Devagar

Gasto público com ensino chega a 5,3% do PIB


Autor(es): Por Luciano Máximo
De São Paulo

Valor Econômico - 20/12/2012


O investimento direto em educação de prefeituras, governos estaduais e da União atingiu 5,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, ante marca de 5,1% no ano anterior. Depois de um aumento menor entre 2009 e 2010, o crescimento anual de 0,2 ponto do PIB voltou a atingir a média verificada desde 2005 - quando os gastos públicos com ensino eram de 3,9% do PIB -, mas o país precisa pisar fundo no acelerador se quiser cumprir a principal meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que exige elevação dessa despesa para 10% do PIB em dez anos.

Pelas contas do especialista em financiamento educacional Luiz Araújo, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Educacional Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável por essas estatísticas financeiras, se mantiverem a atual toada os gastos público com educação chegarão a 8% do PIB em 2022. Essa constatação coloca em risco todas as outras metas do PNE, que preveem aumento de matrículas da creche à pós-graduação, pagamento de melhores salários para professores e uma série de melhorar pedagógicas.

Segundo Araújo, o país precisa encontrar logo uma nova fonte de receita para acelerar o financiamento educacional ou começar a aumentar os gastos próprios de municípios, Estados e União para não perder de vista a meta do PNE. A primeira possibilidade, diz ele, é mais viável graças a perspectivas de o Congresso aprovar medidas na lei do petróleo que vinculem futuras receitas dos royalties à educação.

Há ainda uma terceira alternativa, que funcionaria como uma manobra, acredita o especialista. Ele menciona uma tentativa do senador José Pimentel (PT-CE) de mudar o projeto de lei do PNE, que foi aprovado na Câmara em junho e agora tramita no Senado. "O Pimentel quer mudar o texto da lei para admitir que se chegue aos 10% do PIB em educação com recursos públicos usados na inciativa privada, usando o conceito de investimento total em educação, outra metodologia de contabilidade", explica Araújo.

O conceito de gasto total em educação considera estimativa de despesas com aposentadorias e pensão, financiamento estudantil e concessão de bolsas. Por essa medida, o Brasil investiu 6,1% do PIB em educação em 2011, ante 5,8% no ano anterior. "Ainda assim seria necessário aumentar o ritmo das despesas para se chegar aos 10% [do PIB]", complementa Araújo.

De acordo com informações que serão divulgadas nos próximos dias pelo Inep, os gastos diretos de 5,3% do PIB com educação em 2011 significam um custo por aluno de R$ 4.916, considerando valor corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) e a média de estudantes da creche ao ensino superior. O maior crescimento dos gastos individuais foi observado no ensino médio, o nível mais problemático do país: alta de 33,5%, passando de R$ 3.153 em 2010 para R$ 4.212 no ano passado. O investimento individual na creche cresceu 20% no período, de R$ 3.134 para R$ 3778. No ensino superior a elevação ficou na casa de 8% (R$ 20.690).

A proporção de gastos com ensino superior em relação ao total investido na educação básica, um indicador bastante usado no setor, mostra que o Brasil segue o movimento de países desenvolvidos. O investimento feito em universidades representa de 4,8% do total investido em educação básica, que atende a mais de 50 milhões de estudantes, enquanto a quantidade de universitários em instituições públicas não chega a 2 milhões. Há dez anos essa relação era de 11%.

"É boa notícia o crescimento do investimento em ensino superior, que ficou estagnado ao longo da década. A tendência é aumentar um pouco mais, pois temos estabilidade das matrículas da educação básica e maior demanda nas universidades, o que exigirá mais orçamento", prevê Araújo.