Fora Sarney, de novo!

O tempo passa rápido e ficamos com a sensação de que a vida vai mudando. Contudo, na política brasileira o velho se confunde e se funde com o novo, contaminando a novidade e fazendo parecer cada vez mais com o passado.

E, por outro lado, os fantasmas do passado continuam vivos e com força política.
Fui às ruas décadas atrás pedir o afastamento da presidência da república do coronel Sarney, antigo quadro da ditadura militar, que só pulou do barco quando percebeu que podia permanecer no poder na chamada nova república.

Fui às ruas pedir o impeachment do presidente Collor de Melo.

E fico abismado como essas pessoas continuam tão poderosas quanto antes. Collor se elegeu senador por alagoas e preside a importante Comissão de Infra-estrutura do Senado, mesmo tendo sido cassado por malversar os cofres públicos nesta área.

Sarney nunca saiu do cenário político, sempre mandando em todos os governos centrais, no Maranhão e no Amapá.

Os recentes escândalos revelados no Senado mostram o quanto o patrimonialismo está presente na política brasileira. O senador José Sarney tem o Estado como uma extensão de sua casa e de seus negócios.

Fico feliz que o PSOL tenha tido a coragem de pedir a investigação de Sarney e Renan no conselho de ética. Mas fico triste em ver o completo silêncio de senadores de origem de esquerda ou tidos como éticos, todos com medo das ligações perigosas que os une com o testa de ferro de Sarney (Agaciel Maia).

Mais revoltante é ver Lula toda hora defendendo um tratamento diferenciado para Sarney.

Está na hora de voltar às ruas, infelizmente contra as mesmas pessoas que, com zumbis, insistem em aterrorizar o nosso povo.

Fuga de cérebros

A BBC Brasil repercutiu nos últimos dias um relatório do Sistema Econômico Latino-americano e do Caribe, com sede em Caracas, sobre a fuga cérebros dos países pobres e do Terceiro Mundo para países centrais.

A América Latina e o Caribe compõem a região com maior proporção de profissionais qualificados vivendo no mundo desenvolvido --um fenômeno que se acentuou nas duas últimas décadas. De acordo com o estudo, o total de latino-americanos qualificados que vivem nos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) passou de 1,92 milhão em 1990 para 4,9 milhões em 2007 --uma alta de 155%.
Isso equivale a dizer que 11,3% da mão-de-obra qualificada da região vivia em um país rico em 2007.

No México, país que iniciou um tratado de livre comércio com os Estados Unidos em 1994, esse aumento foi de 270%.
O secretário permanente do Sela, José Rivera Banuet, disse à BBC que, como 60% dos migrantes que saem para os países ricos acabam trabalhando em áreas diferentes de sua formação, os conhecimentos desses indivíduos acabam perdidos para os países de origem e desperdiçados nos países de destino.

"Um dos desafios é o de encontrar um equilíbrio entre as necessidades nacionais de reter os especialistas em certas profissões ao mesmo tempo em que se desenvolve a cooperação com os países de destino", afirmou.

Já o número de brasileiros qualificados trabalhando nos países da OCDE saltou de 63 mil em 1990 para 218 mil em 2007. Em 2007, estima-se que os brasileiros qualificados trabalhando fora correspondiam a 2,3% da força de trabalho qualificada total de 9,4 milhões.

Esta reportagem deveria provocar uma reflexão sobre como deveria ter se dado a inserção brasileira no mundo globalizado. Tendo sido totalmente dependente e sem projeto nacional, mesmo com uma economia diversificada, o Brasil e os demais países latino-americanos continuarão formando profissionais e, ao mesmo tempo, deixando que estes fujam para locais onde as oportunidades profissionais são mais promissoras.

São Paulo legaliza rotatividade de professores

No dia 23 de junho a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou Projeto de Lei Complementar de iniciativa do executivo que oficializa a rotatividade dos professores nas escolas.

As propostas do governador José Serra (PSDB) criam 80 mil cargos e fixa o prazo de dois anos para atuação de temporários (hoje não há limite). Após o período, o docente ficará ao menos um ano fora da rede.

Além disso o governo criou um instrumento absurdo. Depois de se submeterem a provas escritas e prova de títulos e serem efetivados, os concursados terão de fazer outra prova. Os reprovados irão para ações de apoio (salas de leitura, por exemplo).

