sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

E o valor do Fundeb para 2009?


Já chegamos ao 44º dia do ano de 2009 e ninguém sabe qual será o valor do custo-aluno do Fundeb que irá vigorar neste ano.
No dia 06 de fevereiro o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 254.250.000,00 referentes à primeira parcela (janeiro) de complementação da União aos estados e respectivos municípios que não arrecadaram o suficiente para garantir o valor mínimo por aluno/ano. Este valor foi distribuído para nove estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
As notícias divulgadas pelo FNDE não esclarecem qual mecanismo foi utilizado para repartir o recurso referente a janeiro, mas certamente foram repassados tendo por base os critérios do ano passado. A rede estadual ficou com 30,3% dos recursos e a rede municipal com 69,7%.
No Orçamento da União estão alocados 5 bilhões de reais para o ano de 2009. Este recurso deverá ser distribuído entre os estados da Rondônia, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia. Ou seja, como não foi divulgado o novo valor do custo-aluno o estado de Rondônia, que possui uma projeção no orçamento federal de receber 71,5 milhões nada recebeu.
A dificuldade para a divulgação pode ser explicada pela eclosão da crise econômica mundial e seus efeitos na economia brasileira. Sabemos que a arrecadação dos impostos depende essencialmente no consumo em nosso país, pois a renda é tributada, mas em percentual bem menor do que em outros países. Assim, o principal tributo que constitui a cesta de recursos do Fundeb é o ICMS, totalmente sensível a variações do consumo.
Ao contrário do tranqüilizador discurso do presidente Lula, a projeção de importantes setores econômicos é de que poderemos viver um período recessivo em breve.
É preciso se calcular o comportamento da arrecadação para que tenhamos o custo-aluno de cada estado e estabelecer a divisão dos recursos da complementação entre os estados com menor custo-aluno.
Há uma justificável ansiedade dos gestores educacionais quanto a divulgação. No mínimo deveria ocorrer um comunicado governamental explicando por que até o momento não cumpriu a legislação do Fundeb e estabelecendo um prazo para a publicação.
Esta incerteza pode provocar uma retração da oferta de matrículas por parte dos estados e municípios, todos inseguros se conseguirão honrar com os custos de um aumento de vagas na educação básica.

16 comentários:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMETO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMETO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Anônimo disse...

Caro luiz, desde o governo FHC com a edição do FUNDEF e agora no governo LULA, os critérios para estabelecer os custos, são sempre pra baixo, o FUNDEB apesar de avançar na repartição dos recursos,é insuficiente . Se o Governo Lula tivesse acabado com o veto dos 7% que o PNE aprovado no Congresso Nacional destinou para a educação, estariamos numa situação muito melhor, mesmo não sendo insuficiente. Quando voce tiver conhecimento desse valor, pode passsar uma mensagem para mim? Atecipadamente agradeço.
Sizenando Leal Cruz
professor de fisica da rede estadual de ensino da Paraiba.
sizenandoleal@yahoo.com.br

Luiz Araújo disse...

Sizenando,

Tens razão sobre os limites do Fundeb e sobre o critério injusto sobre o csuto-aluno. O desafio agora é evitar que a crise econômica seja motivo para reduzir os recursos educacionais via o fundo.

Edson Cândido disse...

Caro amigo luiz, infelizmente é uma vergonha a maneira como os governantes tratam a educação nesse pais. Sou professor da rede pública municipal em Carnaubais - RN e aqui não é diferente de outros municipios. Ainda estamos esperando que o governo municipal page não só o piso como o plano de carreira. Vamos travar uma luta.
Prof Edson.

Anônimo disse...

Bacana seu blog, sou conselheira do Fundeb em meu município e busco diariamente a informação do valor aluno/ano do Fundeb para 2009. Consegui hoje a previsão anual para meu município, que aumentou em torno de 35% em relação a 2008. Não entendi porque não divulgaram ainda o valor aluno/ano 2009.

Anônimo disse...

Preciso urgente!!!
Onde consigo o valor previsto do repasse do Fundeb para municípios no ano de 2009??

Informar no email jmocatanduva@yahoo.com.br

Agradeço.

Anônimo disse...

No site do STN , no site do FDNE e do MEC ja estão disponíveis as previsões de recitas para 2009.

Anônimo disse...

Como faço para saber o valor de repasse para cada municipio do estado do ceará?
Sou de bela Cruz, estado do Ceará
sou conselheiro do fundeb e sou leigo em várias informações.
denilsondepaulo@hotmail.com

PEDRO CATANHO disse...

Nobre amigo Luiz, trabalho Defesa Civil do Estado e em muitas vezes somos interpelados a prestar informações sobre o investimento de um aluno/dia. Mas para tanto é necessário saber o investimento do aluno/ano!

Se possível gostaria que você me fornecesse uma tabela com os investimentos para os alunos no Ceará em todos os níveis de educação!

Grato por sua atenção

Pedro Catanho/TÉCNICO DA CEDEC/CE

Anônimo disse...

Olá bom dia!
Chamo-me Romeu Lello, sou portador de deficiência auditiva, formado em Economia de Negócios. Estava procurando no Google sobre arrecadação do FUNDEB 2008 para o Amazonas e encontrei o seu blog do qual gostei muito, pois me ajudou em algumas informações.
Estou trabalhando numa nova função que é fazer análise Econômica de controle de processos pontuais e gostaria de saber o valor do repasse do FUNDEB para o Amazonas em 2008. Ficarei muito grato se puderes me ajudar.
Meu e-mail é: romeu.lelo@gmail.com

Rita de Cassia disse...

Senhor Luiz Araújo fiquei muito feliz em saber q tem alguem q se preoculpa em tirar a dúvidas das pessoas.Por isso me sinto a vontade para lhe perguntar qual o valor anual nacional do aluno no ano de 2009 já que estamos no inicio de 2010 e acredito eu q ainda ñ tenha saido o valor desse ano.agradeceria muito se podesse me responder pelo ritaabbreu@.com obrigada.

Anônimo disse...

ola professor Luiz araújo gostaria q me confirme o valor anual do aluno para 2010 para o Ceará.ritaabbreu@hotmail.com

Rita de Cassia disse...

qual o valor anual do aluno para 2010

Anônimo disse...

Sou professor do municipio de Sta. Quiteria do Maranhao e gostaria de saber como faço para para me interar sobre as verbas do FUNDEB e O valor de custo por aluno repassado para esse municipio.
Um abraço!

Anônimo disse...

Esse é e-mail do professor que almeja saber sobre os repasses do FUNDEB para o munc. de Sta. Quiteria.
bruninho_02c@hotmail.com