quinta-feira, 11 de julho de 2013

Royalties: a novela ainda não terminou


Como havia relatado em post anterior, na noite de ontem a Câmara dos Deputados promoveu uma importante derrota ao governo e aos interesses do mercado financeiro. O plenário derrubou quase que integralmente o texto aprovado pelo Senado Federal.

A principal derrota do governo foi sobre a destinação dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal. A Câmara manteve a destinação de 50% dos recursos ( e não somente dos dividendos) para a educação.

Acontece que uma manobra regimental impediu que a votação fosse encerrada. A primeira votação em que o governo foi derrotado foi de requerimento que pedia que o projeto fosse votado artigo por artigo. Apesar de ter perdido este encaminhamento, o PT e PMDB apresentaram destaques para votação em separado de cada um dos artigos.

E, para completar a manobra, estes partidos se declararam em obstrução, retirando o quorum da sessão.

A manobra é uma tentativa de reverter a votação contrário aos seus interesses. Mas, o que os partidos governistas querem? Simplesmente por intermédio de destaques de votação recolocar a integralidade do texto do Senado.

O líder do PT, deputado José Guimarães (CE),  anunciou de forma clara como o governo pretende reverter a decisão de ontem. Insatisfeito com a votação de parte da base governista a favor da manutenção do texto da Câmara ele afirmou que “(...)quem é governo tem ônus e bônus. Precisamos rediscutir a nossa relação com o PDT e o PSB até para se estabelecer uma nitidez política na disputa”, disse Guimarães. Neste caso nem foi meia palavra, foi um recado direto aos parlamentares da base do governo: perderão qualquer "bônus" caso persistam na rebeldia.

O ministro Mercadante, que a cada dia aparece mais como ministro chefe da Casa Civil do que titular da pasta educacional, deu uma dica em entrevista à Folha do que o governo precisa fazer pra evitar derrotas nas próximas votações. Perguntado sobre por que o governo não libera emendas dos congressistas? ele afirmou:

 

 Está liberando agora. Já está encaminhando a liberação das emendas. Atrasou o Orçamento este ano e atrasou a liberação das emendas. Mas tem que liberar. Eu sou totalmente favorável à emenda desde que sejam em programas prioritários.

 

Ou seja, para evitar que mais de 100 bilhões do Fundo Social saiam das mãos do mercado financeiro e migrem para educação e saúde, o governo vai liberar alguns milhões em emendas parlamentares. Relação custo-benefício garantida.

O presidente da Câmara, o insuspeito Henrique Alves, afirmou que coloca o tema novamente em votação na próxima terça-feira, último dia de sessão antes do recesso parlamentar.

O jogo é duro e não terminou. Mobilização da sociedade civil continuará sendo o diferencial entre manter ou perder recursos para a educação e saúde.

 

 

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