Mito derrubado

O IBGE disponibilizou uma tabela que destrói um dos mitos mais badalados pela imprensa nacional e que, de tanto ser repetido, ficou enraizado no discurso dos políticos e de muitos acadêmicos.

Trata-se da seguinte assertiva: a maioria dos estudantes das universidades públicas é filho de rico ou da classe média. E os pobres estão nas escolas particulares.
A PNAD 2009 confirma em todos os seus números que o acesso a educação superior ainda é algo desigual, sendo clara a primazia de quem possui uma maior renda. A não universalização do ensino e o peso das instituições privadas na oferta de vagas explicam parcialmente este fenômeno.

Porém, uma tabela produzida pelo IBGE não despertou interesse de nossa tão zelosa imprensa nacional. É a de número 2.14. O que esta tabela demonstra?

1. Que realmente são os estratos mais ricos que conseguem ingressar no ensino superior do Brasil. Isso quer dizer que 53% dos alunos universitários fazem parte do 5º quinto da população (mais ricos).

2. Entretanto, os mais ricos estão quase que igualmente distribuídos entre a rede pública e a rede privada, sendo que representam 50,9% das matriculas públicas e 53,3% das matrículas privadas.

3. A proporção entre o 4º quinto mantém a mesma tendências, representando 25,2% na rede pública e 27,4% na rede privada.

4. Esta tendência continua presente nos outros estratos. Mas é interessante que exista percentualmente mais pobres (1º quinto) estudando na universidade pública (3,4% do total matriculado) do que na rede privada (1,5% do matriculado).

5. No 2º quinto de renda a vantagem da rede pública é ainda maior, representando 7,9% de suas matrículas contra 5,7% da rede privada.

Bem que este assunto merecia ser divulgado pela imprensa.

Proposta dos presidenciáveis

A educação não se tornou um eixo estruturante da campanha presidencial. Na verdade, nunca tivemos uma campanha eleitoral tão desestimulante em termos programáticos.

De qualquer forma, reproduzo no dia de hoje, faltando pouco tempo para o pleito, o resumo de entrevistas sobre educação recolhidas pelo Jornal do Campus da USP.
Apresento os resumos em ordem alfabética.

Dilma

Dilma finca suas propostas para a educação na base já construída com o Governo Lula. Pretende-se manter essas diretrizes e ampliar os recursos para o setor – de 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7%, sem detalhar como isso será feito, e manter o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (FUNDEB).
Quanto às novas propostas, destacam-se a valorização do profissional da educação, pois segundo a candidata “Não se faz ensino de qualidade sem professor bem pago, valorizado e respeitado” e a promoção da inclusão digital, com banda larga e produção de material pedagógico digitalizado.

A construção de seis mil creches até 2014 também estão nos planos da candidata – uma pesquisa de Junho/2010 realizada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) mostrou que apenas uma em cada cinco crianças de zero a três anos tem acesso a creches no país – bem como a ampliação do Programa Mais Educação (programa de educação integral) para 32 mil escolas (estima-se que até o final desde ano 10 mil escolas farão parte do Mais Educação). E para assegurar o acesso a universidade às minorias como indígenas e afro descendentes, a candidata se coloca a favor das cotas raciais e socioeconômicas.

Marina

Segundo a coordenadora das propostas de educação no programa de governo de Marina Silva, Neca Setúbal, a parcela do PIB destinada à educação saltaria de cerca de 5% para 7%, com a diminuição de gastos públicos e punição da corrupção. Assim, outro setor não precisaria sofrer com a redução de verba.

A ideia central das propostas é uma parceria entre escolas do ensino básico e universidades públicas para que, com a formação de professores qualificados por essas instituições, diminua a carência de profissionais no setor e, consequentemente, a evasão de alunos nas escolas. Para tanto, ela defende licenciaturas curtas em universidades e uma visão sistêmica de formar professores e reformular os currículos, com a intenção de deixá-los mais atrativos. Portanto, o incentivo à entrada de alunos de ensino médio no superior é primordial segundo as propostas de Marina, que propõe um acesso mais democrático ao ensino superior, por meio de ações como a ampliação do ProUni.

