quarta-feira, 4 de março de 2009

A silenciosa privatização do ensino




O título desta postagem é propositalmente provocativo. Inicio afirmando que existe um lento e silencioso processo de privatização dos serviços públicos em nosso país. Esse processo atinge também a educação básica, ao contrário do que uma análise superficial leve a crer.
É verdade que a privatização alcançou outros setores estatais de forma barulhenta e rápida, basta ver a telefonia e a energia que foram entregues ao setor privado em grandes e nebulosas negociatas.

É também verdade que no ensino superior ocorreu uma liberalização do crescimento das instituições particulares e um congelamento da oferta de vagas públicas, fenômeno que de forma eficiente tornou mais de 80% das vagas privadas.

Isso tudo é consenso. Mas quando se fala em participação da rede particular na educação básica sempre se lembra que a universalização do ensino fundamental não permitiu que a participação privada fosse significativa. Isso também é verdade.

Porém, a situação do ensino fundamental não pode ser generalizada para toda a educação básica.
Dados dos últimos dois censos escolares podem ilustrar a problemática.

A participação privada no ensino fundamental tem oscilado por volta de 10%, tendo alcançado em 2008 o percentual de 11,3%. De qualquer forma não há indícios de que esse quadro se altere. Isso não quer dizer que não haja movimentos privatizantes, como é o exemplo das terceirizações dos serviços dentro da rede pública. No ensino médio também oscila em torno de 10, tendo chegado a 11,6% de participação em 2008.

Situação totalmente diferente ocorre na educação infantil. Em relação ao atendimento em creche (zero a três anos) temos uma participação de 34,7% da iniciativa privada (era de 33,5% em 2007). No atendimento pré-escolar a situação é semelhante, sendo que em 2007 a iniciativa privada detinha 20,9% da oferta de vagas e em 2008 esse percentual pulou para 22,5%.

A distribuição desta participação por regiões não deixa de ser intrigante. Era de se esperar que a maior participação privada estivesse nas regiões cujos poderes públicos possuem menos recursos, mas isso não ocorre. Na região sudeste é onde encontramos a maior participação privada (43,1%) e na região norte a menor presença privada (17,2%).

Ilustro um caso que merece providência urgente dos ministérios públicos e mobilização acirrada da sociedade civil. No Distrito Federal, o mais subsidiado dos entes federados, a situação do atendimento em creche é vergonhosa. A rede pública corresponde a apenas 6,81% e a rede privada abocanha 92,8% da oferta de vagas.

Sabemos que parte da oferta privada na educação infantil é subsidiada pelo poder público, ensejando uma rede precária de atenção. Mas isso não quer dizer que não seja uma maneira eficaz de repassar ao mundo privado as tarefas que são do Estado.

Um comentário:

Jorge Almeida disse...

Sugiro, se existirem os dados, fazer esta comparação considerando os anos de 1989; 2002; 2008.