quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Governo engoliu mosca ou fez corpo mole?


Em uma sessão que durou no máximo três minutos, a Comissão de Educação do Senado aprovou o Substitutivo do Senador Álvaro Dias (PSDB/PR) ao Plano Nacional de Educação - PNE. Agora, com urgência também aprovada, o texto segue para o plenário para votação, a qual deve ocorrer na semana que vem.

Depois de encerrada a sessão, o líder do governo senador Eduardo Braga e o relator na CCJ, senador Vital do Rego chegaram atrasados. Os  senadores da bancada do governo não estavam presentes.

O que realmente aconteceu é difícil de saber, mas aventuro enumerar algumas hipóteses:

1. Ontem o governo pediu tempo pra analisar o relatório com o parecer das mais de 90 emendas apresentadas, sendo esperado que sua bancada estivesse em peso na hora da votação, de preferência desde cedo. A ausência não pode ser explicada somente pela rapidez da votação, posto que era o único ponto de pauta e quem questionava o texto deveria estar presente na hora marcada.

2. A suspeita maior é que o governo tenha feito um jogo de cena, o qual funcionou mais ou menos assim: peço tempo pra pensar, penso e não concordo com o texto ,mas me abstenho de disputar o seu conteúdo na Comissão de educação, guardando minhas fichas pro plenário do Senado.

Entre um casual "comeu mosca" fico com um certo "fez corpo mole". Agindo assim o governo não se desgastou numa votação de resultado incerto e voltará à carga semana que vem no plenário.

E o que o governo quer fazer no plenário?

1. A regra do jogo é que o Substitutivo da Comissão de Educação tenha preferência para a votação no plenário, por ser a comissão de mérito (artigo 300, X, alínea b combinado com o 300, XIV).

2. Porém, pode ser aprovado requerimento de preferência (artigo 311, II do Regimento Interno). O governo vai solicitar que tenha preferência o relatório da Comissão de Constituição e Justiça, o qual contempla os seus interesses.

Resumo da ópera: a batalha do PNE no Senado foi transferida, provavelmente para a semana que vem, mas será no plenário da Casa.

como já afirmei, o governo que fez corpo mole hoje, vai atacar o Substitutivo da Comissão de Educação pelas suas virtudes e não pelos seus defeitos. Cabe a sociedade civil defender as virtudes do referido texto e tentar consertar os seus defeitos, pelo menos os mais gritantes.

Certamente aprovar um texto mais próximo do que saiu da Câmara, depois do que ocorreu no Senado, minimiza os prejuízos.

 

Um comentário:

Arte + Educação disse...

OS principais atores deste processo não estão fazendo parte...
Considerando numa leitura superficial, penso que as alterações colocadas pelo Senador Álvaro Dias são pertinentes.
Entretanto, a comissão da Educação não tem trabalhado de forma transparente...
No que diz respeito ao processo do CONAE, do qual tenho feito parte como representante municipal,vejo as decisões serem manipuladas, é um um documento bem escrito mas, sem definições coerentes sobre a especificidade, a mensurabilidade, se é alcançável, a relevância e o tempo para se cumprir os que está descrito. Ou seja, no documento encontra-se escrito: proposições e estratégias, pois bem, encontra-se as proposições e não as estratégias...
Receio que se torne mais um documento de gaveta, alienante das esperanças de quem trabalha com educação...
Integrar e demonstrar paras todos como se manipula a informação seria o primeiro dever, entretanto nos encontros a que tenho participado tenho ficado triste ao ver o comportamento de meus colegas professores...
Muito trabalho para ser feito para diminuir a distância entre o trabalho do professor e a instrução dos alunos e as leis que regem como subterfúgios para melhorar a educação de nosso país...