Marina Silva acredita que a extensão universitária deveria ser parte do currículo. De acordo com as propostas publicadas em seu site, a candidata acredita que a extensão está relacionada à função social da universidade como forma de devolução para a sociedade daquilo que é investido.

Plinio

Plínio é o quarto candidato com mais intenções de voto para a presidência da república, segundo o Datafolha. Suas propostas para a Educação, porém, seguem uma linha diferente da dos candidatos a sua frente nas pesquisas. O presidenciável propõe que 10% do PIB brasileiro seja dedicado à educação. Para tal, ele defende a auditoria do pagamento da dívida pública.

Formado em Direito pela USP, foi também professor, portanto acredita na necessidade de salários mais altos para os docentes, com turmas menores para facilitar o ensino, e tempo de dedicação à preparação de aulas contando como tempo de trabalho. “Quando eu dava aulas na universidade, eu levava mais tempo preparando uma aula do que a aula. Professor tem que ter salário adequado e, mais que isso, professor tem que ter status. Esse país está tão deteriorado. O professor é um coitado. Isso não está certo. Isso nós vamos acabar”, explica.

Em relação à educação pública, ele é direto: “Escola pública em todos os níveis e para todos. Dinheiro público financiando única e exclusivamente escola pública. Investimento privado em educação não pode. A educação não pode ser mercadoria. Esse é o princípio. A educação interessa ao povo brasileiro e interessa a cada um de modo que toda escola será uma escola pública

Serra

José Serra institui como mastro de suas propostas para educação a implantação do ProTec. O nome não é coincidência, e faz referência ao ProUni, programa criado por Lula.

No ProTec pretende-se que o aluno tenha bolsas de estudos integrais ou parciais para cursos técnicos. O governo fará o cadastramento e a avaliação das instituições de ensino que participarão do programa, para que a qualidade e os cursos sejam adequados à vocação da região onde os beneficiados moram. Assim, o aluno poderá se especializar em uma área de interesse das empresas contratantes. O candidato pontua que as famílias que recebem o programa Bolsa Família terão acesso especial ao programa.

Para reforçar o aprendizado em sala de aula, Serra espera colocar dois professores por classe de primeira série do Ensino Fundamental. E assim como já é feito no estado de São Paulo, Serra pretende distribuir cem milhões de livros por ano para professores e alunos a partir do 5º ano do Ensino Fundamental. “A leitura incentiva a cultura, o raciocínio e ajuda na melhora da educação que é um dos nossos grandes objetivos”, esclareceu o candidato. O programa custou ao Estado de São Paulo 60 milhões de reais, e espera desenvolvê-lo na esfera federal pelo custo de 450 a 500 milhões de reais.

Saiu prévio do censo escolar 2010

O Diário Oficial da União do dia de hoje publicou a prévia do Censo Escolar 2010. Ainda teremos uma fase para ajustes por parte dos estados e municípios, oportunidade para corrigir possíveis erros, mas tal procedimento não costuma alterar as tendências gerais encontradas na prévia.

Assim, já podemos inferir algumas conclusões:

1ª. Houve redução do número de alunos atendidos pelas redes estadual e municipal, o que significa queda na matrícula geral da educação básica. Em 2009 tínhamos 45 milhões 052 mil alunos e a prévia aponta para 42 milhões 191 mil alunos, uma queda de 6,4% nas matrículas destas redes.

2ª. A única etapa que aponta para um crescimento é o atendimento em creche, que cresceu 7,7%.

3ª. As demais etapas e modalidade decresceram, sendo a queda de 4,4% na pré-escola, 3,2% no ensino fundamental e 3% no ensino médio. As quedas mais sentidas são as da pré-escola, pois a PNAD 2009 registrou 1,4 milhão de alunos fora da escola e no ensino médio, com igual ordem de grandeza de jovens excluídos.

