Gripe suina e os interesses do capital

O mundo todo está em alerta com medo de uma pandemia da gripe influenza ou suina. Reproduzo lúcido texto do escritor José Saramago, mostrando que há culpados e precisam ser denunciados.

"No ano passado, uma comissão convocada pelo Pew Research Center publicou um relatório sobre a “produção animal em granjas industriais, onde se chamava a atenção para o grave perigo de que a contínua circulação de vírus, característica das enormes varas ou rebanhos, aumentasse as possibilidades de aparecimento de novos vírus por processos de mutação ou de recombinação que poderiam gerar vírus mais eficientes na transmissão entre humanos”. A comissão alertou também para o facto de que o uso promíscuo de antibióticos nas fábricas porcinas – mais barato que em ambientes humanos – estava proporcionando o auge de infecções estafilocócicas resistentes, ao mesmo tempo que as descargas residuais geravam manifestações de escherichia coli e de pfiesteria (o protozoário que matou milhares de peixes nos estuários da Carolina do Norte e contagiou dezenas de pescadores).

Qualquer melhoria na ecologia deste novo agente patogénico teria que enfrentar-se ao monstruoso poder dos grandes conglomerados empresariais avícolas e ganadeiros, como Smithfield Farms (suíno e vacum) e Tyson (frangos). A comissão falou de uma obstrução sistemática das suas investigações por parte das grandes empresas, incluídas umas nada recatadas ameaças de suprimir o financiamento dos investigadores que cooperaram com a comissão. Trata-se de uma indústria muito globalizada e com influências políticas. Assim como o gigante avícola Charoen Pokphand, radicado em Bangkok, foi capaz de desbaratar as investigações sobre o seu papel na propagação da gripe aviária no Sudeste asiático, o mais provável é que a epidemiologia forense do surto da gripe suína esbarre contra a pétrea muralha da indústria do porco. Isso não quer dizer que não venha a encontrar-se nunca um dedo acusador: já corre na imprensa mexicana o rumor de um epicentro da gripe situado numa gigantesca filial de Smithfield no estado de Veracruz. Mas o mais importante é o bosque, não as árvores: a fracassada estratégia antipandémica da Organização Mundial de Saúde, o progressivo deterioramento da saúde pública mundial, a mordaça aplicada pelas grandes transnacionais farmacêuticas a medicamentos vitais e a catástrofe planetária que é uma produção pecuária industralizada e ecologicamente sem discernimento.

Como se observa, os contágios são muito mais complicados que entrar um vírus presumivelmente mortal nos pulmões de um cidadão apanhado na teia dos interesses materiais e da falta de escrúpulos das grandes empresas. Tudo está contagiando tudo. A primeira morte, há longo tempo, foi a da honradez. Mas poderá, realmente, pedir-se honradez a uma transnacional? Quem nos acode?".

A imagem é de uma praça na cidade do México.

Em defesa do serviço público

Durante todo o período de hegemonia neoliberal, especialmente na década de 90, houve um recorrente discurso de defesa da redução do tamanho do Estado Brasileiro. Esta tese levou a venda criminosa de nossas principais estatais e a criminalização dos servidores públicos.

Agora com a crise econômica mundial, que dentre as suas causas está justamente a desregulamentação dos mercados e perda de capacidade reguladora dos estados nacionais, volta o discurso de que é necessário reduzir os gastos públicos e de que existe um número excessivo de empregos públicos.

Fiquei contente ao ler o recente estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, denominado “Emprego Público no Brasil: comparação internacional e evolução”. Esta publicação comprova que não há excesso de servidores públicos, resgata a evolução recente e compara nossos indicadores com países desenvolvidos e com nossos vizinhos latino americanos.

Em relação ao total de pessoas ocupadas, em 2005 o Brasil possuía 10,7% de empregados públicos. Na Alemanha este número é de 14,7%, nos EUA é de 14,8%, na França é de 24,9% e na Espanha é de 14,3%.

O estudo lembra que os países europeus possuem uma presença de empregos públicos como conseqüência do Estado de Bem-Estar Social implantado no pós-guerra, que necessitou de mão-de-obra empregada no setor público ou em atividades a ele relacionadas.

