Mais uma novela da Rede Globo teve inicio este mês, desta vez começou a trama de Fina Estampa. Assistir ou comentar novela não é o meu forte, mas como parte da trama desta tem a ver com o debate do Plano Nacional de Educação eu arrisco algumas considerações.
A personagem principal (Griselda) é uma trabalhadora informal que com muito sacrifício conseguiu criar seus filhos. Um deles (Antenor) conseguiu acessar o ensino superior e estuda medicina em faculdade particular, por meio de bolsa de estudos. A novela não fala, mas está implícito que é uma referência ao Prouni. A mãe, com todo sacrifício, paga a metade da mensalidade.
Somados o benefício da bolsa e o sacrifício da mãe, o jovem Antenor teve acesso a interação social com a classe rica carioca, apaixonando-se por uma moça deste estrato social, mas teme ser rejeitado por ser pobre e ter uma mãe que realiza trabalhos de reparos e é conhecida por “pereirão”.
Sei que a maior parte das pessoas vai acompanhar a novela devido à intensidade do conflito familiar e demais aspectos que são usados para prender os telespectadores e garantir a audiência da Globo, mas o meu olhar é direcionado para a injustiça social e a distância entre a realidade e a ficção. Vejamos:
1. Como regra, os filhos dos ricos não freqüentam escolas particulares beneficiadas por bolsas do Prouni. Seus filhos conseguem fazer ótimos cursos de ensino médio, conseguem ingressar com facilidade nas universidades públicas, especialmente nos cursos mais disputados, como é o caso de Medicina.
2. O trabalho informal desempenhado por Griselda não é suficiente para realizar o milagre apresentado na novela. Um curso de medicina no Rio de Janeiro varia entre 3 mil a 4,2 mil reais, ou seja, sem incluir gastos com livros e transporte, ela teria que reservar de 1,5 mil reais a 2,1 mil reais por mês apenas para esta despesa. Além desse filho ainda temos outros dois e um neto, ou seja, ela sustenta uma família cinco pessoas, paga os estudos dos filhos e neto, sustenta a casa, paga luz, água, telefone, celulares, faz supermercado, etc... Quanto ganha um trabalhador que faz pequenos reparos na vizinhança? Certamente a soma destes valores levará a que Griselda seja mais uma integrante da “nova classe média brasileira”.
Mas o maior problema não é a ficção estar longe da realidade, mesmo que isso provoque uma falsa imagem de ascensão social (com as contradições morais apresentadas pela trama da novela). O filho de Griselda, que certamente com uma bolsa do Prouni não freqüentaria a mesma faculdade de medicina de uma família que mora numa mansão, tem o direito de ter acesso a uma vaga no ensino superior público.
Acontece que apenas 14,4% dos jovens entre 18 e 24 anos (parece ser o caso do personagem) conseguem ingressar no ensino superior e apenas 26,4% destes conseguem uma vaga em um curso superior público (não é o caso do personagem).
Ele, assim como muitos brasileiros, deve abrir mão do direito inscrito na Constituição Federal de ter acesso à educação pública, em troca de uma bolsa de estudos (parcial no caso do personagem) em uma temerária instituição privada (bem, a ficção aboliu esta parte!). E assim, pelo esforço de seus pais (ou só da mãe, como na ficção televisiva) e a brilhante colaboração do governo (que deveria garantir vaga pública!) o jovem conseguirá se tornar um médico promissor.
Infelizmente a novela “doura a pílula” do Prouni, de maneira subliminar cria um ambiente ficcional de interação entre ricos e pobres. E ajuda a limitar o horizonte da luta de nossos jovens a ampliar o número de bolsas do Prouni ao invés de lutar por mais vagas nas esolas públicas.
quinta-feira, 8 de setembro de 2011
terça-feira, 6 de setembro de 2011
Agora é a vez dos professores
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE está convocando todos os professores e servidores da educação básica para uma Marcha pela Educação no dia 26 de outubro.
O eixo do protesto será a defesa do piso salarial nacional do magistério, que inúmeros governos estaduais e municipais continuam descumprindo.
Também marcharão em defesa de pelo menos 10% do PIB para a educação no novo Plano Nacional de Educação.
