Durante todo o período de hegemonia neoliberal, especialmente na década de 90, houve um recorrente discurso de defesa da redução do tamanho do Estado Brasileiro. Esta tese levou a venda criminosa de nossas principais estatais e a criminalização dos servidores públicos.
Agora com a crise econômica mundial, que dentre as suas causas está justamente a desregulamentação dos mercados e perda de capacidade reguladora dos estados nacionais, volta o discurso de que é necessário reduzir os gastos públicos e de que existe um número excessivo de empregos públicos.
Fiquei contente ao ler o recente estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, denominado “Emprego Público no Brasil: comparação internacional e evolução”. Esta publicação comprova que não há excesso de servidores públicos, resgata a evolução recente e compara nossos indicadores com países desenvolvidos e com nossos vizinhos latino americanos.
Em relação ao total de pessoas ocupadas, em 2005 o Brasil possuía 10,7% de empregados públicos. Na Alemanha este número é de 14,7%, nos EUA é de 14,8%, na França é de 24,9% e na Espanha é de 14,3%.
O estudo lembra que os países europeus possuem uma presença de empregos públicos como conseqüência do Estado de Bem-Estar Social implantado no pós-guerra, que necessitou de mão-de-obra empregada no setor público ou em atividades a ele relacionadas.
Usando como referência dados produzidos pela CEPAL (2006), o Brasil é apenas o oitavo colocado em peso dos empregados públicos no total da população ocupada. Estamos atrás do Panamá (17,8%), Costa Rica (17,2%), Venezuela (16,6%), Uruguai (16,3%), Argentina (16,2%), Paraguay (13,4%) e República Dominicana (13,2%).
Os pesquisadores do IPEA afirmam que “não há razão para afirmar que o Estado brasileiro seja um Estado ‘inchado’ por um suposto excesso de funcionários públicos”.
Além disso, os empregos públicos passaram de 5,01% para 5,36% do total da população do país e o estudo conclui que “a expansão do emprego público nos anos mais recentes (notadamente entre 2003 e 2007) apenas acompanhou o dinamismo da economia e seus efeitos positivos sobre o mercado de trabalho brasileiro”.
Era bom que o núcleo central do governo Lula levasse mais em consideração as boas e lúcidas contribuições dos técnicos do IPEA.
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