Ontem divulguei pequeno estudo (dez estados) acerca do desempenho do FUNDEB em 2012. Hoje completo esta reflexão com os dados de dez capitais selecionadas (Manaus, Belém, São Luis, Salvador, Campo Grande, Goiânia, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre).
Também para estas capitais foram comparados os repasses efetuados de janeiro a julho de 2011 e 2012. E foram comparadas as variações encontradas com aquelas publicadas pela Portaria Interministerial nº 1.809, de 28 de dezembro de 2011.
As conclusões que cheguei são as seguintes:
1°. A correção prevista para o conjunto de dez estados analisados é de 12,8%, mas até o momento a variação realizada foi de apenas 7,1%.
2° Apenas duas capitais superaram até o momento a previsão oficial (Manaus e Goiânia). Todas as demais estão abaixo do previsto.
3° A cidade de São Luis, que na previsão oficial já teria um crescimento bem abaixo da média nacional e muito pequeno (3,1%) teve até agora variação negativa, ou seja, os sete meses de 2012 destinaram menos recursos para esta unidade da federação do que igual período do ano passado (-4,5%).
4°. Para estas dez capitais a previsão era que circulassem a mais algo em torno de 637 milhões. Porém, em se mantendo o ritmo atual o acréscimo será de apenas 284 milhões.
Analisando o que foi realmente executado em 2011 por estados, distrito federal e municípios e a previsão feita pela portaria citada acima, era esperado que a receita sofresse uma variação de 15,47%. Porém, os dados coletados só permitem apontar para um crescimento de 9,2%.
Assim, podemos prever uma queda de 5,6 bilhões dos valores publicados pelo governo. Somando este valor a queda proporcional da complementação da União, chegamos a uma redução das estimativas de 6,2 bilhões a menos.
Estes dados, alerto, foram projetados a partir de uma amostragem de dez estados e dez capitais. Cabe ao governo federal realizar uma reavaliação urgente das estimativas e publicar nova portaria, alertando prefeitos e governadores sobre o efeito que a crise econômica mundial está tendo nas finanças educacionais.
Espero que o fato da proximidade das eleições municipais não intimide o governo a falar a verdade paras os cidadãos brasileiros.
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