O cachimbo, a boca torta e a meta atrasada

Diz o dito popular que o cachimbo deixa a boca torta. Pois bem, esta foi a expressão que julguei mais adequada ao ler o documento “De Olho nas Metas 2012 - Quinto relatório de monitoramento das 5 Metas do Todos Pela Educação”.

A organização não governamental denominada Todos pela Educação (TPE) é uma articulação empresarial interessada em influenciar os governos na linha que estes seguirão em matéria educacional.

Muitos dos seus ideólogos já influenciaram muito o governo federal em carnavais passados e ainda orientam a política de importantes governos estaduais e municipais (especialmente Estado de São Paulo, Minas Gerais e Prefeitura do Rio de Janeiro). Ou seja, em matéria educacional não são nem novidade nem progressistas, muito pelo contrário. Porém, devemos reconhecer que são muito eficientes para produzir propostas com aparência de novidade, possuem uma impecável articulação com a mídia e funcionam como uma azeitada empresa de lobby.

O que me chamou a atenção foi o descompasso de parte do documento com tudo que consome os educadores e gestores desde a realização da CONAE: a necessidade de elevar o percentual de recursos públicos diretos para a educação na próxima década.

A Meta 05 deste Movimento é descrita da seguinte forma: Investimento em Educação ampliado e bem gerido Até 2010, mantendo-se até 2022, o investimento público em Educação Básica deverá ser de 5% ou mais do PIB”.

Na página o documento afirma que “quando considerada apenas a Educação Básica, o investimento em 2010 representou 4,3% do PIB, valor abaixo da Meta 5 do Todos Pela Educação, que era de 5% ou mais a partir de 2010, assim se mantendo até 2022”.

Algumas observações sobre esta esclarecedora afirmação:

1.       O documento utiliza dados de 2010 e constata que a educação básica representava 4,3% do PIB, mas que para cumprir as metas de melhoria da qualidade educacional basta que este patamar tivesse chegado a 5% em 2010 e se mantivesse assim por diante até 2022. Ou seja, para resolver os problemas enormes de acesso, permanência e sucesso escolar presentes na educação básica basta que se acresça 0,7% do PIB de investimentos diretos.

2.       A premissa desta conclusão deve ser buscada um pouco atrás na história educacional brasileira, bastando ler entrevistas concedidas pelo ex-ministro Paulo Renato Souza, o qual defendia ardorosamente que recursos educacionais já eram suficientes, o problema todo era de redistribuição mais justa e principalmente de gerência mais competente. O fundo teórico do texto é uma ideia antiga na política educacional brasileira.

3.       Resolvi fazer alguns testes com esta ideia. Vejamos o seguinte:

a.       A taxa de crescimento nos últimos a última década (um ano de FHC e oito de Lula e um de Dilma) dos investimentos em educação básica foi de apenas 0,12% do PIB ao ano. Apesar deste irrisório crescimento a meta do Todos Pela educação, sem que sejam feitos esforços adicionais relevantes, será alcançada em 2017.

b.      A sociedade civil (exceto a parcela que se aglutina em torno do TPE) pressionou os deputados federais e conseguiu aprovar 10% do PIB para educação até 2020. O texto foi aprovado na Câmara e corre risco de ser revisto pra baixo no Senado. Mantendo a mesma proporção de participação atual da educação básica nos recursos investidos (83%) já em 2013 ultrapassaremos os 5% e fecharemos 2020 com 8,3% do PIB na educação básica.

4.       Ao revisitar uma ideia defasada  o TPE contribui de maneira direta para o reforço das manobras governamentais para derrubar o percentual aprovado na Câmara dos Deputados.

5.       E mais, o documento ainda apresenta comparações mal elaboradas, como a que afirma que o gasto com os alunos do ensino superior no Brasil estão próximos da média dos países europeus e, portanto, não necessitamos crescer os gastos neste nível de ensino. A comparação com países desenvolvidos deve ser feita com parcimônia, pelo menos por que:

a.       O Brasil possui milhões de alunos fora da escola e precisa investir recursos para construir escolas e equipá-las, coisa que foi feita em décadas passadas pelos europeus citados;

b.      O Brasil precisará formar em nível superior milhares de professores e garantir a formação continuada para dois milhões de trabalhadores já em exercício. Além disso, estes professores recebem hoje 62% do que outros profissionais de igual formação recebem e isso terá que ser resolvido;

c.       A maioria das escolas das regiões Norte e nordeste está muito abaixo de qualquer padrão aceitável de oferta de ensino e teremos que investir recursos para erguê-las até um patamar mínimo de qualidade;

d.      Menos de 15% dos jovens entre 18 e 24 anos frequentam um curso superior e mais de 80% são privados e precisaremos elevar este percentual e isto significa abrir novos cursos em todas as regiões do país.   

Por isso afirmei no título que o documento peca por não perceber que anos defendendo a tese de que não seriam necessários mais recursos para a educação deve ter deixado a boca dos ideólogos do TPE com a boca torta e em total descompasso com o pensamento educacional brasileiro.