quarta-feira, 15 de julho de 2009

Seis meses se passaram e....

A execução orçamentária do Ministério da Educação está aquém do esperado, tendo sido pago apenas 39,7% do que foi autorizado.

Em alguns programas o percentual de execução é assustadoramente baixo. No programa Qualidade na Escola a execução até 13 de julho era de apenas de 1,8% de 1 bilhão e .816 mil reais. Neste programa constam ações importantes como a formação continuada dos professores da educação básica e o apoio do MEC para a infra-estrutura das escolas públicas.

Outro exemplo de péssimo desempenho é o programa Educação para a Diversidade e Cidadania, com previsão de 115 milhões, mas que só conseguiu gastar 5,8 milhões, ou seja, apenas 5,1%.

Um dos programas com execução acima da média ministerial é o Brasil Escolarizado, com 43,8%. Porém, esse resultado satisfatório é conseguido pelo repasse religioso da complementação da União para o Fundeb, que representa 70% dos gastos do referido programa. E mais, isso só foi possível pela antecipação de recursos da complementação da União para diminuir os efeitos da crise econômica mundial, pois já foram repassados 62,6% dos recursos previstos para 2009.

Este resultado indica que a educação não está imune aos contingenciamentos provocados pela queda da arrecadação federal. Enquanto o governo mantém suas metas de superávit primário praticamente intactas, as áreas sociais são reduzidas na surdina, via diminuição do ritmo dos ministérios.

Neste ritmo a educação deixará de gastar preciosos 8 bilhões de reais.

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