sábado, 10 de janeiro de 2009

A infância em primeiro lugar


A Rede Nacional Primeira Infância divulgou em seu portal uma chamada para que sejam feitas contribuições a sua proposta de Plano Nacional pela Primeira Infância. Esta rede de entidades afirma que sua proposta “é construir este documento coletivamente com base nas contribuições que surgirem nos próximos meses”.
A Rede Nacional Primeira Infância é uma articulação nacional de organizações que atuam pela promoção e garantia dos direitos da criança até os seis anos de idade e para ampliação e fortalecimento de espaços democráticos no Estado Brasileiro.
Fundada no Brasil em 16 de março de 2007, a Rede Nacional Primeira Infância tem como missão fomentar a elaboração, o aprimoramento e integração das políticas nacionais para as crianças até seis anos de idade, monitorando e avaliando sua implementação.
Além disso, a Rede consolida e dissemina informações e referências sobre as temáticas desta faixa etária, bem como organiza ações de mobilização social e políticas para a realização de suas propostas.
Tive a curiosidade de ler atentamente os princípios desta Rede antes de me debruçar na leitura da proposta de Plano e aportar alguma contribuição sobre o tema. Confesso que fiquei muito feliz ao ver que a Rede comunga da visão de que “ a criança é um sujeito de direitos (não objeto de atenção), indivíduo (não massa ou número) único (insubstituível), com valor em si mesmo e como pessoa em condição peculiar de desenvolvimento”.
Da mesma forma tenho inteira concordância com a premissa de que o “atendimento à primeira infância deve ser tratado pelas políticas públicas de forma diferenciada, por meio do financiamento de uma matriz de serviços de saúde, nutrição, educação, cultura e lazer, água potável, habitação, saneamento básico, e segurança que garanta qualidade de vida à criança”.
É uma boa iniciativa. Contudo, mais uma vez a sociedade civil ocupa a lacuna deixada pelo Estado Brasileiro, que deveria coordenar o processo de participação social para elaboração e monitoramento das políticas públicas, inclusive para a primeira infância.
A foto postada é de uma criança atendida pela rede municipal de Natal.
Para contribuir basta acessar: http://www.primeirainfancia.org.br/502

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