Usando como referência dados produzidos pela CEPAL (2006), o Brasil é apenas o oitavo colocado em peso dos empregados públicos no total da população ocupada. Estamos atrás do Panamá (17,8%), Costa Rica (17,2%), Venezuela (16,6%), Uruguai (16,3%), Argentina (16,2%), Paraguay (13,4%) e República Dominicana (13,2%).

Os pesquisadores do IPEA afirmam que “não há razão para afirmar que o Estado brasileiro seja um Estado ‘inchado’ por um suposto excesso de funcionários públicos”.

Além disso, os empregos públicos passaram de 5,01% para 5,36% do total da população do país e o estudo conclui que “a expansão do emprego público nos anos mais recentes (notadamente entre 2003 e 2007) apenas acompanhou o dinamismo da economia e seus efeitos positivos sobre o mercado de trabalho brasileiro”.

Era bom que o núcleo central do governo Lula levasse mais em consideração as boas e lúcidas contribuições dos técnicos do IPEA.

A quem interessa ranquear o Enem?

O INEP divulgou esta semana um ranque com as notas das escolas no último ENEM. A grande mídia usou e abusou, fez comparações, listou as melhores, as piores, tentou encontrar explicações para o sucesso de umas e para o fracasso de outras.

Em entrevista publicada pela Revista do ENEM de 2007 o atual presidente do INEP, Reynaldo Fernandes, afirmava que a “prova do ENEM, mesmo que se deseje manter o mesmo grau de dificuldade, muda um pouco de ano para ano. Se cai a nota dos alunos num ano, fica difícil dizer se eles aprenderam menos ou se, simplesmente, a nota foi menor porque a prova foi mais difícil”.

O professor Ruben Klein, que em artigo publicado em 2003 alertava para o fato de que o Saeb possui uma escala única e o Enem não, pelo fato de seus candidatos não serem nem uma população e nem uma amostra, não permitindo a comparação de desempenho ao longo do tempo.

Não tenho conhecimento de mudanças metodológicas operadas no formato do ENEM. É verdade que a proposta de transformar a prova do ENEM em prova unificada do vestibular levará a sua reformulação, mas isso ainda não aconteceu.

Fica então a pergunta: para quem serve a divulgação de ranque com notas do ENEM se as mesmas não podem ser comparáveis com os anos anteriores? Ou seja, o fato de uma escola pública ou privada aparecer em melhor colocação este ano não quer dizer obrigatoriamente que sua educação está melhor, nem que seus alunos melhoraram.
Na mesma entrevista de 2007 o presidente do INEP afirmou que “o ENEM é usado também para avaliar o desempenho dos sistemas de ensino”.

Seria interessante que o INEP esclarecesse de que forma esta prova está sendo utilizado com instrumento de avaliação dos sistemas de ensino e, obviamente, em que unidades da federação isso vem acontecendo.

Pelo visto a única forma encontrada de influenciar o ensino médio é permitir que a imprensa construa conclusões afobadas e sem base científica sobre a qualidade de nossas escolas.

O Globo chegou a seguinte conclusão: “A falência das redes públicas estaduais de ensino é o resultado que emerge dos últimos números do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2008). Entre as mil escolas do país com piores notas no último exame, realizado ano passado, 965 são das redes estaduais”.

Esta postura conseguirá somente aumentar o preconceito contra as instituições públicas, mas não me parece que esta seja uma tarefa institucional nem do INEP nem do MEC.

MEC promete universalizar a pré-escola em 2014

O Ministro da Educação, Fernando Haddad, esteve ontem na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Durante os debates a autoridade máxima da educação nacional afirmou que o Brasil poderá atingir a universalização da pré-escola até 2014, caso o Congresso aprove ainda este ano o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) da educação.

Afirmou que isto seria uma antecipação da meta do PDE, que prevê essa universalização para 2021.

O ministro destacou que dentro da proposta do fim da DRU também estão a ampliação da obrigatoriedade da escolaridade para os alunos de 4 aos 17 anos. Hoje, o ensino é obrigatório para os alunos entre 7 e 14 anos. "É uma das propostas mais importantes para o coroamento desse processo de construção do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação)", disse.

Já comentei aqui no meu blog que o governo federal decidiu desconsiderar as metas constantes do Plano Nacional de Educação, que deveriam ser cumpridas até 2011, e utiliza outras duas referências não legais para direcionar suas políticas. Utiliza o Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, que é um programa de governo. Leva em consideração as metas do Movimento Todos pela Educação também.

