quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Corrigindo informação sobre valor do piso

Peço desculpas aos leitores do blog por um erro que cometi no dia de ontem. Ansioso por divulgar os dados do FUNDEB 2012, os quais haviam sido disponibilizados no site do Senado Federal, acabei incorrendo em erro ao calcular o piso salarial nacional do magistério provável para 2012.

O valor do piso continua sendo uma matéria polêmica, principalmente devido às várias interpretações sobre como calculá-lo. Não vou repetir a polêmica novamente. Vou apenas recalcular o valor utilizando o critério que tem foi adotado pelo MEC ao indicar (pois nunca publicou oficialmente) um valor de piso em 2010 e 2011. Nas duas oportunidades o MEC se valeu dos valores mínimos por aluno estimados por portarias intergovernamentais.

Assim, mantendo a mesma dinâmica, o MEC deverá calcular o valor do piso utilizando o valor mínimo por aluno estimado de 2010 e 2011. A Portaria Interministerial Nº- 538-A, de 26 de Abril de 2010 corrigiu o valor de 2010 para R$ 1414,85 e a Portaria Interministerial nº 477, de 28 de abril de 2011, estimou o valor de 2011 em R$ 1729,33. A variação entre estes dois números projetados é de 22,23%.

Mantendo a coerência, mesmo que discorde de que o piso seja calculado sobre valores estimados, o MEC deveria anunciar desde já que o valor do piso para 2012 será de R$ 1450,86.

E, como trabalha com o estimado, confirmando-se em dezembro deste ano os levantamentos informados pelo governo na peça orçamentária que tramita no Congresso, também é possível definir o valor de 2013, que seria de R$ 1685,87.

Vejam bem, até dezembro pode ser aprovada a alteração na lei n° 11738/08 que está pronta pra ser votada pela Câmara. Caso seja aprovada as contas mudariam um pouco. Basicamente o piso começaria a ser reajustado em maio e os valores seriam os efetivados de 20111 (que só vamos conhecer em abril do ano que vem) e o de 2010 (que foi R$ 1529,97). Para ver a diferença, caso o valor efetivado seja igual ao projetado para este ano (sempre é um pouco maior!) o piso de 2012 seria de R$ 1341,69, pois a variação seria de 13,03%.

Então, o piso salarial mais provável para 2012, pelo menos neste momento, não é o que informei erroneamente ontem, e sim R$ 1450,86.

Certamente uma correção de 22,23% do valor do piso representa pouco para salários tão aviltantes praticados em nosso país, mas implicarão em razoável impacto nas finanças municipais e estaduais.

9 comentários:

Anônimo disse...

Luiz, esse piso vale também para professores da educação infantil???

Luiz Araújo disse...

Sim, o piso não é por etapa ou modalidade. Ele é vinculado na menor formação permitida, ou seja, vale para professores com nivel médio na modalidade normal.

Anônimo disse...

Luiz, ao "implementar" o piso e pccr o governo do Pará alterou a forma de cálculo das gratificações de titularidade e magistério, ocasionando assim uma diminuição na remuneração dos professores com titulos e/ou tempo de serviço. Existe algum embasemento legal para isso?

JAIR PENA disse...

Observei o contracheque e não tem nenhum cálculo diferente do que era praticado antes do PCCR com relaçãoas gratificações mencionadas pelo anonimo acima

JAIRPENA disse...

Luiz, quer dizer que pelas regras da receita estimada o piso é R$1450? E pela receita consolidada o piso poderá ser R$1.341? Mas esta regra da estimada já não havia sido mudada pela emenda do Cristovan Buarque?

Luiz Araújo disse...

Não houve mudança na regra legal sobre o piso. há um projeto pronto pra ser votado pela Câmara, mas enquanto isso não acontece vale o que está escrito na Lei 11738.
Acontece que existem várias interpretações sobre como calcular o valor do piso. calculei pelo critério do MEC, pois é o valor mais provável de ser anunciado.

Anônimo disse...

Jair, se vc observar o contracheque de prof. com especialização, mestrado ou doutorado, verá que antes os 10%,20% ou 30% eram adicionador ao vencimento base e aulas suplementares para se calcular a gratificação de magistério e escolaridade e agora já não ocorre!

Anônimo disse...

Luiz, em que documento está posto o critério do mec para o cálculo do piso salarial?

celia disse...

Jair e demais, este é o caminho para baixar portaria que estabelece critério para pedir dinheiro do MEc para pagar o piso.
http://migre.me/5M0Hs