Modismo conservador

Recentemente o governador Arruda (DEM-DF) anunciou a instituição de um bônus de desempenho educacional para os profissionais das escolas do Distrito Federal.
Neste exato momento está tramitando em regime de urgência na Assembléia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei Complementar nº 41/08, de autoria do Governador José Serra (PSDB-SP), que estabelece bonificação de resultados a ser paga aos docentes em decorrência “cumprimento de metas previamente estabelecidas, visando à melhoria e ao aprimoramento da qualidade do ensino público”.
Durante a campanha eleitoral para a prefeitura municipal de São Paulo os dois candidatos defendem a existência de bônus proporcional ao desempenho. Kassab (DEM) afirmou que é favorável e vai implantar em2010 a avaliação por mérito. Marta Suplicy concorda, mas quer ampliar para os funcionários das escolas.
Estamos diante de um modismo conservador revisitado e perigoso.
Em 2000 o então governador do Rio de Janeiro, Antonhy Garotinho (PMDB) implantou o Programa Nova Escola.
Por Decreto, o governador estabeleceu que os servidores em efetivo exercício em qualquer das unidades da Rede Pública Estadual de Educação receberiam uma gratificação específica de desempenho da escola, por meio de uma escala de desempenho que variava de I a V. As gratificações variavam de R$100,00 a R$500,00 para professores e R$50,00 a R$250,00 para pessoal de apoio. Havia também gratificações para diretores, diretores-adjuntos e Secretários.
O processo de avaliação foi feito pela Fundação Cesgranrio (a mesma que ganha todas as licitações para realizar o SAEB, Prova Brasil e ENEM). Foi estabelecido um Índice Final da Escola, obtido pela média entre os Índices de Gestão Escolar, de Desempenho Escolar dos Alunos (aplicação de testes) e de Eficiência das Escolas (avaliação das taxas agregadas de aprovação nos diferentes níveis de ensino). O Índice Final é que determinava a pontuação obtida pela escola.
Segundo Edith Leal (2004), que apresentou dissertação na UFF sobre o tema, o Programa Nova Escola tentou “responsabilizar as escolas pelas situações de fracasso ou sucesso escolar, como se o Estado estivesse ausente”. Ou seja, de maneira sutil, implementou “propostas que pregam a desoneração do Estado para com as políticas públicas, em especial, a educação. Defende a contenção dos gastos públicos na educação”.
Bem, todo mundo sabe qual foi o final do governo Garotinho, o desastre do período Benedita e a continuidade da catástrofe quando Rosinha Garotinho assumiu aquele importante estado.
Fico preocupado com as críticas pontuais que setores mais à esquerda fazem aos referidos projetos. Criticar a abrangência das gratificações é o caminho para a aceitação da lógica inerente a estes programas.
Reproduzo aqui a visão de Oliveira (1996), que sintetiza o significado destes programas para o processo educacional:
Os conceitos de qualidade, produtividade, participação e meritocracia são valorativos. Exprimem uma concepção de relação social. Dentro deste contexto em que os critérios da economia privada se apresentam como referenciais para a gestão da escola pública, estes conceitos são inseridos dentro de uma lógica mercantil cuja prática social é a concorrência.
Este processo visa avaliar os resultados escolares ao mesmo tempo em que avaliza o desempenho dos profissionais da educação e, consequentemente, a excelência da escola.
Assim, os alunos devem competir entre si, tentar provar que são melhores; os professores provarão que são bons, merecedores de salários dignos porque contribuem na criação da riqueza, qualificando a força de trabalho e as escolas competirão por excelência, pois assim garantem recursos para sua sobrevivência. (OLIVEIRA, 1996, p.85 citado por LEAL, 2004, p.39).
É necessário que se faça uma crítica radical (que vá até a raiz) a manutenção desta política, que foi implementada por governo conservadores, disseminada nacionalmente por FHC, mantida e aprofundada por Lula e agora volta a embalar os sonhos de governadores e futuros prefeitos.