Fiquem tranquilos que o presente texto não é para
dissecar o perfil do atual titular da pasta ou para falar de suas trapalhadas
administrativas, linguísticas e os rompantes de comediante de péssimo gosto.
A pergunta diz respeito sobre onde realmente são decididas
as políticas sociais no governo Bolsonaro e qual o poder que o senhor Weintraub
possui.
No final do ano o referido senhor apresentou uma
tentativa de balanço do trabalho feito em 2019 e apontou suas principais ações.
Dentre outros assuntos falou do Fundeb (de forma bastante ligeira) e falou da
educação infantil.
Sobre o Fundeb anunciou que enviará uma PEC, para
zerar a tramitação da matéria e finalmente começou a revelar o que pode ser uma
proposta de fundo por parte do governo. E anunciou que irá propor crescimento
de 10% para 15% de participação da complementação da União.
Sobre a educação infantil anunciou 5000 cantos de
leitura tendo por base tutores remunerados com bolsas e, dias depois, o responsável
pela educação básica, disse que em 2020 o Proinfância seria a prioridade, mesmo
que tenha sido esquecido em 2019, conforme já comentei nesse espaço
anteriormente.
Bem, já era bastante insuficiente o prometido,
mas nos primeiros dias de janeiro, em duas oportunidades, o ministro da
economia anunciou medidas que impactam diretamente o Fundeb e mexem com a
política para a educação infantil.
Um dia deixou vazar para a imprensa, pela enésima
vez, que pretende, assim que tiver clima favorável, propor a completa
desvinculação de recursos para educação e saúde, aprofundando o que a Emenda 95
já está fazendo. Caso tal desatino seja aprovado pelo Congresso Nacional, o
FUNDEB perde sua existência, posto que o seu pressuposto é fazer uma
subvinculação dentro dos recursos já vinculados.
E, essa semana, tentando vender a imagem de que o
Brasil é uma terra de oportunidades para investimentos internacionais, o Paulo
Guedes anunciou que vão governo pretende realizar um gigantesco (palavras dele)
programa de vouchers para a educação infantil.
A primeira ideia é um sonho de consumo de muitos
governantes, insatisfeitos com existência de obrigação de mínimo de aplicação
na educação e saúde, ansiosos em gastar em coisas mais rentáveis
eleitoralmente. Um exercício de aprofundamento do desmonte do esqueleto de
proteção social construído em 1988 por nossos constituintes. Seria de todo
desastroso, diminuindo recursos em áreas em que milhões ainda possuem seu
direito constitucional negado todos os dias.
A segunda ideia, implementada em larga escala no
governo Pinochet, significa abrir para a iniciativa privada vasto campo de
negócios, fazendo brilhar os olhos dos patrões de sua irmã e daqueles que ela
representa na área privada do ensino. Ao invés de prestar diretamente o
serviço, as famílias usariam recursos para comprar vagas em escolas privadas.
Como o recurso disponível não cresceria, se geraria milhares de escolas
privadas de baixa qualidade, destinadas a atender os mais pobres, com os mesmos
recursos que eram anteriormente usados na rede pública.
Quem realmente manda na área educacional? Ao que
tudo indica, cada um dos dois senhores está preocupado em aproveitar a estadia
nos postos que ocupam para estreitar laços obscuros com setores privados,
preparando um futuro tranquilo para os seus...
Mas, como o presidente sempre afirma que nada
sabe de economia e Paulo Guedes é o avalista junto ao mercado, certamente Weintraub
irá continuar ocupado em fingir que administra o MEC, financiar meia dúzia de
escolas militarizadas e se ocupar na cruzada ideológica que tanto agrada o seu
chefe.
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