O terceiro dia começou com os colóquios sobre financiamento da educação e diversidade.
Tive a honra de debater a política de fundos numa mesa temática da qual participaram Cesar Calegari (Presidente da Comissão de Educação Básica do CNE) e Marta Vanelli (dirigente da CNTE).
O que foi consensual neste debate?
1. Que a política de fundos equalizou o custo-aluno no âmbito de cada estado, mas não foi suficiente para provocar uma diminuição substancial das desigualdades regionais;
2. Que melhorou a participação da União no último período, mas este valor ainda representa pouco se for levado em consideração o potencial arrecadador deste ente federado e as necessidades existentes;
3. Que é necessário elevar o gasto direto com educação, chegando em 2011 em 10% do PIB;
4. Extinguir a regra das balizas dos fatores de ponderação, estabelecendo com referência o valor real de cada modalidade; e
5. Ter como referencial para a distribuição dos recursos o padrão mínimo de qualidade, inspirados no estudo do custo aluno-qualidade.
Uma delegada de uma cidade do interior do Pará, onde as dificuldades de acesso ao ensino médio e superior são enormes, resumiu bem o sentimento dos educadores presentes no evento. Ela disse que a luta é para que todos tenham direitos iguais, não importando se a pessoa está morando num centro urbano produtivo maior ou no meio do mato. Tratar os brasileiros a partir de um padrão mínimo de qualidade para todos é o grande desafio.
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