Às vésperas da finalização da vigência do Plano Nacional de Educação e do envio de nova lei estabelecendo metas e diretrizes para os próximos dez anos, a universalização da educação básica continua sendo um grande desafio.

Seminário Infância e Juventude.

Participei no dia de hoje de um evento promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais. Foi um esforço para discutir o direito a educação, o papel dos promotores, dos educadores e do poder público.

Participei tentando ajudar a responder a seguinte pergunta: o que é e como alcançar uma educação de qualidade?

Foi uma reflexão muito interessante sobre os desafios que o Brasil precisa enfrentar para incluir milhões de crianças que ainda estão fora da escola, garantir acesso a outra quantidade imensa de jovens também excluídos da escolaridade.

Chamou-se a atenção o uso feito pela Promotora de Justiça do RJ, Bianca Moraes, de um trecho do livro Pedagogia dos Sonhos Possíveis, do grande Paulo Freire. Este foi o trecho:

“Temos de nos esforçar para criar um contexto em que as pessoas possam questionar as percepções fatalistas das circunstâncias nas quais se encontram, de modo que todos possamos cumprir nosso papel como participantes ativos da história.”

Em tempos de apatia eleitoral e conformação naquilo que parece ser o possível, o qual está muito aquém das necessidades do nosso povo, a reflexão rebelde do educador Paulo Freire chega na hora certa.

Esquerda e Direita na Política Educacional Municipal

Sexta-feira, dia 24 de setembro, a partir das 17 horas, no Hotel Elo, na cidade de Curitiba, será lançado o livro Esquerda e Direita na Política Educacional Municipal: um estudo sobre uma administração do PFL em Curitiba e do PT em Londrina.

O livro é fruto da é fruto da tese de doutorado da professora da UFPR Andréa Gouveia, pesquisadora engajada na construção de uma educação pública de qualidade em nosso país.

A questão principal do livro é a análise da política educacional municipal em gestões de partidos políticos de perfil divergente no espectro político brasileiro. As gestões municipais analisadas foram do PFL em Curitiba (atual DEM) e do PT em Londrina, cidades do Paraná, no período de 2001-2004.

A metodologia de pesquisa foi documental e incluiu tanto dados diretos das administrações municipais (relatórios, orçamento, legislação etc.) quanto dados indiretos, em especial do INEP/ MEC.

Para a análise, a autora construiu uma matriz de comparação entre projetos de esquerda e de direita na administração municipal e no debate educacional. A matriz sustentou-se em alguns pressupostos teóricos: concepção de Estado como espaço de disputa entre classes e frações de classes (POULANTZAS, 1985); o reconhecimento de que tais disputas implicam processos em que o poder público parece desnecessário pela despolitização das explicações acerca da ação do Estado (OLIVEIRA, F. 1999; BORON, 2001) e o reconhecimento de que em tais disputas há inovações que repolitizam este debate (AVRITZER, 2000). No campo da educação o pressuposto é de que a política pública incorpora uma perspectiva de justiça social e sobre o papel do Estado (FIGUEIREDO, 1997) e que, em especial a política educacional expressa uma concepção de sociedade (GRAMSCI, 1978; FREIRE, 2000).

Segundo Andréa, esta radicalização permitiu definir que um projeto de esquerda tende a afastar-se das soluções de mercado enfatizando a realização do direito à educação como tarefa pública, enquanto um projeto de direita tende a buscar no próprio mercado soluções para o atendimento da população; assim como um projeto de esquerda pressupõe participação institucionalizada nos processos decisórios, enquanto à direita, ainda que haja estratégias de participação, esta se faz numa perspectiva subordinada.

Na análise dos casos optou-se por aprofundar a comparação nos âmbitos do acesso à escola; da gestão do sistema e das escolas em cada cidade e do financiamento da educação municipal.
Estou curioso para ler as conclusões desta importante pesquisa, principalmente em um momento que cada vez mais a prática partidária concreta torna esta distinção conceitual cada vez mais difícil, pelo menos em relação as práticas de esquerda.

