sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Novo capitulo da luta pelo piso

Esta semana foi marcada por mais um capítulo na luta para que o magistério tenha efetivamente um piso salarial nacional. Finalmente o STF publicou o Acórdão da Decisão tomada em 27 de abril deste ano, quando julgou improcedente a ADIN 4167 que tentava derrubar a lei do piso.

Os professores de vários estados fizeram greves (como no Rio de Janeiro), outros continuam em greve (Ceará e Minas Gerais são bons exemplos) e em alguns estados existem greves agendadas para inicio de outubro (Pará é um desses estados). Essa mobilização congrega professores estaduais e municipais.

A pauta de reivindicação é bastante semelhante: os professores querem o cumprimento o pagamento do valor do piso sobre o vencimento inicial de suas respectivas carreiras e a garantia de que os professores com habilitações acima do nível médio continuem recebendo salários diferenciados, ou seja, que as carreiras não sejam destruídas para poder pagar o piso.

Os salários dos professores são, em media, apenas 65% dos salários de outros profissionais de igual formação universitária, situação que desestimula as novas gerações a abraçarem o magistério como profissão.

Caso as metas do novo PNE sejam cumpridas no decorrer da próxima década, o Brasil precisará contratar pelo menos 250 mil novos professores.

Caso as metas que dizem respeito aos professores também sejam cumpridas, ao final de dez anos todos os professores terão um curso superior e metade deles pelo menos uma especialização. Tudo isso significa mais necessidade de oferecer carreiras profissionais atrativas e estimulantes.

O primeiro desafio é fazer cumprir a lei do piso. Os governantes que estavam descumprindo a norma utilizando como argumento a falta de publicação do Acórdão perderam o argumento esta semana.

O segundo desafio é impedir que as carreiras do magistério sejam jogadas na lata do lixo.

E o terceiro e maior desafio é obrigar o governo federal, ente federado que fica com 57% de tudo que pagamos de impostos e contribuições, tenha maior participação no financiamento deste processo de valorização do magistério. Nesta batalha o movimento dos educadores, os gestores estaduais e municipais enfrentarão adversários poderosos. Especialmente se posicionarão contra um aumento de gastos federais na educação os credores de nossa divida pública, principais beneficiários da política de superávit primário. E estes senhores possuem muito espaço ma mídia do pais e contam também com muito espaço no governo.

Bem, mas nada que o povo brasileiro conquistou veio de mão beijada. Por isso ainda veremos muita greve, muita passeata, muita pressão sobre o Congresso e sobre o governo.

5 comentários:

Anônimo disse...

O MEC tem dinheiro para que a UFPA faça um novo Campus. Porém, Jader e turma querem que seja lá para dentro de Ananindeua -Icuí. Que tal mandar carta para Dilma pedindo para que seja na BR para que todo de Marituba, Santa Isabel, etc tenha chance de concorrer???

Anônimo disse...

Como ficarão os Educadores de Creche que, apesar de exercem função docente, não são reconhecidos como docentes?
O art. 62 da LDB preconiza o nivel médio modalidade Normal como requisito mínimo para atuar na Educação Infantil. Os municipios criam concurso para Auxiliar de Creche exigindo apenas o nivel médio para não pagar o piso.

Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará disse...

precisa de mais alguma coisa.
Um palhaço, mais bem votado na câmara dos deputados, na comissão de educação e cultura. O jader no senado julgado ficha limpa e quíssa representante na comissão de etica e o sarnei na presidencia do senado. O que mais esperamos para educação?

Anônimo disse...

Tenho dúvidas sobre o valor do piso, R$1.187,97 (MEC) ou outro valor, acho que li em algum lugar R$1.500,00 (CNTE?)?

Valdecy Alves disse...

Valdecy Alves Alves
Tem dúvidas sobre os direitos dos professores, sobre a lei do piso do magistério, quer saber desde quando tem direito a 1/3 da jornada para atividade extraclasse é válido, sobre o julgamento do Supremo Tribunas Federal sobre a lei do piso...: http://valdecyalves.blogspot.com/2011/11/pergunta-me-que-te-responderei.html
Valdecy Alves: Pergunta-me que te Responderei!
valdecyalves.blogspot.com