O PNE estabeleceu a seguinte meta para a educação infantil: ampliar a oferta de educação infantil de forma a atender, em cinco anos, a 30% da população de até 3 anos de idade e 60% da população de 4 e 6 anos (ou 4 e 5 anos) e, até o final da década, alcançar a meta de 50% das crianças de 0 a 3 anos e 80% das de 4 e 5 anos.
Infelizmente o ministro não explicou como a devolução da DRU vai ser direcionada para o caixa de estados e municípios para viabilizar a extensão da obrigatoriedade do ensino. Especialmente falta explicar como os municípios terão suas finanças reforçadas para assumir mais responsabilidades.

E ficam várias dúvidas: daqui há dois anos termina a vigência do PNE. Teremos outro PNE? Qual o balanço do MEC sobre as metas e diretrizes previstas no plano? Ou basta um conjunto de programas federais para melhorar a educação?

Municipalização de escolas não melhora ensino

Alunos de escolas estaduais que passaram para a gestão de prefeituras não aprenderam mais do que os que estudam em estabelecimentos onde não houve a mudança. Estudo inédito da Fundação Getúlio Vargas analisou o chamado processo de municipalização do ensino fundamental, que desde 1996 tem sido incentivado por leis federais. A premissa era que a descentralização favoreceria a educação porque a comunidade escolar estaria mais próxima dos tomadores de decisão, podendo exigir mais rapidamente a solução de problemas.

Medindo pela primeira vez o aprendizado das crianças no processo de municipalização, a pesquisa mostra que as notas em avaliações nacionais aumentaram entre 4 e 6 pontos tanto nas escolas que mudaram a gestão quanto nas que permaneceram como estavam. Especialistas avaliam que, em vários municípios, as prefeituras receberam a responsabilidade de gerenciar o ensino de 1ª a 8ª séries sem que estivessem preparadas. Havia falta de pessoal, de verba e de estrutura. "Muito se dizia que o desempenho das escolas deveria melhorar à medida que elas ficassem mais perto do centro de tomada de decisões, mas esse processo se deu de forma descuidada", diz o presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Cesar Callegari.

Para ele, isso é consequência da criação, em 1997, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) - mecanismo que repassa dinheiro aos municípios conforme o número de alunos matriculados na rede. Callegari diz que os prefeitos, preocupados em conseguir mais dinheiro, assumiram as escolas sem um projeto que preparasse a prefeitura para isso. "Não tomaram as providências necessárias para capacitar professores, aparelhar escolas, estabelecer sistemas de avaliação e desenvolver projeto pedagógico." A secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, completa que 80% dos municípios têm menos de 20 mil habitantes e, portanto, pouca "massa crítica", ou seja, equipes para fazer a gestão da educação. Em pequenos municípios, mesmo de São Paulo, a secretária da Educação costuma ser a diretora da única escola.

Metodologia

A pesquisa da FGV comparou resultados de alunos de 4ª série de 4.934 escolas do Brasil em duas avaliações. "A diferença (de desempenho) é estatisticamente igual a zero. A municipalização ainda não surtiu efeito nas avaliações", diz André Portela, pesquisador da Escola de Economia da FGV e responsável pelo estudo. Ele explica que o resultado aparece também depois de cálculos que descontam a influência de fatores externos, como idade dos alunos, educação dos pais, cor e gênero. Uma das avaliações utilizadas no estudo é a Prova Brasil. O exame foi aplicado pela primeira vez em 2005 e, como é realizado em todas as escolas públicas do País para todos os alunos de 4ª e 8ª série, foi usado como base de comparação para avaliações anteriores. Até 2005, existia só o Saeb, feito por amostragem para o ensino básico. A pesquisa então analisou o resultado de escolas que fizeram parte das amostras do Saeb em 1997, 1999, 2001 ou 2003 e comparou com o desempenho delas mesmas na Prova Brasil. As que eram estaduais quando fizeram o Saeb e se mantiveram estaduais na Prova Brasil aumentaram em 4,78 sua pontuação em matemática e em 6,15 em português (as notas das duas avaliações vão de 120 a 350 pontos). As municipais que continuaram com a mesma gestão cresceram em 4,58 e 5,39, respectivamente. E as que eram estaduais e foram municipalizadas tiveram variação muito parecida aos outros dois grupos: 4,42 em matemática e 6,61 em português.