Na educação básica existem quase dois milhões de professores e pelo menos a metade deste número de servidores da educação. É uma das maiores categorias profissionais do país. Infelizmente ainda muito desvalorizada.
Certamente esta mobilização terá forte incidência na aprovação de um PNE pra Valer.
Hoje um professor com nível superior recebe, em média, 65% do que recebe um profissional com a mesma quantidade de anos de estudo. Esta situação tem tornado a profissão pouco atrativa para as novas gerações, causando inclusive déficit de professores em algumas disciplinas.
Em um momento que a Constituição dá um prazo até 2016 para que seja incorporado na escola mais de cinco milhões de crianças e jovens, cuidar do salário dos docentes é fundamental.
O eixo do protesto será a defesa do piso salarial nacional do magistério, que inúmeros governos estaduais e municipais continuam descumprindo.
Também marcharão em defesa de pelo menos 10% do PIB para a educação no novo Plano Nacional de Educação.
Na educação básica existem quase dois milhões de professores e pelo menos a metade deste número de servidores da educação. É uma das maiores categorias profissionais do país. Infelizmente ainda muito desvalorizada.
Certamente esta mobilização terá forte incidência na aprovação de um PNE pra Valer.
Hoje um professor com nível superior recebe, em média, 65% do que recebe um profissional com a mesma quantidade de anos de estudo. Esta situação tem tornado a profissão pouco atrativa para as novas gerações, causando inclusive déficit de professores em algumas disciplinas.
Em um momento que a Constituição dá um prazo até 2016 para que seja incorporado na escola mais de cinco milhões de crianças e jovens, cuidar do salário dos docentes é fundamental.
quinta-feira, 1 de setembro de 2011
Jedi versus Sith?
Ontem os estudantes brasileiros voltaram a ocupar a Esplanada dos Ministérios. A mobilização denominada de Agosto Verde e Amarelo teve como eixo a defesa de 10% do PIB para a educação e 50% do Fundo Social do pré-sal para a Educação.
Além da manifestação de rua, que contou com a presença de muitos estudantes secundaristas de escolas de Brasília, também os estudantes participaram de audiência sobre novas fontes de recursos para a educação no Senado Federal e a direção da UNE e UBES seriam recebidas pela Presidenta Dilma.
Li atentamente a pauta de reivindicações que seria entregue a Presidenta. É um documento composto de 43 itens. Em relação à maioria deles eu tenho total concordância, mesmo que alguns pontos sejam contraditórios. Destaco aquilo que me unifica com a luta dos estudantes:
Destinação de 10% do PIB pra educação
Fim do superávit primário
Mudança da política econômica: menos juros, mais investimentos
Proibição do capital estrangeiro nas universidades privadas
Fim das fundações nas universidades públicas
Fico feliz com toda mobilização que acontece em defesa de mais recursos para a educação, seja promovida por centrais sindicais, organizações da sociedade civil ou estudantes.
Lendo a pauta da UNE/UBES e ouvindo os pronunciamentos de suas principais lideranças identifiquei uma contradição. Quase todos os líderes estudantis acreditam e apóia o governo atual, da mesma forma que empenharam apoio a Lula durante oito anos. E mais, acreditam que a manutenção da política econômica é fruto da pressão de “lobby do mal”, da influência que banqueiros nacionais e internacionais possuem sobre o governo. Ou seja, o atual governo estaria em permanente disputa, sendo tensionado em fazer ações a favor da maioria do povo e ações contrárias aos interesses populares.
Caberia ao movimento apoiá-lo e ao mesmo tempo trazê-lo para o lado do bem.
Não sei se a nova geração está muito influenciada pelo conceito embutido no filme Star Wars, que o herói está sempre sofrendo influência do bem e do mal. Seria Dilma uma governante que precisaria de uma forcinha para não ser levada para o lado das trevas? Seriam os estudantes nossos Jedis, prontos pra enfrentar os Siths e libertar Dilma desta má influência?
