O escândalo de fraudes no fornecimento de alimentação escolar em São Paulo trouxe para o debate uma das estratégias de privatização do ensino em nosso país. Por trás dos desvios se esconde um esquema de terceirização dos serviços públicos na maior prefeitura do país.
Como todos sabem existem vários mecanismos utilizados para repassar ao setor privado serviços que deveriam ser prestados pelo Estado. O mais escancarado é a venda de uma empresa ao setor privado, como foi largamente feito no período FHC. É possível privatizar também precarizando a oferta pública e liberalizando a oferta privada, cujo exemplo mais bem sucedido é a oferta do ensino superior em nosso país, obra iniciada por FHC e zelosamente continuada por Lula.
Porém, existem formas menos evidentes, mas não menos eficientes. Existe a concessão do direito de exploração de determinado serviço que antes era público, como no caso das rodovias. E temos o processo de terceirização de funções e serviços que eram executados diretamente pelo poder público. Assim foram terceirizados os serviços de limpeza urbana de nossas cidades, a vigilância e a limpeza das unidades de saúde e de muitas redes escolares. Como regra os trabalhadores terceirizados ganham menos do que os servidores públicos, mas não há economia para os cofres públicos, sendo direcionado vultuosos recursos para as empresas gerenciadoras do serviço. Existe ainda o estímulo a criação de OSCIPs para assumirem a prestação direta de serviços, tudo isso regiamente pago com nossos impostos.
A alimentação escolar de São Paulo foi terceirizada. É o final da linha de um processo que já foi ultra-centralizado no governo federal, foi descentralizado para os estados e depois para os municípios e em alguns casos para as unidades executoras existentes nas escolas.
O escândalo paulista é, ao mesmo tempo, parte do processo endêmico de corrupção, mas também fruto do processo de lenta privatização da educação em nosso país.
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