As desigualdades na escolarização no Brasil

Tive acesso a uma publicação denominada “As desigualdades na escolarização no Brasil”, fruto do trabalho do Observatório da Equidade do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, órgão vinculado a Presidência da República.
O Observatório desenvolveu uma metodologia de monitoramento das políticas públicas, direcionando seu olhar para o impacto destas políticas na diminuição da desigualdade social em nosso país.

Infelizmente esta publicação não teve divulgação na mídia e não sei se tem sido considerada como instrumento de avaliação das políticas governamentais, mas levanta muitas questões relevantes para o processo de construção do novo Plano Nacional de Educação.

O Observatório trabalhou com alguns indicadores que caracterizam a desigualdade na escolarização no Brasil. O primeiro é que o nível de escolaridade da população brasileira é baixo e desigual. O segundo é a persistência de elevado contingente de analfabetos, reforçando desigualdades. O terceiro é que temos um acesso restrito à educação infantil de qualidade, sobretudo pelas crianças de 0 a 3 anos. O quarto é relativo aos níveis insuficientes e desiguais de desempenho e conclusão do ensino fundamental, com acesso limitado para alunos com deficiência. O mesmo indicador é válido para o ensino médio. Temos também a insuficiência da oferta de qualidade e desarticulação dos subsistemas de educação técnica e de formação profissional continuada.

Durante os próximos dias vou comentar os principais aspectos desta importante publicação.