quarta-feira, 8 de julho de 2009

Sugestões ao ministro

A imprensa noticiou no dia ontem o seguinte texto:

Sob o argumento de que não tem condições operacionais de executar um orçamento ampliado em R$ 9 bilhões, com os recursos do fim imediato da Desvinculação das Receitas da União (DRU) sobre os recursos da educação, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu o fim gradual do mecanismo.

O argumento do ministro foi usado para defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 277/08) que tramita no Congresso. Um destaque apresentado por um deputado, no entanto, estabelece o fim imediato da DRU e atrasou a votação da matéria.

"Não temos condições de colocar todo o recurso do fim da DRU este ano no orçamento, até porque já estamos em julho. Não há sequer condições materiais ou operacionais de executar o orçamento com R$ 9 bilhões a mais. Estamos preparados para um aumento orçamentário de, no máximo, R$ 5 bilhões”, disse o ministro.

É inacreditável. O ministro da Educação está dizendo que não quer receber 9 bilhões, caso o congresso aprove a devolução imediata dos recursos surrupiados pela DRU, pelo motivo de que não terá capacidade para gastar.

Bem, já me referi dos limites da redação do texto da PEC que está em votação na Câmara dos Deputados, sendo o principal o de que não garante que os recursos devolvidos (de uma vez ou em parcelas), sejam efetivamente direcionados para a educação básica.

O argumento do ministro é totalmente improcedente. Quem precisa aplicar este recurso são os estados e municípios. Apresento algumas sugestões para que o dinheiro não fique parado:

1ª. Aumentar significativamente os repasses mensais do Programa Nacional de Transporte Escolar. Com isso se daria uma folga financeira importante para estados e municípios.

2º. Utilização do recurso para complementar o orçamento dos municípios que alegam não poder pagar o piso salarial nacional do magistério.

3º. Aumentar os recursos do programa que destina recursos para ampliação e construção de escolas pelos estados e municípios.

Um comentário:

Renata disse...

Prof. Luiz
Outras sugestões poderiam ser:
- viabilizar reforma predial e novos equipamentos para universidades públicas tão sucateadas;
- aprovar um plano de carreira de excelência para o Ministério da Educação (hoje não há plano de carreira e não há intresse por parte de profissionais qualificados atuarem nessa instituição - resultando descontinuidade e instabilidade nos programas, além da total falta de avaliação das ações).

Renata
Pedadoga