Várias mudanças políticas foram provocadas pela queda de um
jato particular na cidade de Santos. Tal afirmação é “chover no molhado” dirão
alguns leitores, posto que o resultado das eleições presidenciais se tornou
imprevisível após a morte de Eduardo Campos, que patinava em terceiro lugar e
nada apontava para mudança deste patamar e a fulminante ascensão de sua
substituta, a ex-senadora Marina silva, nas pesquisas.
Mas hoje quero falar de um dos efeitos colaterais deste
acontecimento que ainda não foi comentado. No início do ano deveria ter sido
realizada a II Conferência Nacional de Educação. A mesma deveria ter ocorrido
às vésperas das votações decisivas do novo Plano Nacional de Educação e para
evitar forte pressão da sociedade civil sobre o parlamento, o governo federal
operou para adiá-la. E a data, escolhida por motivos eleitorais evidentes,
ficou para depois do pleito presidencial, esvaziando a sua importância.
Bem, o plano foi aprovado e várias mudanças pretendidas pelo
governo foram aceitas pelo parlamento, recuando em conquistas anteriormente
arrancadas pela sociedade civil.
Acontece que o cenário tranquilo de continuidade do atual governo,
em uma repetição da disputa vivenciada nas eleições passadas se alterou
completamente. E, como escrevi em post anterior (http://migre.me/lr7xz),
o eixo dos programas eleitorais e debates nas TVs passou a ser sobre o quanto
os candidatos são confiáveis ao mercado, sobre ajustes fiscais “necessários” e
coisas do gênero.
A possibilidade de que a próxima Conae ganhe importância
política que havia perdido após o seu adiamento é grande. Vejamos os motivos:
1.
Na hipótese de uma vitória de Dilma Rousseff, em
um provável segundo turno disputado com a candidata Marina Silva dependerá de
sua capacidade de convencer o eleitorado ser mais de esquerda do que realmente
foi no governo. Terá que fazer concessões políticas aos movimentos sociais,
muito dos quais estão migrando para a campanha da sucessora de Campos. Neste
cenário, ao invés de ser mera ratificadora dos programas do atual governo, o
espaço da conferência pode arrancar mais e melhores compromissos políticos para
o próximo mandato da atual gestora.
2.
Na hipótese de uma vitória de Marina Silva,
cenário apontado pelos analistas como o mais provável faltando 30 dias para o
pleito, a Conferência se tornará o primeiro espaço de participação da sociedade
civil e certamente será um forte elemento de pressão por manutenção de
programas e aprofundamento de questões não resolvidas pelo último governo. A
depender dos compromissos assumidos pela candidata para viabilizar suas
eleições, especialmente no que diz respeito a ajustes fiscais, áreas fortes de
tensão virão à tona antes mesmo da posse do novo governo.
3.
Na hipótese cada vez mais remota, de ser Aécio
Neves o eleito, também teríamos um espaço privilegiado da sociedade civil
tentando evitar inevitáveis retrocessos e exigindo avanços arduamente
consignados no Plano Nacional de Educação.
Em todos os cenários mais prováveis a importância da
Conferência será outra, por que o resultado das eleições, qualquer que seja,
tornará mais aberta a conjuntura educacional para o próximo período. E este
desafio se evidencia no peso que os anúncios de ajustes fiscais ganham força
nos discursos eleitorais.
Ilustro estas afirmações com um fato que passou
despercebido. Quando a polarização ainda era entre Dilma e Aécio, o tucano
afirmou em sua propaganda que faria um governo para as pessoas e que
conseguiria isso diminuindo gastos públicos com a máquina federal. No dia
seguinte os editoriais mais conservadores cobraram dele coerência no discurso e
afirmaram que a única forma de “ajustar a economia” seria cortes nos programas
sociais, o que é contraditório com discurso de “gastar mais com as pessoas”.
Quanto mais independente for a postura das entidades da
sociedade civil, mais força terão para atuar em qualquer um dos cenários mais
prováveis neste momento das eleições. De qualquer forma, como diria a
professora Lisete Arelaro, a CONAE será mais animadinha.
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