quarta-feira, 24 de julho de 2013

O povo no comando


 

Queria socializar com todos os que me acompanham neste espaço virtual a experiência que vivenciei neste final de semana.

Durante três dias tive a honra de acompanhar os trabalhos do I Congresso do Povo de Macapá. Este evento é o fechamento de mais uma etapa do processo de participação popular. Durante três dias 700 delegados, eleitos em dezoito assembleias abertas a todos os moradores da cidade, inclusive com grande participação dos moradores das comunidades rurais e ribeirinhas.

Em tempos de questionamento da democracia limitada existente em nosso país, é muito animador vivenciar o ressurgimento do processo de participação direta dos cidadãos na condução dos destinos de uma cidade.

O que estes cidadãos estavam decidindo?

Em primeiro lugar, todo o conteúdo do Plano Plurianual de Macapá. Cada diretriz, cada ação foi amplamente discutida. As principais sugestões votadas pelas assembleias foram acatadas pelo documento final. É verdade que ainda acontecerá uma próxima etapa, onde cada ação será quantificada (quanto custa), mas serão estes 700 cidadãos que decidirão como e onde será utilizado o recurso.

Em segundo lugar, o processo é um poderoso exercício de garantir que o povo decida a utilização do fundo público. Este é um dos maiores desafios de nossa democracia, pois como regra, as elites não só governam (diretamente ou por meio de políticos a elas fiéis) mas também decidem onde e como utilizar o dinheiro de nossos impostos.

Em terceiro, foi criado pelo Congresso um Projeto denominado Povo no Comando. Por este projeto todas as obras e serviços serão fiscalizados por comissões populares de moradores. Assim, se a prefeitura pretende construir uma escola, uma unidade de saúde ou asfaltar uma rua, serão os usuários daquele serviço que fiscalizarão todo o processo, garantindo a qualidade, o bom uso dos recursos e o cumprimento dos prazos.

E mais, em todas as unidades de saúde da cidade será constituída uma comissão popular de fiscalização, para verificar a qualidade do serviço, do atendimento, se existem remédios, se existem filas, como os cidadãos são tratados.

Anos atrás, quando ocupei o cargo de Secretário Municipal de Educação de Belém, na gestão do prefeito Edmilson Rodrigues, pude presenciar a riqueza e os frutos de processo de participação popular. As obras apareceram, os recursos públicos foram redirecionados para os que mais precisavam, o governo acertou mais, deixou de ser refém das máfias e corporações.

As transformações ocorridas em muitos partidos de esquerda, especialmente no PT, enterraram boas experiências de participação popular e depois de dez anos governando mais para os ricos do que para os pobres, o desgaste da democracia deu no que deu, precisou o povo voltar às ruas para que suas reivindicações fossem lembradas pelos poderosos.

Que bom que na distante Macapá, lá na linha do equador, o povo está começando a se apoderar dos bens que lhe pertence por direito.

E isto está sendo vivenciado na única capital governada pelo PSOL mostra que, no afã de mostrarmos a nossa indignação com a política como ela é, não podemos jogar a criança junto com a água suja.

3 comentários:

CARLOS PLETSCH disse...

Muito interessante! Vou divulgar!
CARLOS PLETSCH RJ

Anônimo disse...

NA FUNDAÇÃO CARLOS GOMES TEM MUITA SUJEIRA.