Bem, depois de ter jogado todas as energias militantes para garantir que a presidenta fosse eleita, acho razoável que tantos jovens busquem de forma sincera acreditar nesta explicação. A influência malévola do senhor das trevas deve ser uma boa explicação para que o governo decida privatizar os aeroportos e os Correios, decida aumentar o superávit primário, perdoar a dívida de desmatadores e piorar o código florestal. E deve ter tido real participação para que tantos ministros tenham se envolvido em atos de corrupção.
Sei que uma liderança estudantil chilena prestigiou o ato. Será que nossas lideranças não conseguem enxergar que no Chile, depois da ditadura de Pinochet e antes do conservador Pinera, houve governos do bloco Concertación, em tudo governos similares aos de Lula e Dilma, ou seja, eleitos pra mudar, mas que mantiveram tudo como estava antes?
Bem, mas se as forças das trevas atuam aqui, certamente influenciaram negativamente também governos ditos de esquerda pelas bandas chilenas.
Será?
terça-feira, 30 de agosto de 2011
Senadora do PSOl propõe nova fonte para educação
A senadora Marinor Brito (PSOL/ PA) apresentou hoje Projeto de Lei que estabelece a destinação do percentual mínimo de 5% da receita do Tesouro Nacional oriunda de dividendos e participações da União nos lucros das estatais.
Segundo Marinor, em 2010 o governo federal recebeu R$ 32 bilhões de dividendos das empresas controladas pela União, com destaque para a Petrobrás, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e a Eletrobrás. "Se uma lei como a que estamos propondo estivesse em vigor naquele ano, a educação teria sido contemplada com mais R$ 1,6 bilhão", afirmou.
Uma das principais polêmicas sobre o novo PNE é sobre o percentual de elevação dos gastos públicos em educação para a próxima década. Em 2009 o Brasil aplicava 4,95% do PIB e o governo federal propõe um crescimento de apenas 2% ao final de dez anos.
Inúmeros parlamentares referendaram emendas da sociedade civil que estabelecem um gasto público de 10% do PIB. Recente Nota Técnica elaborada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação prova por a+b que são necessários mais 5,4% do PIB para que o próximo PNE represente um avanço na inclusão educacional.
O Projeto de Lei da Senadora do PSOL possui outro mérito. Ele revoga o conteúdo da Lei nº 9530 de 1997, que destina todos os recursos dos dividendos para o pagamento dos juros e amortização da dívida pública. Caso aprovado, o Projeto garante que estes recursos possam ser aplicados em outras áreas sociais ou projetos de infra-estrutura.
Certamente esta destinação será infinitamente mais apropriada do que a utilização atual.
Segundo Marinor, em 2010 o governo federal recebeu R$ 32 bilhões de dividendos das empresas controladas pela União, com destaque para a Petrobrás, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e a Eletrobrás. "Se uma lei como a que estamos propondo estivesse em vigor naquele ano, a educação teria sido contemplada com mais R$ 1,6 bilhão", afirmou.
Uma das principais polêmicas sobre o novo PNE é sobre o percentual de elevação dos gastos públicos em educação para a próxima década. Em 2009 o Brasil aplicava 4,95% do PIB e o governo federal propõe um crescimento de apenas 2% ao final de dez anos.
Inúmeros parlamentares referendaram emendas da sociedade civil que estabelecem um gasto público de 10% do PIB. Recente Nota Técnica elaborada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação prova por a+b que são necessários mais 5,4% do PIB para que o próximo PNE represente um avanço na inclusão educacional.
O Projeto de Lei da Senadora do PSOL possui outro mérito. Ele revoga o conteúdo da Lei nº 9530 de 1997, que destina todos os recursos dos dividendos para o pagamento dos juros e amortização da dívida pública. Caso aprovado, o Projeto garante que estes recursos possam ser aplicados em outras áreas sociais ou projetos de infra-estrutura.
Certamente esta destinação será infinitamente mais apropriada do que a utilização atual.
segunda-feira, 29 de agosto de 2011
Credores e suas famílias em primeiro lugar
Hoje pela manhã o governo federal anunciou que vai aumentar a meta de superávit primário, ou seja, vai guardar mais recursos para pagar juros da dívida pública.
Com isso, a meta subirá dos atuais R$ 117,9 bilhões, equivalentes a cerca de 3% do PIB, para R$ 127,9 bilhões, ou 3,3% do PIB, para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais).
