sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Um bom debate

Nem todos os leitores deste blog costumam atentar para os comentários que prestigiosos professores enviam em resposta ao conteúdo de minhas postagens. E, sem sombra de dúvida, o professor João Monlevade é um dos mais freqüentes.

No dia 12 de fevereiro ele discorreu sua discordância com meus comentários acerca do desempenho das matrículas do ensino superior.

Disse que precisava discordar do “nosso assessor da Undime”. Considerou errado avaliar a participação do Poder público na oferta de vagas nos cursos de graduação utilizando o percentual de participação de cada rede no total das matrículas oferecidas. E elencou três razões:

1ª. O que realmente interessa para a população “é o grau de oportunidade que ela tem para fazer cursos gratuitos”. E o número de vagas nas instituições federais “aumentou, e bastante, bem como as vagas em cursos gratuitos do PROUNI”.

2ª. “Num país onde existe a livre iniciativa para a oferta privada, é impossível travar a procura por seus cursos”. E que é positivo se a distância entre vagas públicas e privadas cresceu “em razão do crescimento do número de concluintes de ensino médio e de melhoria salarial das famílias”.

3ª . “Os aumentos de matrícula mais significativos no setor público que dependem do Governo Lula vão aparecer em 2009 e 2010, quando se inauguraram e se inaugurarão, centenas (talvez milhares) de novos cursos na rede de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia”.

Com estes argumentos o querido professor concluiu que “não há razão objetiva para prever a continuidade da curva descendente de participação estatal na educação superior”.

Agradeço as observações, pois propiciam que faça neste espaço (ou em outros que forem abertos) um saudável debate sobre a questão. Senão vejamos:

1º. No meu blog não expresso as posições da UNDIME, entidade que atualmente presto consultoria. Os comentários aqui escritos representam as minhas posições pessoais, por vezes convergentes e também por vezes divergentes com esta importante entidade.

2º. O grau de oportunidade que a população concluinte do ensino médio terá de cursar uma universidade de forma gratuita é de responsabilidade direta do Poder Público. Quanto maior a distância entre o percentual de vagas públicas e privadas, maior a probabilidade de um cidadão precisar pagar pelo ensino superior.

3º. Continuo com a posição que comungávamos décadas atrás: a iniciativa privada deve ser regulada pelo Poder Público. A educação não é mercadoria. É, antes de tudo, um direito do cidadão. O crescimento da iniciativa privada é responsabilidade do menor ou maior rigor do Poder público, pois é o Estado que autoriza o funcionamento das instituições e estabelece o número de vagas que pode oferecer. Lembro que foi justamente a falta de controle público que permitiu o aumento desta distância entre público e privado. De 2002 para 2008 foram abertos 919 novos cursos federais (uma boa notícia), mas a iniciativa privada foi autorizada pelo Estado a abrir 8800 novos cursos. Isso significa dizer que a rede federal cresceu 39,7% e a área privada cresceu 96%.

4º. É possível que em 2009 e 2010 apareçam as centenas ou milhares de novos cursos e suas respectivas vagas. Porém, o presidente Lula não começou a governar no dia 1º de janeiro de 2009 e sim no dia 1º de janeiro de 2003. É razoável que o desempenho das matrículas federais seja avaliado em todo o período do seu mandato. E o gráfico que publiquei mostra que a situação não melhorou no que se refere à relação percentual entre matrículas públicas e privadas.

5º. Isso quer dizer que, mesmo que as matrículas federais tenham voltado a crescer no governo Lula, o ritmo de crescimento não foi suficiente para estreitar a diferença percentual encontrada. Pelo contrário, o ritmo não conseguiu nem estagnar o hiato existente no final do governo FHC. A rede federal criou 45.306 novas vagas de 2002 a 2008, enquanto a rede privada foi autorizada a criar 1 milhão 163 mil e 366 vagas.

Gostaria muito que isso tivesse acontecido pelo crescimento da renda dos cidadãos, que com mais dinheiro no bolso decidiram procurar a escola privada. Os dados oficiais mostram que a relação candidato/vaga na área privada manteve-se estável.
Por fim, não fui eu que inventei que o desempenho deveria usar, dentre outros indicadores, a relação entre matrículas públicas X privadas. Estava no Plano Nacional der Educação, foi vetado pelo FHC e o governo Lula nada fez para retirar o veto.

3 comentários:

Anônimo disse...

PROFESSOR LUIZ CONCORDO PLENAMENTE QUANDO DISSE QUE A EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA, PORTANTO PRECISA TER ESSE CONTROLE DO PODER PUBLICO, ALIÁS, MESMO COM ESSE CONTROLE NO PARANA TRINTA E CINCO MIL ALUNOS , FIZERAM UM CURSO PARTICULAR , INCLUSIVE COM APOIO DA UNDIME-PR , E SOMENTE DEPOIS DA FORMATURA DE UMA TURMA , A PARTIR DE UMA DENUNCIA, DECLARARAM O CURSO ESTAR IRREGULAR, NÃO PRECISARIA MAIOR RIGOR NA FISCALIZAÇÃO DESTES CURSOS ?PARA ASSIM EVITAR UM DESGASTE E PREJUIZOS AOS ALUNOS, GOSTARIA DE SUA OPINIÃO

Luciano Máximo disse...

Olá professor. Na minha interpretação o ensino privado literalmente bombou e com anuência do Estado. Na década de 1990, os grupos privados de ensino superior cresceram muito e se beneficiaram de financiamentos bem acessíveis. Eu mesmo estudei num desses grupos, entrei em 1999 na graduação: era apenas um campus, num modesto prédio de três andares na periferia de São Paulo. Em 2002, ao me formar, eram três campi monumentais, prédios espelhados, com escadas rolantes e elevadores, em regiões centrais/nobres, redes de fast food para alimentar a "fome" dos alunos e mais farta estrutura de laboratórios nas redondezas.

Conversei com o professor Monlevade, que disse que isso pode estar associado com a lei que 2208/1997, que enfraqueceu o ensino técnico e, logo, o conjunto do ensino médio. Além de o governo tocar uma política de maior valorização a pós-graduação nas universidades públicas, em detrimento da graduação.

Ensino privado e público não podem conviver pacificamente e baseados na qualidade?

Saudações, Luciano Máximo

Luiz Araújo disse...

Luciano,
Tens razão num ponto. A ausência da regulação estatal favoreceu o crescimento desenfreado da área privada. E associado ao congelamento das vagas federais durante o governo FHC e um ritmo menor do quer o desejável no governo Lula, provocou este quadro.
A legislação que separou ensino médio do técnico, equivocada e que foi revista, tinha a intenção de diminuir a pressão sobre o ensino superior, então não pode ser responsabilizada pelo crescimento privado.
O seu exemplo é emblemático da capitalização do ensino privado que, mesmo com quase metade de vagas ociosas, consegue se capitalizar.
Para isso cortam a pesquisa, maqueiam a extensão e contratam professores por hora/aula, dentre outras estratégias.
Ao contrário do que se fala, no Brasil falta presença do Estado.