quinta-feira, 1 de abril de 2010

Diário da Conae (6)

Sobre a visita do Lula na Conae (praticamente on line)

Uma das provas de que as visões favoráveis ao governo são majoritárias na Conae foi a decisão de Lula de visitar o evento. A bancada estudantil da UNE, majoritariamente militante de partidos do bloco do governo puxaram palavras de ordem apoiando o atual presidente e a eleição de Dilma na próxima eleição.

É óbvio que a popularidade do presidente se expressa na reação do plenário, muitos querendo fotografar Lula ou se aproximar do palco.

Na mesa estiveram três ministros (educação, seppir e direitos humanos), o dep abicalil e a senadora Fátima Cleide, além de Francisco Chagas, coordenador da comissão organizadora.

O coordenador da Conae fez uma defesa do processo de organização, destacando a amplitude da comissão organizadora. Ressaltou o debate sobre a necessidade do sistema nacional de educação. Ressaltou os avanços educacionais (Fundeb, PAR, queda da DRU, triplicou orçamento, piso salarial, formação continuada, etc).

Afirmou que os poderes executivos precisam assumir suas deliberações. E listou alguns desafios fortes: 1°. Aumento do percentual do investimento para educação em relação ao PIB; 2°. O piso precisa ser implementado em todo o Brasil; 3°. Garantir a diversidade e 4°. Criação do Fórum Nacional da Educação ( bandeira muito cara da sociedade civil) e institucionalização das Conferências.

O ministro Haddad lembrou que Lula triplicou o orçamento da educação, coisa que não aconteceu antes. Criticou a política de foco no financiamento e deu alfinetada no governo do FHC que criou a DRU. Em seguida discorreu números favoráveis de sua pasta, destacando a formação gratuita dos professores.

Sobre o piso, disse que a juventude não será atraída para o magistério se não ocorrer melhoria de salário. Precisamos fixar uma meta de elevação dos salários, sendo pactuada com governadores, prefeitos, Consed, Undime e Cnte (é óbvio que ele não fez nenhum juízo de valor sobre o fato do MEC não ter decretado o valor do piso e estar orientando os estados e municípios a pagar um piso menor do que deveria).

Ressaltou que foi importante colocar na Constituição que o PNE deve dizer o percentual de investimento com educação (o plenário interrompeu o Ministro para gritar pela vinculação de recursos do pré-sal para a educação).

O presidente afirmou que leria o discurso para que não fosse multado pela justiça eleitoral.

Iniciou citando Paulo Freire sobre a leitura do mundo, para reforçar a necessidade de reconhecer as transformações ocorridas no país.

Discorreu os números de participação nas conferências municipais e estaduais. Não fomos nós que começamos as conferências, mas fizemos mais em oito anos do que nos sessenta anos anteriores.

“A democracia é um ato de múltiplas manifestações da sociedade brasileira”, concluiu.
Disse: “Pusemos em marcha uma verdadeira revolução da educação brasileira”. Destacou a aprovação da EC 53, que criou o Fundeb, destacando a superação da fragmentação anterior. Falou também da EC 59, que pôs fim da desvinculação da DRU, trazendo 9 bilhões a mais para o MEC.

Sobre a aprovação do piso falou que “o casamento de educação de qualidade e valorização do professor tem que ser indissolúvel”. E que é importante ter uma mesa de negociação, pois alguns governadores não querem implantar o piso. E disse “Não me conformo de que alguém achar que um piso de 1020 reais é alto para uma professora”.

Disse que tem muito para ser feito. E que colocou como pré-condição que fosse criado um fundo no pré-sal para investir na educação e na tecnologia brasileira.
Elogiou o ministro pela sua sensibilidade e capacidade de ouvir. E elogiou a equipe do MEC.

Não se comprometeu com os desafios, mas indiretamente pediu votos pra sua candidata. Tudo dentro do figurino esperado.

3 comentários:

Paulo Flores disse...

Obrigado por postar informações sobre a Conae. Vou indicar seu blog para que amigos fiquem informados do que aconteceu no evento.

caetano disse...

É uma pergunta Luiz, quando vc diz "é óbvio que ele não fez nenhum juízo de valor sobre o fato do MEC não ter decretado o valor do piso e estar orientando os estados e municípios a pagar um piso menor do que deveria)" do se trata exatamente? Tem a ver com as horas trabalhadas, o piso não fixou um valor mínimo para o salário dos professores?

Luiz Araújo disse...

Caetano,

Não é sobre isso. É que há uma disputa sobre qual deveria ser o valor do piso do magistério em janeiro de 2010. O MEC fez uma consulta a Advocacia geral da União para validar uma interpretação que estabelece um piso de 1024,67 reais para este ano.
Este cálculo é questionado pela CNTE, mas até agora não existe nenhum decreto estabelecendo este ou outro valor, tarefa que considero caber ao MEC.
O Ministro defendeu um piso maior na Conae, mas não moveu uma palha quando poderia aumentar um pouco mais no valor atual.