quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

A educação e o impeachment

Não tem outro assunto que ocupe a mente do povo brasileiro nestes dias. A possibilidade de ser aprovado o impedimento da presidenta está acalorada, com cartas íntimas e magoadas do Michel Temer e golpes seguidos de um desqualificado chamado Eduardo Cunha.
Minha posição é contrária ao impeachment. Não que o governo Dilma esteja cumprindo o que prometeu, longe disso. Motivos para defender seu governo não existem. Porém, motivos para ser contra a sua saída e a entrada do velho e surrado PMDB de Michel Temer, José Sarney, Jader Barbalho, Renan Calheiros e Eduardo Cunha (para citar somente os mais conhecidos no momento) existem de sobra.
Queira aqui refletir sobre o que seria um provável (existe risco razoável de isto acontecer) governo Temer. Vejamos:
1.       Para ser aprovada a abertura do processo de impeachment (da Câmara ele ainda vai para votação final no Senado, mas a presidenta já ficaria seis meses afastada) são necessários os votos da oposição conservadora, das bancadas conservadoras - da bala, da Bíblia (neste caso uma injustiça com este livro sagrado) e do boi. E, obviamente, uma migração massiva dos deputados do PMDB.
2.       Portanto, um provável governo Temer será fruto de uma composição que expresse estes setores acima listados.
Bem, Temer não é Itamar Franco. Quando Itamar, então vice do Collor de Mello assumiu, também houve uma recomposição de forças, mas os ares estavam mais arejados do que hoje. E as estaturas políticas são bem distintas.
Bem, o que aconteceria com a educação em um eventual governo Temer?
1.       O Ministério da Educação, pela sua importância, seria moeda de troca valiosa. O da Fazenda continuaria com o mercado financeiro (lugar cativo nos governos FHC, Lula e Dilma). Assim, o MEC provavelmente iria para o PSDB ou para o próprio PMDB.
2.       Com melhores condições para fazer os ajustes fiscais reivindicados pelos bancos e grandes empresas, Temer aprofundaria os cortes orçamentários, colocando de forma definitiva na geladeira a vigência do Plano Nacional de Educação, o Custo-Aluno Qualidade e outras medidas defendidas pelos setores progressistas.
3.       O preço do apoio da bancada que se arvora em falar em nome de Bíblia seria a extinção de qualquer programa que discute sexualidade nas escolas ou outros pecados capitais do gênero.
4.       O setor privado, que já possui grande espaço no atual governo (vide FIES turbinado e Pronatec) poderia ter no MEC um incentivador e propulsor de práticas privatistas como temos presenciado. Não é toa que em Goiás, sob a égide do insuspeito Marconi Perillo (PSDB) está se repassando as escolas públicas para Organizações Sociais e no Pará (dos tucanos também) estão implantando escolas charter. A fatia do fundo público educacional abocanhada pelo setor privado cresceria na mesma proporção que Temer precisaria do beneplácito dos grandes grupos, que financiam os grandes jornais e TVs. Quem sabe até conseguem emplacar um empresário para ministro, evitando intermediários e diminuindo seus custos?
Olhando este quadro provável, mesmo sem levar em consideração os demais efeitos da assunção de um governo do PMDB no país (o último que tivemos foi do Sarney, que muitos jovens somente ouviram falar nas aulas de história!), aparecem motivos suficientes para ser não somente contra o impeachment, mas para ir às ruas contra ele.
Os educadores, depois dos seguidos cortes orçamentários do governo, certamente não irão às ruas defender o governo Dilma. Mas devem ir às ruas para evitar que a situação se agrave.
Se hoje o PNE está sob risco de virar letra morta, com Temer ele será enterrado em definitivo.
Não estarei marchando com os conservadores no dia 12 de dezembro, por que vivi a ditadura e sei do que a direita é capaz.
Não estarei levantando a bandeira do Fora todos, não por que a maioria não mereça deixar de nos governar, mas por que não faço o jogo da direita, ou seja, não coloco lenha na fogueira dos bolsonaros da vida.
Estarei com os movimentos sociais que ocuparem as ruas para rejeitar o impeachment, pedir a cassação de Eduardo Cunha e, ao mesmo tempo, avisar a Dilma que não aceitamos o seu ajuste fiscal.


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