A nomeação dos concursados na Fundação Carlos Gomes, ocorrida no último dia 7 de junho, está gerando uma grande crise na instituição, que, apesar de ter 26 anos de existência, somente em 2012 realizou o seu primeiro processo seletivo.
O Concurso Público C-166, ofertou 61 vagas para os três níveis de escolaridade, mas até o momento apenas 33 concursados foram empossados, abrindo com isso, possibilidade para novas convocações. A nomeação dos aprovados ocorreu em junho deste ano. Entre os nomeados estão três motoristas, cinco técnicos de nível superior, nove auxiliares operacionais e 16 agentes administrativos.
A instituição é dirigida pelo consagrado pianista Paulo José Campos de Melo. Paulo, no entanto, faz vista grossa às irregularidades que ocorrem na Fundação, entre elas, nepotismo e assédio moral.
Na Fundação Carlos Gomes, diariamente, chefes arrogantes ameaçam com frequência e por qualquer motivo, os novos servidores concursados, quando estes fazem qualquer tipo de questionamento. Sem receio de punição, assessores chegam a gritar e a fazer ameaças de demissão aos concursados, demonstrando total desconhecimento dos critérios de avaliação do estágio probatório.
Em geral, os cargos de chefia da FCG são ocupados por parentes de diretores, entre eles a assessora Camila de Araújo Gillet Machado, que, segundo consta no Portal da Transparência, recebe como chefe de Gabinete do superintendente, apesar de não mais exercer o cargo, que é atualmente ocupado pela assessora Maria Beatriz Chaves Cabral. Camila é filha de Vera de Araújo Machado, temporária no cargo de Assistente Administrativo e cunhada da assessora Priscila Caldas Barra Monteiro de Britto.
O coordenador logístico da FCG, Lucivaldo José Soares de Souza é sobrinho do agente administrativo, Célio Fernando Jefreis de Sousa. Lucivaldo é também parente de Ana Maria Pinheiro Luz, funcionária temporária, que ocupa cargo de Auxiliar Operacional.
A coordenadora do RH, Andressa Kelly Ferreira de Oliveira, que chegou a fazer o concurso para o cargo de Auxiliar Operacional, sendo reprovada, e que, sequer sabe operar com informática com a eficiência exigida pelo cargo, é tia da servidora temporária Conceição Sirlene Ferreira Pinheiro.
As denúncias foram protocoladas na Asconpa, por um grupo de servidores concursados da Fundação, que se sentem insatisfeitos com este ambiente de trabalho excessivamente conflituoso.
Um dos motivos para a perseguição é que assessores e temporários se sentem ameaçados com a chegada dos concursados, por não possuírem a estabilidade funcional garantida por lei apenas para quem é aprovado em concurso público.
Na próxima terça-feira, dia 30 de julho, o presidente da Associação dos Concursados do Pará, José Emílio Almeida, formalizará denúncia no Ministério Público do Estado.

Fundação deveria nomear mais concursados
Das 20 vagas do cargo de Auxiliar Operacional, apenas 13 estão ocupadas e do cargo de Assistente Administrativo das 20 vagas ofertadas, pelo menos 4 vagas ainda estão abertas.
Na Lei que reorganiza e dispõe sobre a Fundação (7.310 de 2009), estão previstas 26 vagas para o cargo de Assistente Administrativo, mas apenas 20 vagas ofertadas no concurso. Como somente 16 tomaram posse, 10 vagas estão sendo ocupadas por servidores temporários.
Para o cargo de Auxiliar Operacional, a Lei prevê 22 vagas. O concurso, no entanto ofertou apenas 20, mas somente 13 tomaram posse. Com isso existem 9 vagas ocupadas por temporários.

Bonanza disse...

É anônimo anônimo, a situação no Estado do Pará é "simplesmente" terrível em termos de "governança", caso mesmo para intervenção federal, é só lembrar as falcatruas do passado distante e bem recentes: Privatização (roubo) da Celpa, Detran (antro de corrupçao e nepotismo), Assembléia Legislativa (corrupção histórica, terrível e cruel contra o povo). O pior de tudo, é que, para piorar a situação, a chamada oposição, se quer, faz uma frente política pra pedir intervenção federal emergencial e urgente nesse Estado da federação corrupto ao extremo, lamentável. Esquece esse Ministério P..., não vai fazer nada. O negócio é o povo tomar providencia por conta prória. Sou concursado há anos, e sou prejudicado de forma absurda. Tem temporário, tanto no estado quanto no Município, ocupando a minha vaga na marra, mesmo eu sendo funcionário perto de me aposentar e devidamente qualificado. Simplesmente fui rebaixado, de forma absurda e injusta. Pra vc ter uma idéia, possuo 27 anos de serviço público aqui no município e se quer recebo um triênio. A promotora disse pra eu procurar o defensor público e pedir providências... Será que vai servir pra alguma coisa em um Estado onde Lei é só pra elite corrupta?
OBS: Luis, estou em vias de me filiar AO PSOL, depois de tanto apoiar o famigerado PT/PCdoB/PSDB. Gostaria de manter um contato por e-mail com vc.