Como havia anunciado, no dia 29 de janeiro, durante o Fórum Social Mundial realizado em Belém, aconteceu o lançamento do primeiro volume da revista “Insumos para o Debate”, com analise sobre o financiamento da educação no governo Lula. A sala reservada para o seminário de apresentação da pesquisa, na Universidade Federal do Pará, teve lotação máxima e várias pessoas tiveram que acompanhar a discussão do lado de fora.
A publicação é uma iniciativa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pretende contribuir com a discussão sobre educação pública no Brasil. Estive presente no debate. Na mesa também estavam Salomão Ximenes e José Marcelino Rezende Pinto. A atividade foi dirigida por Daniel Cara, coordenador da Campanha.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação divulgou alguns dados relevantes que constam da publicação. Reproduzo o texto abaixo:
Resultados - A revista analisou dados da atuação do governo Lula no investimento educacional entre 2003 e 2008. Uma das conclusões do estudo é que embora tenha elevado em mais de R$ 4 bilhões o repasse de dinheiro para a educação pública em 2007 e 2008, comparando-se a 2005 e 2006, a União não aplicou dinheiro suficiente para alcançar as metas do PNE (Plano Nacional de Educação). Entre 2003 e 2007, a receita total da União aumentou 32,1%, chegando em 2007 a R$ 954,5 bilhões. No entanto, somente a partir de 2006 é que a educação obteve ganho real em suas despesas líquidas (R$ 23 bilhões), abrangendo pouco mais de R$ 27 bilhões no ano seguinte.
O dinheiro aplicado foi insuficiente para atingir as metas do PNE (Plano Nacional de Educação), ao passo em que só em 2003 e 2004 o dispêndio para subsidiar a dívida pública foi duas vezes maior do que o repasse para área educacional. Segundo a publicação, “a educação perdeu espaço no orçamento federal executado no primeiro mandato do presidente Lula”, já que a porcentagem ocupada pela função “educação” caiu de 2,88% em 2003 para 2,67% em 2004 e em 2005 e para 2,44% em 2006, voltando em 2007 ao mesmo patamar que ocupava no início do governo com 2,87%.
Alguns dados do período:
em 2001, quando o PNE entrou em vigor, 12% da população com mais de 15 anos de idade era analfabeta. De acordo com o plano, em 2006 o Brasil deveria ter no máximo 3,7% de pessoas nessa situação, mas ainda possuía o índice de 10,4%. Se mantida a média, em 2011, quando a meta é extinguir o analfabetismo, o país ainda terá 10% de sua população sem saber ler e escrever;
em 2003 as despesas líquidas da União com educação foram da ordem de R$ 19,5 bilhões, caindo nos dois anos seqüentes para R$ 18,2 bilhões e R$ 19,2 bilhões, respectivamente, e voltando a ter ganhos somente em 2006, quando contabilizou quase R$ 23 bilhões;
em 2005 o governo federal arrecadou montante equivalente a cerca de 20% do PIB daquele ano, fruto da carga tributária, e só investiu 0,74% dessa soma em educação;
ainda em 2005, a complementação da União ao Fundef foi de R$ 398,2 milhões e em 2006 de R$ 315,2 milhões. Em 2007, já sob obrigatoriedade do Fundeb, o repasse foi de R$ 1,9 bilhões, passando a R$ 3 bilhões em 2008 e com expectativa de R$ 4,5 bilhões para 2009;
só no ano de 2006 a União deixou de destinar mais de R$ 5 bilhões ao Fundef;
em 2007 o Brasil não disponibilizou um só centavo para o Programa Brasil Quilombola e pouco investiu em programas educacionais ligados à diversidade, embora o governo do presidente Lula tenha sido o primeiro a dar atenção à questão.
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