quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Notícias sobre o Fundeb 2011


Levando em consideração as informações enviadas pelo Governo Federal nos anexos do Orçamento de 2011, podemos enumerar as principais características do Fundeb para o ano que vem:

1. O total de recursos a serem depositados pelos estados e municípios em cada fundo estadual será de 90,8 bilhões de reais.

2. Assim, a complementação da União devida para 2011 obrigatoriamente deve ser 9 bilhões. Porém, dentro do próprio ano serão repassados 85% deste valor (7,7 bilhões).
3. Como este procedimento já foi feito em 2010, temos 1,19 bilhão devido aos fundos estaduais. Somado os dois valores a complementação da União em 2011 está projetada para 8,917 bilhões.

4. Com estes números e já estando disponível o dado censitário de 2010, o valor mínimo por aluno das séries iniciais projetado será de R$ 1438,82, representando variação bastante pequena em relação ao valor projetado para 2010 (R$ 1415,97).
5. Dez estados serão beneficiados pela complementação. Serão os nove dos últimos anos mais o Rio Grande do Norte. O gráfico acima demonstra o valor projetado de complementação para cada um deles.

São números provisórios, que certamente serão atualizados no inicio do próximo ano.

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