O livro está a venda no site da editora: http://www.honoriscausaeditora.com.br.

Público e privado na PNAD 2009

Um dado interessante que pode ser extraído da PNAD é a relação entre rede pública e rede privada.

Somadas todas as matrículas temos 21,9% das matrículas mantidas pelo setor privado. Houve um aumento deste percentual em relação ao ano anterior, que havia registrado 20,8%.

A presença do ensino privado é avassaladora no ensino superior e, infelizmente, esta realidade não tem se alterado no decorrer da última década. Assim, de cada 100 alunos que conseguem ingressar em um curso superior, nada menos que 76,6 estão em instituições pagas. De 2008 para 2009 houve um incremento de 0,5%.

Mas foi no atendimento das crianças pequenas que a situação mais se agravou. Em 2008 tínhamos 25,9% de vagas privadas na educação infantil e em 2009 este número saltou para 30,1%, ou seja, um incremento de 16%.

Somente no ensino médio a situação é de estabilidade, mantendo-se o percentual de 13,6% de vagas privadas. No ensino fundamental houve variação de quase 9% entre um ano e outro e hoje o percentual de alunos que estudam em escolas privadas subiu para13, 1% (contra 12% em 2008).

Esta situação merece uma detida reflexão. Pelo menos duas observações devem ser feitas:

1. Apesar de todo o esforço de retomada da construção de unidades públicas de ensino superior, a setor público continua crescendo em ritmo inferior ao setor privado.

2. Na educação básica o segmento mais vulnerável em termos de cobertura (educação infantil) continua amargando alta taxa de presença do setor privado, contabilizado neste número desde escolas de ricos, quanto precárias escolas particulares destinadas aos pobres.

Faltando poucos dias para que os brasileiros votem em novos governadores, deputados, senadores e presidente, cabe refletir sobre o descompasso entre o discurso que afirma que todos estão comprometidos com a educação pública e os números divulgados pelo IBGE.

Taxa de escolarização melhoraram

A nova edição da PNAD revela melhoria na taxa de escolarização em quase todas as faixas etárias. Infelizmente os dados divulgados não citam a faixa de zero a três anos, justamente onde o país está mais atrasado na tarefa inclusiva.

Novamente fica claro que há um esforço significativo da esfera municipal no processo de escolarização. A taxa de escolarização das crianças de quatro e cinco anos passou de 72,8% (2008) para 74,8%, um aumento de dois pontos percentuais. A maior elevação aconteceu na região Sudeste (cresceu 2,8%) e na Centro-Oeste, que cresceu 2,6%.

Mesmo assim, a taxa mais alta de escolarização nesta faixa etária continua com o Nordeste (pelo menos em um indicador esta região lidera), onde 81,4% das crianças estão estudando (cresceu 2,1%). Destaque para a baixa cobertura do Sul (59,5%).

Talvez uma das explicações seja a inclusão (indevida) de crianças de cinco anos no ensino fundamental, mas de qualquer forma merece uma investigação.

A pesquisa mostra uma estabilidade nos números da faixa de seis a quatorze anos, coerente com a quase universalização do ensino fundamental. A variação foi de apenas 0,1%. A região Norte continua com a menor taxa de cobertura (96,2%).

Em relação aos jovens de quinze a dezessete anos a variação foi de 1,1%, chegando agora a 84,1%. Este dado precisa ser desmembrado para verificar quantos efetivamente estão no ensino médio, pois os últimos dados mostraram que um pouco mais de 50% se encontravam na etapa escolar correta nesta idade. O Norte foi onde mais cresceu a cobertura de 2008 para 2009 (2%).

Chama a atenção a leve queda da cobertura escolar de jovens de 18 a 24 anos, que caiu de 30,5% para 30,3%. Esta queda foi provocada por retração na oferta de matrículas no Sudeste e Sul.

Amanhã vou comentar a relação entre rede pública e rede privada que a PNAD divulgou.