As bancadas do PT, PSOL e PC do B criticaram principalmente a proposta de limitação de prazo para os temporários, por entender que a prática agora ficou "oficializada".

O próprio governo admite que o número de temporários prejudica o ensino, pois os temporários não passaram por seleção e não têm estabilidade.

O site da APEOESP sintetizou bem as intenções governamentais:

“Desde o momento em que os projetos do governo foram anunciados, os professores mobilizaram-se denunciando que o PLC 19 institucionaliza a rotatividade dos professores (ao impor uma quarentena de 200 dias entre uma contratação e outra), precariza ainda mais os direitos dos novos temporários e não oferecia perspectiva de realização periódica de concursos para reduzir, a níveis aceitáveis, o elevadíssimo número de professores temporários na rede estadual de ensino: este quadro compromete a qualidade do ensino. Ao mesmo tempo, a Diretoria da APEOESP denunciou o PLC 20 por criar uma nova etapa no concurso público, após a prova inicial e apresentação de títulos, submetendo os aprovados a nova avaliação depois de um cursinho de quatro meses. A prova do concurso público já é suficiente para avaliar a capacidade do professor e a formação deve ser continuada, em serviço e no local de trabalho, durante toda a carreira”.

Para inglês ver

A agência EFE publicou ontem (22 de junho) que os ministros da Saúde e da Educação brasileiros e representantes do Banco Mundial (Bird) pediram uma melhora nas políticas públicas integradas para educação, e um foco nas crianças até 3 anos para evitar problemas futuros no desenvolvimento educacional.

Isso aconteceu durante a abertura da Conferência Global sobre Desenvolvimento na Primeira Infância, organizada pelo Banco Mundial e o governo federal.

Neste evento, o ministro da Educação, Fernando Haddad, teria destacado que os problemas nos jovens se revelam aos 15 anos, "mas a desigualdade está marcada muito antes, aos 3 ou aos 6 anos já". E insistiu que os esforços não devem se concentrar apenas em resolver uma "pintura desagradável que se revela aos 15 anos", mas que é necessário trabalhar desde os primeiros períodos de desenvolvimento da criança, entre 0 e 3 anos de idade.

Fiquei me perguntando para quem os dois ministros resolveram direcionar o pedido de apoio as políticas públicas direcionadas e integradas para a educação infantil. Cheguei a algumas hipóteses:

1ª hipótese – o pedido é uma autocrítica pelo baixo apoio dado pelos seus ministérios a temátia, especialmente no caso do MEC, que enviou proposta de Fundeb sem contemplar o atendimento de creche e aceitou a pressão dos governadores para que o novo fundo remunerasse o serviço muito abaixo do seu custo real.

2ª hipótese – o pedido é um apelo desesperado para o Ministro da Fazenda, para que não mexa no orçamento da saúde e educação, mesmo diante das sucessivas quedas de arrecadação, provocadas pelo agravamento da crise econômica mundial.

3ª hipótese – o pedido foi direcionado para os prefeitos e dirigentes municipais de educação, os quais devem ser sempre culpabilizados pela baixa cobertura educacional na faixa de zero a seis anos.

Talvez a hipótese seja mais simples, e o gesto tenha sido apenas para inglês ver.

Reflexões sobre a infância na Amazônia

O relatório publicado pelo Unicef possui um capítulo específico sobre a situação da infância na Amazônia.

Amazônia Legal Brasileira conta hoje com mais de 23 milhões de habitantes, sendo cerca de 40% de crianças e adolescentes até 17 anos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2007.

Possui 750 municípios distribuídos nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e de parte do Maranhão. A região é detentora, ao lado do Nordeste, dos mais preocupantes indicadores sociais do país.

Um dos desafios educacionais é a persistência de altas taxas de evasão escolar e a elevada distorção idade-série, o que compromete a conclusão do Ensino Fundamental e o acesso ao Ensino Médio na idade adequada.

Também aparece como um entrave a universalização do acesso ao ensino a carência do transporte escolar na região.

