Dados divulgados pelo portal do MEC demonstram que a participação da União no total de recursos previstos para serem aplicados via o Fundeb representam apenas 6,6%.
Considerando os recursos aplicados em todos os estados e no Distrito Federal, o Fundeb deve mobilizar 81,2 bilhões de reais. Este valor é bastante representativo, pois ficam de fora do Fundo apenas 5% dos impostos e transferências e os recursos arrecadados diretamente pelos municípios.
Este ano a complementação da União será de 5 bilhões de reais, ou seja, representa 6,6% do total que será investido.
Divulgo estes dados para reafirmar uma previsão que fiz em 2004 e 2005, quando exercia a função de consultor da Undime e o MEC afirmava que a proposta de 4,5 bilhões representaria 10% do montante quando fosse alcançado. Naquela época mostrei que o ritmo de crescimento das receitas estaduais e municipais não permitiria tal fato acontecer.
Desse debate surgiu a necessidade de transformar a participação da União de valor em percentual fixo, dando origem na negociação na Câmara dos Deputados ao dispositivo de complementação de 10% a partir de 2010.
Na distribuição dos recursos entre os entes federados, excluindo o Distrito Federal, os estados ficam com 48% dos recursos e os municípios com 52%.
Ano que vem a União é obrigada constitucionalmente a participar com 10% do montante depositado por estados e municípios, ou seja, no mínimo, se a crise congelar a arrecadação dos estados e municípios no mesmo patamar projetado para 2009, esta participação passará de 5 bilhões para 8 bilhões, um crescimento de 60%. Isso, sem sombra de dúvida, terá um impacto positivo no custo-aluno dos estados mais pobres.
5 comentários:
Ola Luiz
Muito bom seu Blog.
Deixa a gente sempre conectato com tudo que está acontecendo nos bastidores e na cena principal desse grande cenário da educação.
Indiquei para meus alunos da Disciplina Politica Educacional da ESMAC.
Parabénsssss
Roseli Sousa
Obrigado pela indicação e pela confiança.
O blog foi criado para subsidiar educadores, estudantes, sindicalistas e dirigentes municipais de educação em assuntos educacionais.
É um blog posicionado, em defesa da educação pública de qualidade.
É uma forma também de exercer a fiscalização social do poder público.
Bom trabalho na Esmac. Caso precises de alguma informação estou sempre à disposição.
Olá Prof Luiz
Gosatei muito de encontrar seu blog.
Sou professor e já presidi o cacs do FUNDEB em meu município.
Atualmente, além de educador sou também vereador do PT na minha cidade. Desejo me manter atualizado e discutindo os grandes temas educacionais. Tenho certeza que seu blog vai me ajudar muito.
Parabéns.
Paulo Sérgio - Portel - PA
Prof
Desculpe pelo erro de digitação. Na postagem anterior onde lê-se "gosatei", leia-se GOSTEI.
Pessoal A questão da participação da União no Fundef e no Fundeb é problemática. No Fundef, estava programada uma complementação de R$ 871 milhões num bolo de 14 bilhões, o que dava 6,22% em 1998. Acabou sendo 3% e foi caindo até 1%. No Fundeb começou em 5% em 2007 e está em 5,9% na previsão de 2009 (Não entendi a conta do Luiz: peguei R$ 5.157 Bi da complementação, somei aos R$ 81.2 Bi e depois tirei o percentual). Mas em 2010, terá que ser, por força de lei, NO MÍNIMO 10%, ou seja, uns R$ 9 bilhões. Já é um avanço. Mas teríamos que chegar a uns R$ 20 bilhões, para garantir o CAQI. João Monlevade
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