O tamanho da perda

Durante a votação do Projeto de Lei da Câmara nº. 41/2013, que estabelece a destinação de royalties e de recursos do pré-sal para a educação e saúde, o discurso feito pelo líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB/AM) chegou a chamar o senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) de mentiroso por que este afirmava que o seu substitutivo representava perdas para a educação.

Ouvi de alguns senadores que o Substitutivo mantinha os mesmos valores destinados pela Câmara e, inclusive, melhorava e agilizava a chegada dos recursos para a educação. Ouvi de uma senadora que quem discordava deste discurso era por que não acreditava no governo.

Vejam só como são as coisas. Informações preliminares que consegui colher junto a consultores da Câmara são assustadoras. Tento explicar de forma simples:

1. A Proposta original do governo era super-tímida, especialmente por que não mexia nos royalties pagos atualmente e só repassava os dividendos dos recursos aplicados pelo Fundo Social do Pré-Sal;

2. O PLC 41/2013 não resolveu todos os problemas, mas aumentou o volume dos recursos destinados à educação, especialmente aqueles oriundos do Fundo Social do Pré-Sal, os quais passaram a representar 50% do total e não dos dividendos; e

3. Efetivamente o Substitutivo aprovado pelo Senado diminui, e muito, os recursos destinados a educação. Montei uma tabela comparativa para melhor explicar as diferenças e as perdas:

 

Em 2013 havíamos garantido 5,9 bilhões pelo aprovado na Câmara. Pelo Substitutivo esse valor cai para 850 milhões, uma perda de 5,1 bilhões.

Em 2017 havíamos garantido 14,45 bilhões pelo aprovado na Câmara. Pelo Substitutivo esse valor cai para 7,53 bilhões, uma perda de 6,9 bilhões.

Em 2022 havíamos garantido 47,83 bilhões pelo aprovado na Câmara. Pelo Substitutivo esse valor cai para 17,82 bilhões, uma perda de 30 bilhões.

 

O Projeto da Câmara não resolvia todas as necessidades da educação para alcançar 10% do PIB para a educação pública, pois acrescia em 2022 o equivalente a 1,1% do PIB. Porém, a redução feita pelo Senado tornou muito menos eficiente, pois representará em 2022 apenas 0,4% do PIB.

 

Semana passada a Câmara dos Deputados teve um lampejo de lucidez. Espero que a pressão das ruas consiga sensibilizar novamente os deputados e a educação consiga um pouco mais de recursos, mesmo que não todos os que precisamos para responder aos clamores das ruas por uma educação de padrão Fifa.