivo de corrigir erros nos registros das matrículas em algumas unidades da federação;
3. No dia 20 de agosto, nova alteração de coeficientes foi realizada, devido à ocorrência de erros constatados na consideração dos alunos da educação especial, atendidos em instituições conveniadas com estados e municípios.
Os lançamentos financeiros podem ser a crédito ou a débito, dependendo da alteração ocorrida no número de alunos de cada estado/município, em cada mudança verificada.
Demais esclarecimentos sobre o assunto poderão ser obtidos por meio do telefone 0800 616161.

FNDE/Difin/CGFSE, em 17 de setembro de 2008

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