sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Longe da meta


Nesta semana o Valor Econômico publicou artigo assinado pelo jornalista Luciano Máximo sobre o PROUNI. Comentarei o tema na semana que vem, mas me chamou especial atenção ao trecho que reproduz posicionamento do estudante André Vitral, dirigente da União Nacional dos Estudantes (UNE), que afirmou: "O certo seria ampliar as vagas nas universidades públicas, mas não há capacidade, enquanto as privadas têm capacidade ociosa."

O governo federal divulga insistentemente que “nunca antes no Brasil” se investiu tanto no Ensino Superior Público e nunca se aumentou tanto o número de vagas federais como no atual governo. Nas entrelinhas da fala do dirigente da UNE está implícita uma concordância com esta mensagem e uma justificativa para que o governo priorize a ocupação de vagas “ociosas” nas instituições particulares, pois a ampliação de vagas nas instituições públicas esbarraria na falta de capacidade.
Não sei se a fala do representante da UNE foi truncada (pelo menos não li nenhum desmentido).

Considero que seria muito útil para o dirigente da UNE e para todos os que se preocupam com o acesso ao ensino superior, uma atenta leitura no documento produzido pelo INEP (órgão insuspeito e governamental) intitulado RESUMO TÉCNICO CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 2008 (DADOS PRELIMINARES). Está disponível no portal da instituição.

Dentre as várias informações destaco algumas que julgo relevante:

1. A participação pública no total de matrículas no ensino superior não melhorou no atual governo. As vagas federais cresceram nominalmente, mas a sua participação caiu de 30,2% em 2002 para apenas 25,1% em 2008 (dado mais recente, pois as informações de 2009 ainda estão sendo coletadas pelo INEP).

2. A participação privada cresceu de 69,8% para 74,9% no mesmo período. Certamente o PROUNI ajudou neste desempenho.

3. A existência de vagas ociosas é um fenômeno de grandes proporções na rede privada. Em 2002 existiam 553.084 mil vagas ociosas. O ano de 2008 fechou com 1 milhão 442 mil e 593 vagas nesta categoria. Este fenômeno acontece na rede federal também, mas em menor proporção: passou de 1705 em 2002 para 7387 em 2008.

4. É interessante ver que no ano de implantação do PROUNI é onde encontramos o menor crescimento das vagas ociosas na rede privada (1,8% de 2005 sobre 2004). A taxa de crescimento de vagas ociosas antes do PROUNI era maior que 30% e hoje gira em torno de 10%.

Recordo que a UNE e as demais entidades da sociedade civil lutaram (e espero que ainda lute) para que constasse do Plano Nacional de Educação uma meta de crescimento percentual da participação pública no total de matrículas no ensino superior. Este percentual deveria chegar a 40% em 2011. O texto era o seguinte:

"2. Ampliar a oferta de ensino público de modo a assegurar uma proporção nunca inferior a 40% do total das vagas, prevendo inclusive a parceria da União com os Estados na criação de novos estabelecimentos de educação superior."

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vetou e o atual presidente Luis Inácio Lula não moveu uma palha para rever. Os resultados do gráfico explicam bem esta postura, pois neste ritmo chegaremos em situação pior do que há 10 anos atrás.

3 comentários:

Anônimo disse...

João Monlevade falando
Luiz e companheiros(as):
Desta vez, preciso discordar do nosso assessor da Undime.

Para avaliar a participação do Poder Público na oferta de vagas nos cursos de graduação, o percentual não é o melhor indicador,por três razões;
a) o que realmente interessa para a população que já concluiu o ensino médio (demanda potencial para a educação superior) é o grau de oportunidade que ela tem para fazer cursos gratuitos: ora, as matrículas em universidades federais, em CEFETs (uso este nome por ser ainda o mais conhecido) e em outras instituições públicas aumentou, e bastante, bem como as vagas em cursos gratuitos do PROUNI (uns 400 mil até 2009;
b) num país onde existe a livre iniciativa para a oferta privada, é impossível travar a procura por seus cursos. Se as matrículas aumentam em razão da diminuição das vagas públicas, é ruim; mas se aumentam em razão do crescimento do número de concluintes de ensino médio e de melhoria salarial das famílias, não deixa de ser positivo. E aí, influi negativamente no percentual de participação do setor público, mas não no grau de atendimento;
c) os aumentos de matrícula mais significativos no setor público que dependem do Governo Lula vão aparecer em 2009 e 2010, quando se inauguraram e se inaugurarão, centenas (talvez milhares) de novos cursos na rede de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Portanto, não há razão objetiva para prever a continuidade da curva descendente de participação estatal na educação superior.

Aliás, o Luiz poderá ver na prática de assessor da Undime como mais de duas centenas de municípios brasileiros passaram a ter recentemente cursos superiores da rede de universidades e institutos tecnológicos. E estão tendo um influxo muito positivo na economia e na educação das municipalidades. Espero também que os bons salários de seus profissionais da educação contagiem os planos de carreira das redes municipais. Todo apoio ao LUIZ.

Luiz disse...

Concordo como Monlevade. E acrescento que o Reuni (programa de expansão das universidades federais) só vai provocar resultados fortes em termos de acesso a partir deste ano de 2010.
Acho importante frisar que os recursos das IFES voltaram (em termos reais) ao patamar pré-FHC, algo em torno de 18 bilhões de reais.
Emfim,não dá só pra criticar, pois houve uma mudança positiva nos últimos anos, a despeito dos enormes desafios que ainda temos que enfrentar.

André Luiz Vitral Costa disse...

Caro Luiz Araújo,

De fato a minha declaração fora do contexto da minha afirmação abre margens para mútiplas interpretaçoes. Escrevo para esclarecer as dúvidas.

1. De fato, a frase fora do contexto da minha declaração, como se veiculou na matéria, abre margem para diversas interpretações. O que afirmo é que as políticas de distribuição de renda, desenvolvimento e busca no aumento do emprego tirou mais de 30 milhões de brasileiros da pobreza. Isso tem reflexo direto no volume de matrículas no ensino superior em geral no Brasil;
2. A política de expansão do ensino superior publico duplicou a oferta de vagas no Brasil no ultimo período, o que deve ser valorizado e comemorado;
3. O ProUni possibilitou, em apenas 4 anos, a oferta de 600 mil vagas gratuitas no ensino superior privado. Marca que não seria possível no esforço de expansão das públicas.
4. Nada disso esta em contradição com a posição da UNE de defesa intransigente da Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade e de sua radical expansão. Fato comprovado no processo de construção do projeto de Reforma Universitária da UNE, nos seus fóruns e mobilizações;
5. A UNE continua defendendo a meta de no mínio 40% de oferta de vagas publicas no Ensino Superior e pelo fim dos vetos no Plano Nacional de Educação. O fez nas etapas municipais e estaduais da CONAE, o faz na proposta de Plano de Expansão das Estaduais, o faz em seu projeto de reforma universitária. E o fará na justificativa da sua jornada de lutas do mês de março em defesa de 50% do Fundo do Pré-Sal para a Educação.

Saudações estudantis

André Luiz Vitral Costa
Diretor de Comunicação
União Nacional dos Estudantes
11 8194.5372 | 11 5539.2342
avitral@yahoo.com.br
www.twitter.com/andre_une
www.une.org.br
Vai, Avaí!!!