segunda-feira, 30 de março de 2009

Crise põe em risco o custo-aluno do Fundeb

A crise econômica mundial chegou com força ao Brasil. Os dados divulgados sobre a queda do PIB mostram que a crise, que atinge as principais economias capitalistas do mundo, já chegou ao país e é uma das mais graves da história.

E seus efeitos serão sentidos nos recursos disponíveis pelos entes federados para custear as despesas com serviços públicos, afetando logicamente os recursos previstos para a educação.
A Confederação Nacional dos Municípios publicou pesquisa que demonstra uma queda de 14,7% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios para o mês de março.

O jornal Valor Econômico procurou ouvir diversos governos estaduais e estes apontam para uma redução do Fundo de Participação dos Estados de 12%. As informações colhidas por este veículo de comunicação não são conclusivas a respeito de impactos da crise no ICMS, mas é razoável supor que a economia entrando em recessão, este tributo também será afetado.

E o que isto tem a ver com o custo-aluno do Fundeb? Tudo.

O custo-aluno do Fundeb é calculado numa equação que leva em conta uma estimativa de receitas federais, estaduais e municipais e uma divisão dos recursos em cada estado pelo número de matrículas apuradas pelo censo escolar do ano anterior. Esta repartição de recursos pode ser escrita num determinado valor por aluno ano. No caso dos nove estados que recebem complementação da União este valor projetado é de R$ 1350,09 para as séries iniciais.

Porém a distribuição dos recursos é feita de forma automática a partir de um fator de distribuição que é publicado para cada município. A cada dez dias os recursos federais ou estaduais são repartidos via o fundo tendo por base esta fatia de participação de cada município no total de recursos. Caso a arrecadação caia, automaticamente cairá o volume dos recursos disponíveis para serem distribuídos e cairá o valor real da fatia de cada ente federado.

Um exemplo para esclarecer a questão. A projeção feita para distribuição de recursos para o Estado do Pará no ano de 2009 é de 3 bilhões e 200 milhões, sendo 1 bilhão e 100 milhões oriunda da complementação da União. Caso a arrecadação caia não ocorrerá o depósito estadual e municipal de 2 bilhões e 100 milhões. A previsão de receita do Fundeb na cidade de Abaetetuba é de 38 milhões e sua fatia no bolo do fundo é de 0,011921 do total. Ou seja, se a arrecadação cair Abaetetuba receberá 0,011921 do que for arrecadado e redistribuído.
Caso a arrecadação continue a cair, no final do ano o valor do custo-aluno efetivamente executado será menor do que foi anunciado.

É urgente que a Secretaria do Tesouro Nacional informe aos cidadãos brasileiros, especialmente aos educadores e gestores educacionais, sobre os efeitos prováveis da crise no custo-aluno do Fundeb.

Um comentário:

joelma disse...

Sou Educadora, resido numa cidade do interior de Alagoas, Delmiro Gouveia, onde a rede Municipal está em greve, a cerca de três semanas, pleiteando um aumento de 15%, porém, o gestor justifica que somente poderá nos dá 4%, justificando que o repasse do custo aluno para 2009 (de R$ 1.350,09), ainda não foi repassado para o município até a presente data (maio) e que nos meses posteriores poderá o município sofrer uma redução destes repasses devido a queda dos impostos. Está crise já assinalada pelo gestor da minha cidade, já um reflexo claro da crise do custo-aluno? Gostaria de um comentário seu e aproveito para parabenizar o seu blog, que é tão importante para nós educadores.