Esta semana o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou mais um importante estudo. O Comunicado nº 75 traz os efeitos do gasto social sobre o crescimento econômico e a redução das desigualdades.
O estudo revela a importância que os gastos sociais adquiriram no Brasil para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a redução das desigualdades. Segundo o estudo, que usou como base dados de 2006, cada R$ 1 gasto com educação pública gera R$ 1,85 para o PIB, e o mesmo valor investido na saúde gera R$ 1,70. Foram considerados os gastos públicos assumidos pela União, pelos estados e municípios.
Os efeitos benéficos dos gastos educacionais foram ressaltados pelo professor Jorge Abrahão, diretor de Estudos e Políticas Sociais do órgão. Ele disse que “o gasto na educação não gera apenas conhecimento. Gera economia, já que ao pagar salário a professores aumenta-se o consumo, as vendas, os valores adicionados, salários, lucros, juros”.
Um dado que me impressionou no documento foi a comparação entre os efeitos dos gastos sociais e a sangria do pagamento da dívida pública. Assim, o gasto de R$ 1 com juros sobre a dívida pública gerará apenas R$ 0,71 de PIB e 1,34% de acréscimo na renda das famílias.
Essa conclusão provoca enorme revolta quando sabemos que foram esterilizados 380 bilhões de reais com o pagamento da dívida pública em 2009. E mais, a CPI da Dívida, recentemente concluída na Câmara dos Deputados, permitiu a identificação de graves indícios de ilegalidades no endividamento, tais como a aplicação de “juros sobre juros”, já considerados ilegais pelo Supremo Tribunal Federal.
O texto afirma ainda que 56% dos gastos sociais retornam ao Tesouro na forma de tributos. “O gasto social não é neutro. Ele propicia crescimento com distribuição de renda. Ele foi muito importante para o Brasil superar a crise de 2008. Esse gasto tem uma grande importância como alavanca do desenvolvimento econômico e, logicamente, do bem-estar social”, concluiu Abrahão.
O estudo desmente a eficiência da política econômica do governo e o recente discurso da presidenta no Congresso Nacional. No discurso ela anunciou que quer restringir os gastos com custeio (na sua grande maioria são gastos com programas sociais), mas não se propôs a restringir a sangria da dívida, que consume 36% do Orçamento Federal.
Está na hora do Palácio do Planalto prestar mais atenção a produção técnica do IPEA.
2 comentários:
Prof. Luiz,
É a primeira vez que passo em seu blog. A indicação para passar por aqui foi da Secretária Executiva da Undime-Bahia. Não pensei duas vezes em seguir a indicação dela, pois já tinha escutado falar de você em outras ocasiões...Então, não poderia deixar de conferir seus escritos.
Gostei muito do textos publicados aqui, pois é tudo sobre minha área de atuação de trabalho e estudo.
Certamente os seus textos servirão de base para o meu desenvolvimento futuro...Esse ano vou disputar novamente a seleção de mestrado em educação na UFBA e preciso de bastante leitura.
Voltarei outras vezes aqui.
abraços
Hugo
Olá Luiz. Sou Maria do carmo e fui aluna ouvinte no curso do Edu Marques ano passado. Interessante a gente conhecer melhor o significado dos gastos sociais
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