Felizmente o relator do Plano Nacional de Educação na Comissão de Assuntos Econômicos, senador José Pimentel (PT/CE), pediu tempo maior pra analisar as emendas que foram apresentadas ao seu relatório.
Apresentaram emendas os senadores Inácio Arruda e Cristovão Buarque (ontem à noite) e o senador Randolfe Rodrigues (no momento da reunião). O relator precisaria emitir parecer sobre cada uma delas, procedimento que impossibilitaria a votação da matéria no dia de hoje.
Um dos fatores que influenciou neste recuo foi, sem sombra de dúvida, o fato de que na mesa de cada um dos senadores membros da CAE constavam duas cartas. Uma de autoria da Campanha Nacional pelo Direito a Educação Pública e outra da CNTE. Nas duas cartas as entidades alertavam para a contrariedade da sociedade civil diante dos evidentes recuos do relatório do senador Pimentel.
Na quinta-feira o PNE completará dois anos de tramitação no Congresso Nacional. Aparentemente o adiamento seria nocivo, mas diante de um relatório com tantos recuos, especialmente na parte do financiamento do futuro plano, adiar foi uma vitória da sociedade civil.
Em fevereiro começará a batalha final pela aprovação do PNE. A primeira parte será na CAE, onde será necessário impedir os recuos. Depois acompanhar a votação sobre a constitucionalidade na CCJ. E, por último, aperfeiçoar o mérito na Comissão de Educação.
A mobilização social será decisiva e, certamente, nas vésperas do Natal seria muito difícil ser eficiente.
3 comentários:
Compreendo a visão democrática de garantir emendas e outras intervenções parlamentares. Contudo questiono-me: porque não fizeram isso antes? Até quando a educação seguirá seus rumos sem um plano aguardando a participação daqueles que nem sequer avaliaram o PNE que passou e muito menos puniram o executivo pelas metas que não cumpriu? Isso não é democracia é enrrolacia.
Marlon,
O problema neste caso era outro. O relatório do senador Pimentel piorava o texto aprovado na Câmara e as emendas visavam garantir as poucas conquistas já escritas.
Há uma forte ideia sendo ventilada, inclusive, os articulistas economistas da Veja tem defendido isso, de que a educação não precisa de mais investimentos. Segundo essa ideia, o que falta é gestão na educação. Concordo em parte. É preciso gerir de forma mais eficiente os recursos da educação. Aqui em Marabá, por exemplo, pinta-se escolas a custo de construir duas. Compra-se livros didáticos (de estudos amazônicos) a preços milionários. Tudo isso tira a excelência que a educação pública deveria ter. Cada escola deveria ter, no mínimo um psicólogo, um assistente social, além, é claro, do corpo docente completo. Trabalho em uma escola estadual que os alunos até hoje não tiveram aulas de química, salvo engano, por falta de professor da disciplina.
Um outro ponto bastante debatido diz respeito a quentidade de alunos em sala de aula. Particularmente não gosto de sala de aula ociosa, prefiro uma sala cheia de alunos a uma com cadeiras vazias, como acontece nas turmas de EJA e Ensino Médio Noturno. Mas salas superlotadas é um horror. Qualquer professor, com domínio de conteúdo, daria conta de uma turma de ensino médio, com 100, 150 alunos, por que não? O problema não é esse, mas sim quantas salas dessas o professor terá que pegar para poder ter um salário que dê a sua família um mínimo de conforto financeiro? Se para isso, aqui no Brasil, não precisar de pelo menos 10% do PIB, como dizem lá em Pernambuco "Eu grélo!".
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