Quase sempre somos induzidos a formular perguntas erradas para questões concretas. Esse é mais um caso. A pergunta que reproduzo como título deste texto está errada, pelo menos para a ótica daqueles que estão sinceramente preocupados com o futuro da educação em nosso país.
A pergunta correta não é quem substituirá o atual ministro Fernando Haddad no comando do MEC, mas que direção o MEC seguirá tendo este ou aquele nome em seu comando.
E afirmo com muita clareza que os caminhos atuais não mudarão com nenhum dos dois nomes mais cotados. Seja Aloísio Mercadante ou Marta Suplicy o caminho errado atual permanecerá inalterado.
E o que julgo que está errado na condução do ministério da educação?
1°. Não houve alteração da lógica inaugurada por Paulo Renato segundo a qual cabe ao MEC ser um órgão regulador da qualidade. Durante todo governo Lula e neste primeiro ano de governo Dilma a lógica permaneceu a mesma. O MEC cria sempre uma nova forma de mensurar a aprendizagem das crianças e dos jovens e acha que isso é seu papel na gestão educacional. Aliás, esta lógica tem ganhado força neste último ano, vide as ações da Secretaria de Assuntos Estratégicos em relação à educação infantil.
2°. Sai ministro, entra ministro e o financiamento da educação continua com os mesmos entraves. O recurso educacional federal está condicionado ao que sobra do ajuste fiscal, disputando migalhas com as outras áreas sociais. A participação da União é desproporcional ao seu peso n arrecadação dos tributos. E os gastos públicos estão muito aquém dos desafios educacionais.
3°. Cada vez mais o setor privado ganha espaço. Este espaço não é conquistado por nenhuma excelência empresarial, mas sim pela recorrente benesse do Poder Público. Aprofundou-se a política de isenção fiscal e agora se institucionaliza bolsas de estudo para o setor privado. É o Estado Brasileiro viabilizando, com o fundo público, a sobrevivência da indústria do ensino. É o capitalismo sem risco tão adorado pelo empresariado brasileiro.
4°. O INEP, que deveria estar sendo um órgão de excelência nas pesquisas educacionais, transformou-se numa agência de provas e concursos.
5°. Os espaços de participação social ainda estão no campo das intenções não cumpridas. Aproveita-se da boa fé das lideranças sindicais, populares e estudantis, por demais tolerantes com o governo, para não cumprir promessas feitas e empurrar com a barriga as reivindicações. O envio de um Projeto de PNE distante das deliberações da CONAE é simbólico desta política.
De que adianta ficar especulando as possíveis diferenças entre Marta e Mercadante? Quem sabe alguns assessores subam e outros desçam, nada mais do que isso. Ah, certamente nos primeiros dias, como parte do rito, as entidades da sociedade civil serão chamadas, a nova administração se comprometerá a ouvi-las sempre e depois tudo volta ao normal!
Um comentário:
Esperávamos muito mais desse governo em relação a uma educação pública, gratuita, universal e de qualidade. Lamentável o rumo que o governo dá a Educação Básica desse país, tudo a lá tucanato, que maldição!
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