O Ministro da Fazenda explicou que “o aumento se dá para impedir o aumento de gastos correntes e para abrir mais espaço para os investimentos subirem no país”.
E em reunião com sindicalistas, a presidenta Dilma pediu aos sindicalistas que "examinem" a conjuntura econômica antes de "criticar" medidas do governo. E afirmou que não é possível aprovar neste momento projetos que aumentam os gastos públicos, como a PEC 300 (que cria um piso salarial para policiais) e a emenda 29 (que regulamenta o dinheiro a ser investido na saúde). E, ao final, ela pediu compreensão dos movimentos sindicais.
Segundo a Auditoria da Dívida, em 2010 foram drenados 635 bilhões de reais para pagamento de juros, amortização e refinanciamento da dívida pública. E os beneficiários desta política são nossos credores:
55% são bancos nacionais e estrangeiros;
21% são fundos de investimentos;
16% são fundos de pensão; e
08% são não-financeiras.
Por outro lado, no mesmo ano, a educação recebeu do Orçamento da União apenas 2,89%, a saúde recebeu apenas 3,91%, a segurança pública foi aquinhoada com apenas 0,56% dos recursos e assim por diante.
Esta nova medida deixa transparente um fato muito relevante: o país muda de presidente, muda de partido no governo, mas os interesses dos credores nacionais e internacionais não são mexidos. E quando a crise econômica mundial bate novamente as portas do país, o governo prontamente estabelece a ordem de prioridade para o salvamento: banqueiros e suas famílias em primeiro lugar!
Este último anúncio é também ilustrativo da grandeza da batalha pela aprovação de 10% do PIB pra educação com forma de viabilizar um PNE pra Valer. Segundo os dados da Campanha Nacional pelo Direito à Educação são necessários R$ 16,9 bilhões por ano para concretizar um PNE que seja efetivamente inclusivo. Somente para o superávit primário deste ano o governo utilizará R$ 127,9 bilhões.
É fácil ver pra onde está indo o dinheiro da educação.
A luta vai ser dura!
sexta-feira, 26 de agosto de 2011
Novo capitulo da luta pelo piso
Esta semana foi marcada por mais um capítulo na luta para que o magistério tenha efetivamente um piso salarial nacional. Finalmente o STF publicou o Acórdão da Decisão tomada em 27 de abril deste ano, quando julgou improcedente a ADIN 4167 que tentava derrubar a lei do piso.
Os professores de vários estados fizeram greves (como no Rio de Janeiro), outros continuam em greve (Ceará e Minas Gerais são bons exemplos) e em alguns estados existem greves agendadas para inicio de outubro (Pará é um desses estados). Essa mobilização congrega professores estaduais e municipais.
A pauta de reivindicação é bastante semelhante: os professores querem o cumprimento o pagamento do valor do piso sobre o vencimento inicial de suas respectivas carreiras e a garantia de que os professores com habilitações acima do nível médio continuem recebendo salários diferenciados, ou seja, que as carreiras não sejam destruídas para poder pagar o piso.
Os salários dos professores são, em media, apenas 65% dos salários de outros profissionais de igual formação universitária, situação que desestimula as novas gerações a abraçarem o magistério como profissão.
Caso as metas do novo PNE sejam cumpridas no decorrer da próxima década, o Brasil precisará contratar pelo menos 250 mil novos professores.
Caso as metas que dizem respeito aos professores também sejam cumpridas, ao final de dez anos todos os professores terão um curso superior e metade deles pelo menos uma especialização. Tudo isso significa mais necessidade de oferecer carreiras profissionais atrativas e estimulantes.
O primeiro desafio é fazer cumprir a lei do piso. Os governantes que estavam descumprindo a norma utilizando como argumento a falta de publicação do Acórdão perderam o argumento esta semana.
O segundo desafio é impedir que as carreiras do magistério sejam jogadas na lata do lixo.
