Parceria suspeita

Alertado pelo meu amigo Salomão Ximenes, li preocupante matéria publicada pelo Portal UOL no dia 23/09/2013. A referida matéria relata inusitada ação da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

Em síntese o texto fala que a PMBH firmou uma Parceria-Público-Privada com a gestora de três novos estádios de futebol (Maracanã (RJ), da Arena Fonte Nova (BA) e da Arena Pernambuco (PE) chamada Odebrecht Properties, por meio de uma empresa do grupo chamada Inova BH, mas tal parceria não é para construir e administrar estádios ou quem sabe quadras poliesportivas. É para construir e administrar... escolas.

Na matéria temos a fala da senhora Christini Kubo, executiva do consórcio, que informou que a companhia vai receber uma remuneração anual de R$ 39 milhões da prefeitura da capital mineira, durante o período de 20 anos do contrato para fazer a manutenção das 37 escolas contratadas. O investimento para a construção das unidades foi de R$ 190 milhões, sendo que a prefeitura da capital mineira arcou com 50% do valor.

Pelo acordo, o município é responsável pelos serviços pedagógicos, que incluem professores e material didático. A Inova BH será responsável pelos serviços de manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, segurança e limpeza das escolas. No fim do período, os edifícios serão devolvidos ao município.

e mais, o contrato prevê a construção de 32 escolas infantis (com 440 alunos) e cinco fundamentais (960 alunos), que atenderão 18.880 alunos. A remuneração por aluno para a manutenção do edifício ficará em torno de R$ 2.065: R$ 172 por mês per capita.

O que mais me chamou a atenção foi a singela declaração da assessoria de imprensa da Secretaria de Educação de Belo Horizonte, que disse que não há levantamentos sobre os custos por aluno nas Umeis tradicionais dos serviços que serão prestados pela Inova BH, para efeito de comparação. Ou seja, o governo não soube informar quais parâmetros utilizou para determinar os valores do contrato.

Em 2013, o valor por aluno do Fundeb mineiro para Creche em tempo integral é de R$ 3038,71 e para as séries iniciais do ensino fundamental é de R$ 2337,47. Certamente, pelo porte de arrecadação da capital mineira, o valor por aluno realmente realizado é maior, mas este dado somente a Secretaria Municipal da cidade pode informar.

Todos são sabedores que existe um Programa federal que financia a construção de unidades de educação infantil, sem necessidade de contrapartida municipal (Proinfância). E via o PAR a Prefeitura pode conseguir financiamento para construção de unidades de ensino fundamental também.

É inacreditável que a Prefeitura opte em fazer um parceria onde terá que desembolsar 50% do valor da construção de 32 unidades de educação infantil e irá pagar anualmente para a empresa "parceira" um valor praticamente equivalente ao que recebe via o Fundeb para manter suas escolas.

Isso não é parceria, é doação de recursos públicos para amigos empresários. Seria interessante lembrar que a empresa Odebrecht doou para a Direção Nacional do partido do prefeito de Belo Horizonte, no caso o PSB, a quantia simbólica de R$ 300.000,00 e a campanha do referido alcaide foi financiada de forma substancial pela direção nacional do seu partido (mais de 10 milhões de reais).