quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Cada vez mais difícil perceber a diferença


Está cada vez mais difícil distinguir a esquerda e a direita em nosso país. Em 1789, durante a Revolução Francesa, identificar os integrantes de cada ala era tarefa bem mais simples. Naquela época os aristocratas sentavam-se à direita do presidente da Assembléia Nacional e os democratas, à esquerda. E as distinções também eram límpidas.

Não pretendo discutir no geral o assunto, mas recortá-lo para um assunto importante para quem trabalha na educação e defende a valorização dos profissionais da educação. Em muitos estados e municípios, normalmente administrados por partidos definidos como conservador foi implantada a idéia de condicionar a progressão funcional dos professores a realização de uma prova. Esta prova seria responsável por mensurar o domínio dos conteúdos por parte dos docentes.

Esta idéia tem sido combatida pelos setores mais progressistas da área educacional. Os professores precisam de sólida formação inicial e precisam ter acesso a contínua formação em serviço. Os concursos públicos já testam o domínio dos conteúdos programáticos, mas isso por si só não dá segurança de que o aprovado no processo seletivo realmente é (ou será) um bom docente. Inclusive, muitas prefeituras estão discutindo a realização de provas práticas (didáticas).

A avaliação de desempenho precisa levar em consideração vários aspectos que constituem o labor dos docentes, não podendo ser resumido numa prova de conteúdos.
Pois bem, normalmente esta idéia era implantada nas redes estaduais tucanas. Porém, como as semelhanças entre esquerda e direita estão desaparecendo em nosso país, a imprensa divulgou que a Bahia, governo petista, decidiu seguir o mesmo caminho.
A avaliação de desempenho será feita por dois critérios: uma avaliação individual, com peso 8,0, composta de uma prova de 43 questões objetivas e 2 questões abertas sobre os conhecimentos específicos e pedagógicos; e uma avaliação denominada institucional, que levará em consideração o índice de movimento e rendimento declarado pela unidade escolar no Censo Escolar de 2008.

A matéria do Jornal A Tarde dá conta de que a elevação salarial contemplará três mil professores, sendo que se inscreveram dezoito mil docentes. Em entrevista, o secretário de educação baiano afirmou que apenas 24 mil dos 40 mil professores estariam aptos a participar da avaliação.

Por curiosidade, resolvi ler o Decreto nº 12.007, de 15 de março deste ano, que regulamentou o referido processo. E o que diz a norma legal?

1. O artigo 2º torna a progressão um processo seletivo, onde não existe possibilidade de todos alcançarem sucesso, pois depende da “existência de vaga e à disponibilidade orçamentária”. Isto explica a declaração de que só progredirão os três mil melhor colocados, mesmo que os 24 mil consigam a nota mínima de 6,5, conforme divulgado no portal da secretaria de educação.

2. Basta ler o artigo 15 para comprovar a intenção de diminuir os gastos com progressão. Todo ano a “Secretaria da Educação divulgará através de ato próprio, os critérios, requisitos e quantitativos de vagas disponíveis para a promoção”. Porém, deve ser respeitado “o limite de até 10% (dez por cento) do quadro existente do magistério, e a disponibilidade orçamentária”.

3. É uma forma de não conceder o direito a quem, mesmo dentro de um critério enviesado, alcançar o desempenho desejado. Ou seja, caso mais de 10% dos docentes se dedique e consiga que seus alunos tenham ótimo desempenho nos indicadores nacionais e estaduais (mesmo que isso não dependa somente deles), somente serão beneficiados pela progressão o número de docentes que represente 10% do quadro e isso ainda pode ser menor, a depender da disponibilidade financeira.

Na matéria do Jornal A Tarde é afirmado que o Sindicato dos Professores concordou com essa forma esdrúxula de progressão por merecimento. Espero que não seja verdade.

3 comentários:

Anônimo disse...

SAUDAÇÕES!!!PIOR QUE É VERDADE!! O SINDICATO É DA BASE DO GOVERNO WAGNER, COM POSTURA PELEGA!

suzigenia disse...

Prof. Luiz,
Eu gostaria de um esclarecimento...A Lei de Responsabilidade Fiscal não é a responsável pela "falta de disponiblidade orçamentária" para que se possa oferecer aumento de salário para os profissionais do magistério?? Ou seja, para cumprir o máximo de 54% da LRF, os governos (estaduais e municipais) ficam engessados para melhorar os salários??

Anônimo disse...

ISSO É UM ABSURDO!!!!

Isso é um tremendo absurdo!!!

Esses caras não estão preocupados com melhorias na educação, estão preocupados em inventar uma desculpa para não valorizar os docentes.

Aqui no município onde atuo, vários colegas ascenderam ao poder via pela via política de modo geral. Eu militante sindical, fiquei estupefato do descompromisso deles quando da aprovação do Plano de Carreira do Magistério Municipal, uma vergonha total, fomos simplesmente tratados como escória. Nossos salários na verdade foram reduzidos!!! Pasmem!!! Um deles é Vice-Prefeito (ex- Vice-Coordenador do sintepp local)e o outro ex-Secretário de administração, 2 são vereadores, 1 Secretário de Cultura ex-Coordenado do Sintepp, etc, etc.Tem um detalhe para finalizar e reforçar: TODOS SÃO PROFESSORES.

*Sou ex-Coordenador de Finanças da dita Subsede do Sintepp, e me preparando para elegermos uma nova chapa de oposição aos traíras.