E o terceiro e maior desafio é obrigar o governo federal, ente federado que fica com 57% de tudo que pagamos de impostos e contribuições, tenha maior participação no financiamento deste processo de valorização do magistério. Nesta batalha o movimento dos educadores, os gestores estaduais e municipais enfrentarão adversários poderosos. Especialmente se posicionarão contra um aumento de gastos federais na educação os credores de nossa divida pública, principais beneficiários da política de superávit primário. E estes senhores possuem muito espaço ma mídia do pais e contam também com muito espaço no governo.
Bem, mas nada que o povo brasileiro conquistou veio de mão beijada. Por isso ainda veremos muita greve, muita passeata, muita pressão sobre o Congresso e sobre o governo.
Os professores de vários estados fizeram greves (como no Rio de Janeiro), outros continuam em greve (Ceará e Minas Gerais são bons exemplos) e em alguns estados existem greves agendadas para inicio de outubro (Pará é um desses estados). Essa mobilização congrega professores estaduais e municipais.
A pauta de reivindicação é bastante semelhante: os professores querem o cumprimento o pagamento do valor do piso sobre o vencimento inicial de suas respectivas carreiras e a garantia de que os professores com habilitações acima do nível médio continuem recebendo salários diferenciados, ou seja, que as carreiras não sejam destruídas para poder pagar o piso.
Os salários dos professores são, em media, apenas 65% dos salários de outros profissionais de igual formação universitária, situação que desestimula as novas gerações a abraçarem o magistério como profissão.
Caso as metas do novo PNE sejam cumpridas no decorrer da próxima década, o Brasil precisará contratar pelo menos 250 mil novos professores.
Caso as metas que dizem respeito aos professores também sejam cumpridas, ao final de dez anos todos os professores terão um curso superior e metade deles pelo menos uma especialização. Tudo isso significa mais necessidade de oferecer carreiras profissionais atrativas e estimulantes.
O primeiro desafio é fazer cumprir a lei do piso. Os governantes que estavam descumprindo a norma utilizando como argumento a falta de publicação do Acórdão perderam o argumento esta semana.
O segundo desafio é impedir que as carreiras do magistério sejam jogadas na lata do lixo.
E o terceiro e maior desafio é obrigar o governo federal, ente federado que fica com 57% de tudo que pagamos de impostos e contribuições, tenha maior participação no financiamento deste processo de valorização do magistério. Nesta batalha o movimento dos educadores, os gestores estaduais e municipais enfrentarão adversários poderosos. Especialmente se posicionarão contra um aumento de gastos federais na educação os credores de nossa divida pública, principais beneficiários da política de superávit primário. E estes senhores possuem muito espaço ma mídia do pais e contam também com muito espaço no governo.
Bem, mas nada que o povo brasileiro conquistou veio de mão beijada. Por isso ainda veremos muita greve, muita passeata, muita pressão sobre o Congresso e sobre o governo.
segunda-feira, 22 de agosto de 2011
A voz dos credores
O editorial da Folha de São Paulo do dia de hoje merece ser levado em consideração. Com o título “Programa remendado”, a FSP saiu em defesa da proposta de novo PNE apresentada pelo governo federal.
Suas baterias foram direcionadas para dois “riscos” que o projeto corre em sua tramitação na Câmara dos Deputados: aumento de metas e elevação do percentual de gastos públicos em educação para 10% do PIB.
Os argumentos apresentados são conhecidos:
1. O editorial alerta para a necessidade de “que o desejo de cada parlamentar de deixar a sua marca em um projeto de inegável relevância ou a tentativa de conciliar a defesa de uma miríade de interesses particulares não ponham a perder o que havia de positivo no texto”.
2. Afirma que não “se pode permitir que uma enxurrada de emendas torne o PNE menos exeqüível”.
3. Acusa a emenda que estabelece um gasto público de 10% do PIB com educação até 2020 de ser “não só fantasiosa como deletéria”.
4. “Dados o pífio investimento histórico e o ambiente de restrição orçamentária, a meta parece inatingível”.
5. Considera o “objetivo de 7% já é ousado o bastante” e que a elevação proposta pela sociedade civil “é o caminho mais curto para tornar o PNE um rol de metas inatingíveis e, daí, irrelevantes”.
Após estes arrazoados aconselha o Congresso Nacional a “restringir ao máximo as alterações no PNE encaminhado originalmente pelo governo e votá-lo o mais rápido possível”.
