Ano passado foi apresentado pelo INEP um estudo sobre os investimentos públicos em educação. Confesso que esperava uma maior repercussão na mídia e no meio acadêmico, mas não foi o que aconteceu.
Relendo as tabelas divulgadas decidi tecer breves comentários. É uma forma de estimular o debate e valorizar o trabalho dos técnicos que produziram o referido levantamento.
Utilizando dados de 2000 a 2007, o estudo afirma que o investimento público direto com educação em relação ao Produto Interno Bruto passou de 3,9% para 4,6%, ou seja, uma elevação de 0,65, menos que 0,1% por ano. Recordo que em janeiro de 2001, quando do debate no Congresso Nacional do Plano Nacional de Educação, a expectativa da sociedade civil era de chegarmos em 2011 com um investimento de 10% do PIB. Devido a pressão do governo FHC este percentual baixou para 7%. Como todos sabem o dispositivo acabou sendo vetado pelo presidente e nunca o Congresso arranjou tempo para analisá-lo.
É interessante verificar que o estudo comprova aquilo que vários pesquisadores, educadores e gestores denunciam: a participação no financiamento da educação é inversamente proporcional ao potencial arrecadador dos entes federados, ou seja, quem mais arrecada é quem menos investe em educação.
O gráfico acima mostra esta distorção. A União investe apenas 0,84% do PIB. Os municípios, que são os entes federados com menor capacidade arrecadadora, investem 1,84%, quer dizer 2,19 vezes mais que a União.
Um comentário:
gostaria que você analizasse a seguinte situação:
penso que sendo os vetos ao PNE, um veto da presidencia e não do presidente. Acredito que Lula ao continuar os vetos de FHC, os vetos passa a ser de Lula também. Logo, Lula pode derrubar os vetos ao PNE e se não derruba os mesmos também são de Lula da Silva.
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