Imaginem a cena do Titanic batendo no iceberg e o comandante
e os passageiros ainda não percebendo que ele iria afundar. Uso esta imagem
eternizada pelo filme do mesmo nome para falar do momento em que o Plano
Nacional de Educação está vivendo.
Assim como o Titanic, a lei do PNE apresenta conforto e
atende expectativas de vários segmentos sociais da área educacional. O seu
cumprimento ampliaria a efetivação do direito ao acesso à educação,
especialmente para as camadas mais pobres de nosso povo, valorizaria os dois
milhões de professores e poderia estabelecer um padrão mínimo de qualidade
compatível com o potencial e grandeza do Brasil.
É verdade que, assim como o grandioso navio, temos vários
andares e cada um deles com seus interesses sendo contemplados. Os poderosos
também foram contemplados com espaços generosos para o financiamento privado de
seus empreendimentos educacionais, seja em estratégias incentivadoras a
destinação de recursos públicos em áreas descobertas, seja pela permissão de
contabilizar tais gastos como parte dos 10% do PIB a serem alcançados.
Pois bem, estamos terminando fevereiro de 2016, ou seja,
daqui a quatro meses o plano completará o seu segundo aniversário. E, caos
decidamos ser sinceros, praticamente nada dele saiu do papel. Somente esta dura
conclusão levaria a usar a figura de um grande barco à deriva, perdido em um
mar revolto.
Por que então estou comparando a nossa situação ao do
Titanic? Por que um conjunto de medidas que estão sendo tomadas ou propostas
levarão ao rápido e inevitável afundamento do plano. Quais são elas?
1.
A opção do governo de tratar a crise por meio da
promoção de uma recessão, que paralisa a produção e diminui de forma
consistente a arrecadação de impostos. Isso afeta diretamente a sustentabilidade
do que existe de rede pública educacional, causando de imediato a paralisia de
qualquer possibilidade de expansão da oferta, atacando diretamente a “jugular”
do plano, ou seja, tornando sem efeito a sua principal característica que é a
expansão do direito à educação;
2.
A tentativa de fragilizar o principal pilar de
sustentação da expansão educacional das últimas décadas no Brasil. A presidenta
Dilma realmente está empenhada a deixar um legado deste seu conturbado segundo
mandato (como teria declarado): será a presidente que em períodos não
ditatoriais terá conseguido fragilizar a vinculação de receitas para a
educação, coisa que na ordem de grandeza pretendida por ela, somente aconteceu
no Estado Novo e na Ditadura Militar. Caso seja aprovada a Desvinculação
Estadual e Municipal estaremos retroagindo em décadas e colocando em risco a
sustentação do que temos de acesso e permanência;
3.
Ao ser aprovado, uma das questões não
equacionadas no PNE foi o seu financiamento. Este dependia (e depende) de uma
revisão do papel da União no financiamento da educação básica, em um maior
aporte (e vinculação) dos impostos estaduais e municipais, de novas fontes de
financiamento e do comportamento da economia. A única nova fonte conseguida foi
parte dos royalties futuros (contratos posteriores a 2012) e parte do fundo
social (originário da exploração da área do pré-sal pela Petrobrás). Pois bem,
caso a Câmara aprove o projeto recentemente aprovado no Senado (de lavra
tucana, mas que contou com apoio da bancada governista), essa única e
insuficiente fonte será duramente afetada. Aliás, a queda do valor do barril do
petróleo já colocava em dúvida sua eficácia, mas agora a situação piora muito.
Em resumo, estamos prestes a bater em poderosos icebergs e
dentro do navio agimos como se nada de grave pudesse ocorrer. A exemplo do
filme, o pessoal do andar de cima tem mais condições de sobreviver, os botes
estão mais próximos deles (na crise, o andar de cima sempre é menos afetado!).
A pergunta é a seguinte: vamos esperar o navio bater no
iceberg e começar a afundar para começar a lutar para que o comandante do navio
mude, de forma radical, de rumo? Afinal, o herói do filme morreu congelado,
mesmo que nos braços de sua amada.
