Faltando vinte e três dias para a realização das eleições municipais vale a pena debater como se efetiva o discurso de prioridade para a educação.
Apesar de a presidenta Dilma insistir em dizer que nosso país está à salvo da crise econômica mundial, as notícias que são divulgadas contradizem tal otimismo. Exemplo lapidar dessa contradição é a contínua revisão do percentual do Produto Interno Bruto, que o próprio governo estima em 2%, mas que muitos economistas consideram ainda uma previsão por demais inflada.
Nesta semana o governo federal anunciou mais um pacote de bondades para o empresariado nacional. Desta vez foi a ampliação da desoneração da folha de pagamento de vinte e cinco setores da economia. Esta bondade custará aos cofres públicos nada menos que 7,8 bilhões de reais. São medidas paliativas para tentar frear a desaceleração da produção no país.
Informei nesta semana também que está confirmada a queda do valor por aluno do FUNDEB para este ano. Ou seja, aqueles valores que foram publicados no início do ano e que foram objeto de intensas e difíceis negociações entre prefeitos (ou governadores) e os professores, não se concretizará. O dado oficial ainda precisa ser publicado na nova portaria (dizem que está na mesa do Ministro da Educação para assinatura), mas nos meus cálculos preliminares estimei em uma queda 6,2 bilhões de reais na destinação de recursos para a área educacional de estados e municípios.
A não arrecadação destes recursos agravará a já conflituosa relação dos servidores educacionais com os gestores municipais e estaduais. E terá consequências na qualidade da oferta educacional em nosso país. Significará dificuldades no pagamento do 13° salário, por exemplo, na complementação dos recursos federais destinados ao transporte escolar, na reforma e ampliação de escolas, dentre outras dificuldades.
A pergunta que devemos fazer é a seguinte: O governo Dilma será tão solícito com os gestores municipais e estaduais como tem sido com o empresariado nacional? A sobrevivência dos empregos e dos salários dos professores da educação básica será objeto de atenção governamental ou salvação só merecem os empresários em dificuldade?
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