A municipalização está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, que diz que o ensino infantil e o fundamental deveriam ser geridos pelos municípios, enquanto o médio fica com os Estados. Emendas na Constituição, decretos e outras leis ratificaram o princípio. Desde então, o cenário educacional mudou. Em 1991, havia 16,7 milhões de alunos em escolas estaduais. Os números mais recentes mostram que há 11,3 milhões atualmente. Ao mesmo tempo, cresceu de 8,7 milhões para 17,6 milhões a quantidade de estudantes matriculados em escolas municipais. As Regiões Nordeste e Sudeste têm a maior porcentagem de estabelecimentos transferidos do Estado para o município: 41% e 28%, respectivamente.

Fonte: Agencia Estado

Parceria público-privado

Enquanto a crise econômica mundial destrói todo o castelo teórico construído pelos economistas neoliberais, na área educacional parece que os pressupostos da primazia do mercado não sofreram ainda abalos significativos.
Mudamos de governo e pretensamente o povo brasileiro optou por votar na esquerda duas vezes seguidas para a presidência da república. Entretanto, em tempos de confusão ideológica e crise de identidade, é cada vez mais difícil identificar características de esquerda no governo Lula.
Essa conclusão vale também para a sua área educacional, infelizmente.
Em outubro de 2007 a Revista Educação e Sociedade publicou um interessante artigo da professora Lisete Regina Arelaro. Intitulado “Formulação e implementação das políticas públicas em educação e as parcerias público-privadas: impasse democrático ou mistificação política?”, a autora reflete sobre as motivações que levam ao estabelecimento de parcerias público-privado, “que implementam a lógica do mercado nas orientações dadas às escolas e nos sistemas públicos de ensino, gestando um novo e contraditório conceito de eficiência educacional, em que a participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar é dispensada”.
Como esta moda neoliberal ainda continua forte na educação, recomendo atenta leitura deste precioso artigo e transcrevo um pequeno trecho abaixo:

“Este novo modelo de avaliação da “missão” educacional introduz no cotidiano escolar não mais a perspectiva democrática do direito de todos a uma educação de qualidade, mas a necessidade de se admitir, pedagógica e culturalmente, que a metodologia adequada – e única, já que a prática bem sucedida mostrou sua adequação – é a que propicia e estimula “o melhor de cada” aluno – que é seu desejo de vencer –, quaisquer que sejam seus “adversários” mais próximos, antes chamados
de colegas e amigos”

Lisete é pós-doutora em Educação e professora livre-docente da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

O Pará desvaloriza o magistério

O Estado do Pará é um claro exemplo de que a cartilha neoliberal não deu certo, pelo menos para as maiorias excluídas dos benefícios do recente progresso brasileiro.

Isso pode ser atestado no modelo econômico baseado em grandes projetos e agora no agronegócio, no descontrolado desmatamento da floresta amazônica, no ataque aos povos originários e suas culturas ancestrais, na concentração de terra, na pistolagem que continua atuando impunemente, nos massacres e assassinatos de lavradores e assim por diante.

O Pará foi pioneiro na implantação do Fundef, iniciando este processo em 1997. E foi eficaz na aplicação de uma política de municipalização totalmente irresponsável. Em 1996 a rede estadual representava 59% da matrícula pública no ensino fundamental e em 2008 representa apenas 23%.

Conseqüência disso é que durante a vigência do Fundef a relação entre depósitos ao fundo e recebimentos por parte da esfera estadual foi sempre deficitária. Em 2006, último ano do Fundef a rede estadual recuperava apenas 37% do que depositava.

Apesar deste alto índice de municipalização do ensino fundamental, a instituição do Fundeb e, especialmente, o aumento do valor da complementação da União, trouxe uma melhoria para as finanças estaduais. Em 2007 o estado recuperou 57% do que depositou e em 2008 conseguiu reaver 69%. A projeção para 2009 é de uma recuperação de 77%.

Apesar de tudo isso a postura governamental é de negar qualquer melhoria significativa para os profissionais do magistério. A proposta apresentada na mesa de negociações no dia de hoje provocará um fenômeno nunca visto: todos os professores, independente da formação que possuam terão seus vencimentos iniciais no patamar do salário mínimo.

A melhoria trazida pelo Fundeb não refletiu num melhor tratamento ao magistério, nem a mudança para um governo petista.