Pois é, o ano de 2008 já está terminando, faltando menos de um mês para entrarmos no período natalino e festas de fim de ano. Período em que as atividades públicas diminuem, funcionários tiram férias merecidas e as escolas perdem a alegria das crianças e adolescentes.
Antes que o clima de final de ano envolva a todos, quero comentar mais uma vez a execução orçamentária do MEC.
Faltando um mês para o final do ano e os dados de execução orçamentária do Ministério da Educação continuam ruins. Dados do SIGA Brasil coletados no dia 1º de dezembro mostram que o MEC executou apenas 67,5% do dinheiro que lhe foi destinado no Orçamento deste ano. Mantendo o mesmo ritmo, hipótese difícil devido aos inúmeros feriados de final de ano e a descontinuidade administrativa com transição de 5564 prefeitos em todo o país, o MEC deixará de aplicar nada mais nada menos do que 8,9 bilhões de reais, quase três vezes o valor previsto para ser repassado pela União para o Fundeb neste ano.
Os números mostram que programas fundamentais para minorar o caos educacional, especialmente na educação básica, apresentam desempenho sofrível. Vamos a alguns exemplos:
Programa Brasil Escolarizado: sua dotação autorizada é de 8,1 bilhões, mas até agora só conseguiu executar 5,6 bilhões, ou seja, apenas 68,5%. E isso só aconteceu porque é neste programa que são aplicados os recursos da União para complementar o custo-aluno dos estados mais pobres no Fundeb. Isso representa 51% do total aplicado no programa. Em seguida temos os recursos da merenda escolar e do dinheiro direto na escola, que ajudam a salvar a execução de números piores;
Programa Qualidade na Escola: com dotação autorizada de 1 bilhão, o que já não é muito, tem um desempenho de apenas 38% de execução. Concentrados em três ações (infra-estrutura da rede física, transporte e uma ação denominada apoio ao desenvolvimento da educação básica, na qual cabe qualquer coisa que seja necessário apoiar. O que mais angustia neste caso é que o discurso da qualidade tornou-se onipresente nas falas ministeriais, mas não impactaram até o momento a execução de seus programas;
Programa Brasil Alfabetizado: para enfrentar o desafio de alfabetizar 10 milhões de brasileiros (segundo PNAD 2007), este programa dispõe de 351 milhões, mas até agora conseguiu gastar apenas 160 milhões, ou seja, apenas 45,8%. É pouco recurso e péssimo desempenho diante de tão grave problema;
Programa Educação para a Diversidade e a Cidadania: sua dotação orçamentária é de 81 milhões, mas sua execução mostra que o setor praticamente foi fechado em 2008, conseguindo executar apenas 9 milhões (11,6%).
Recentemente li nos jornais que no ano de 2009 teremos mais recursos destinados ao MEC. Na prática aceitamos fazer parte de uma prática ilusionista todos os anos. O Governo propõe e o Congresso aprova um orçamento para a educação que todos sabem que não irá se realizar, seja pelos sucessivos contingenciamentos, seja pela dificuldade de executar convênios com estados e municípios ou por incapacidade técnica.
E todos saem de férias comemorando a boa notícia: ano que vem a educação terá mais recursos.
Será?
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