O acesso a educação infantil é vergonhoso. O Norte é onde, segundo a Pnad (IBGE/2007), há menos crianças de até 3 anos de idade em creches: 7,5%, sendo que a média nacional é de 17,1% . Temos abaixo da média nacional os estados do Maranhão 12,5%, Mato Grosso 12,3%, Roraima 11,9%, Tocantins 10,2%, Amapá 9,4%, Pará 8,3%, Acre 6,6%, Rondônia 6,0% e Amazonas 5,1%.

Para alcançar a universalização da Educação Básica, os governos precisarão, além de superar os obstáculos que têm dificultado o acesso a creches e pré-escolas, voltar sua atenção para a outra ponta do sistema: o Ensino Médio.

No Norte, 36% dos meninos e das meninas de 15 a 17 anos cursavam essa etapa em 2007. A média nacional, de acordo com a Pnad, era de 48%.

Levantamento do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Rural na Amazônia (Geperuaz), realizado com base no Censo Escolar 2006, mostra que, no Pará, segundo maior estado da Amazônia, 75% de todas as escolas de Educação Básica estão localizadas no campo. A maioria das instituições (7.670) é multisseriada, ou seja, concentra estudantes de diferentes séries em uma mesma turma.

Desatar o nó legal

Volto ao tema dos limites da proposta de desvinculação da DRU aprovada pela Câmara, provocado pela pergunta abaixo postada neste blogÇ

Sou assíduo leitor do seu blog e gostaria de saber se poderíamos apresentar alguma proposta na CONAE que canalizasse os recursos do fim da DRU para a educação infantil pelo menos durante os 3 anos de transição para o efetivo fim da DRU?
É uma pergunta muito relevante e tento responder da seguinte forma:

1ª. O texto atual não garante que os recursos sejam direcionados para a educação básica. Também não garante que os mesmos sejam transferidos para estados e municípios.

2ª. Temos um obstáculo constitucional que não havia comentado ainda, mas que é grave. O inciso VIII do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias limita em 30% o comprometimento de recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino com a complementação da União para o Fundeb.

Artigo 60. ,,,,,,
VIII - a vinculação de recursos à manutenção e desenvolvimento do ensino estabelecida no art. 212 da Constituição Federal suportará, no máximo, 30% (trinta por cento) da complementação da União, considerando-se para os fins deste inciso os valores previstos no inciso VII do caput deste artigo;

3ª. Temos duas mudanças possíveis: aumentar este limite, para que o mesmo não sirva de desculpa, mas alterar o quantitativo percentual de participação da União na complementação do fundeb, ou elevando o percentual ou estabelecendo o percentual relativo ao PIB.

Sem isso, não temos garantias reais de que os recursos existirão de fato para a educação básica.

Metas tímidas

Li hoje que em Salvador, 539 alunos têm aula em esquema de rodízio e em espaço emprestado por uma igreja. Há mais de um mês, os alunos têm aulas duas ou três vezes por semana em salas emprestadas por um pároco de uma igreja no Rio Vermelho, em Salvador. O prédio do colégio foi condenado pela Defesa Civil por falta de segurança.

Para garantir a continuidade das aulas, a diretora da Escola Municipal Oswaldo Cruz, Ana Carla Pereira de Souza, adotou um sistema de rodízio entre as turmas - o que significa que as crianças, todas matriculadas da 1ª à 5ª séries, têm aulas dia sim, dia não.

Aproveito este caso para criticar a timidez das metas apresentadas pelo governo no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, escopo que será usado para compor a peça orçamentária de 2010.

Um dos programas principais do MEC é o “Qualidade na Escola”. Dentro dele se localiza a ação denominada “Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica”. Para 2010 a proposta do governo é apoiar apenas 420 unidades escolares. Um verdadeiro absurdo.

O mais interessante é que o próprio ministério criou um conceito de municípios prioritários, pelo perfil educacional dos mesmos. Nesta lista constam 1822 municípios. Certamente temos escolas caindo aos pedaços em Salvador, como reproduzi da reportagem de hoje, ou na rede estadual do Pará, como denunciaram insistentemente os professores grevistas recentemente. Mas nos 1822 municípios com piores resultados esta incidência é maior.

Como a União pretende cumprir o seu papel supletivo apoiando apenas 420 escolas durante o próximo ano? É preciso urgente corrigir estas metas.