Ao ler o texto tive dois tipos de reação.
A primeira foi de que na falta de textos para o dia de hoje o editorialista da FSP havia “cortado e colado” um pronunciamento do Ministério da Fazenda do governo Dilma (poderia ser escrito também no governo Lula ou FHC sem que o texto fosse muito diferente).
A segunda reação, mais racional, foi procurar os motivos e os interesses para este editorial. Acho que há uma clara preocupação de que a movimentação da sociedade civil ganhe força e aprove metas mais audaciosas e um percentual maior de gasto público com educação. E isto vai contra a cartilha em vigência, ou seja, diante do “ambiente de restrição orçamentária” (leia-se crise econômica) é algo inaceitável para as elites que uma parcela maior do fundo público seja “descaminhado” para atender aos mais pobres, aos sem-escola espalhados pelo país.
O Editorial fala em nome dos “nossos” credores, preocupados em manter o governo Dilma no “bom rumo” da priorização dos pagamentos da dívida pública, mesmo que para isso tenhamos que sacrificar nossas futuras gerações e o próprio futuro do nosso desenvolvimento.Afinal de contas este governo continua gastando 45% do Orçmamento Federal com o pagamento da dívida pública e esterilizando todo o lucro das estatais para a mesma finalidade.
De qualquer forma existe um aspecto importante na publicação deste editorial: a mobilização da sociedade civil está surtindo efeito, pois começou a incomodar os que realmente mandam em nosso país.
Suas baterias foram direcionadas para dois “riscos” que o projeto corre em sua tramitação na Câmara dos Deputados: aumento de metas e elevação do percentual de gastos públicos em educação para 10% do PIB.
Os argumentos apresentados são conhecidos:
1. O editorial alerta para a necessidade de “que o desejo de cada parlamentar de deixar a sua marca em um projeto de inegável relevância ou a tentativa de conciliar a defesa de uma miríade de interesses particulares não ponham a perder o que havia de positivo no texto”.
2. Afirma que não “se pode permitir que uma enxurrada de emendas torne o PNE menos exeqüível”.
3. Acusa a emenda que estabelece um gasto público de 10% do PIB com educação até 2020 de ser “não só fantasiosa como deletéria”.
4. “Dados o pífio investimento histórico e o ambiente de restrição orçamentária, a meta parece inatingível”.
5. Considera o “objetivo de 7% já é ousado o bastante” e que a elevação proposta pela sociedade civil “é o caminho mais curto para tornar o PNE um rol de metas inatingíveis e, daí, irrelevantes”.
Após estes arrazoados aconselha o Congresso Nacional a “restringir ao máximo as alterações no PNE encaminhado originalmente pelo governo e votá-lo o mais rápido possível”.
Ao ler o texto tive dois tipos de reação.
A primeira foi de que na falta de textos para o dia de hoje o editorialista da FSP havia “cortado e colado” um pronunciamento do Ministério da Fazenda do governo Dilma (poderia ser escrito também no governo Lula ou FHC sem que o texto fosse muito diferente).
A segunda reação, mais racional, foi procurar os motivos e os interesses para este editorial. Acho que há uma clara preocupação de que a movimentação da sociedade civil ganhe força e aprove metas mais audaciosas e um percentual maior de gasto público com educação. E isto vai contra a cartilha em vigência, ou seja, diante do “ambiente de restrição orçamentária” (leia-se crise econômica) é algo inaceitável para as elites que uma parcela maior do fundo público seja “descaminhado” para atender aos mais pobres, aos sem-escola espalhados pelo país.
O Editorial fala em nome dos “nossos” credores, preocupados em manter o governo Dilma no “bom rumo” da priorização dos pagamentos da dívida pública, mesmo que para isso tenhamos que sacrificar nossas futuras gerações e o próprio futuro do nosso desenvolvimento.Afinal de contas este governo continua gastando 45% do Orçmamento Federal com o pagamento da dívida pública e esterilizando todo o lucro das estatais para a mesma finalidade.
De qualquer forma existe um aspecto importante na publicação deste editorial: a mobilização da sociedade civil está surtindo efeito, pois começou a incomodar os que realmente mandam em nosso país.
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