Existe uma distância entre as ações concretas de governo na área de educação e a percepção que a população possui destas ações. Isso fica bem transparente nos resultados divulgados pelo IPEA, que divulgou nesta semana o Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS).
Em que pese o pomposo nome, a instituição está se dispondo a monitorar o olhar da população em relação a programas sociais e com isso contribuir para alterações no formato dos mesmos. O Sistema funciona por meio de entrevistas com cidadãos.
A primeira aferição divulgada analisou alguns aspectos educacionais. Foram averiguados os seguintes itens:
1. Percepção de melhoria da educação no país.
2. Avaliação sobre o programa de alimentação escolar.
3. Avaliação sobre o programa de livro didático.
4. Atuação dos conselhos escolares.
5. ProUni.
Só tive tempo para analisar o resumo apresentado a imprensa, mas desse documento podemos extrair algumas considerações interessantes:
1ª. A percepção da educação não quer dizer necessariamente uma avaliação criteriosa da educação realmente existente. A depender do local em que esteja o cidadão o seu olhar pode ser mais generoso ou mais rigoroso. Ou pode ser apenas o reflexo de juízo de opinião formado e reforçado pela imprensa. Assim, um cidadão de regiões de ampliação de acesso mais recentes serão mais otimistas com a educação e os que ganham mais de 10 salários mínimos e que como regra não freqüentam escolas públicas podem apenas reproduzir o senso comum e jornalístico sobre a escola pública.
2ª. A avaliação da qualidade e da quantidade da “merenda escolar” pode estar trazendo um elemento de financiamento interessante. Nas regiões sul e sudeste a avaliação é bem mais positiva e é justamente onde presenciamos experiências de complementação com recursos municipais ao programa de alimentação e também existência de pequenos produtores mais bem organizados para o fornecimento de gêneros. Valeria a pena cruzar os dados do SIOPE sobre o total de gastos com alimentação em cada município, deduzir deste valor os recursos repassados pelo governo federal e verificar se há coincidência com os resultados de percepção encontrados. Além disso, quanto mais carente a família menos suficiente é a alimentação oferecida na escola.
3ª. É muito interessante a informação de que existe uma baixa percepção da existência dos conselhos escolares, especialmente nos cidadãos de baixa renda, pois estes possuem seus filhos exclusivamente na rede pública. Isso mostra que o controle social é fraco e seus efeitos não são percebidos pela população.
4ª. As duas perguntas sobre o ProUni demonstram como o resultado pode ser induzido pelo que a propaganda oficial conseguiu transmitir ao país. Quando perguntados se o programa deve continuar a maioria esmagadora (73%) se posiciona favoravelmente, pois o programa é visto como uma contribuição para a inclusão de pobres e negros no ensino superior. Mas quando perguntados se a isenção fiscal, elemento essencial do programa, deve continuar a posição da população é mais crítica e taxa de aceitação do programa cai, sendo identificados 34,9% que querem a extinção ou a redução das isenções.
Monitorar as políticas públicas deve ser uma prática constante dos governos. A realização de pesquisas de opinião bem estruturadas é uma das formas. Mas obviamente não deve ser a única, pois a percepção dos usuários é influenciada pela propaganda (positiva ou negativa) que é feita sobre determinado programa.
Um exemplo disso é o programa de alimentação escolar, que merece estudo mais pormenorizado sobre o seu funcionamento, os resultados nutricionais alcançados, a freqüência e a quantidade de gêneros ofertados nas escolas, dentre outros elementos. Não podemos nos satisfazer apenas com bem elaboradas prestações de contas.
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